DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAYANE SOUZA SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto.: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço técnico- especializado na organização, planejamento e execução de Processo Seletivo Público de Provas Objetivas, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, para o provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, nível médio, visando compor o quadro da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - Pará Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Oriximiná - PA, 22 de Maio de 2023 KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente Comissão de Licitação FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2023 No dia 23/05/2023 foi adjudicado e no dia 24/05/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de movelaria, em madeira de lei, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Empresas vencedoras: B. F. DOS SANTOS - ME, no valor de R$ 824.971,00 (Oitocentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e um reais) e ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, no valor de 275.700,00 (Duzentos e setenta e cinco mil e setecentos reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Oriximiná-PA, 24 de maio de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 243/2023-FMAS. Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Contratada: F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 58.050,00; Vigência: 25/05/2023 à 24/05/2024. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023/SMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, à ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023/SMS. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de serviços e produtos gráficos para as ações da secretaria municipal de saúde por motivo de impossibilidade de prosseguir com o presente processo conforme decreto 265/2023/PMON. JULIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de SALGADINHOS FRITOS E ASSADOS, DOCES E BOLOS SIMPLES E TORTAS, REFEIÇÕES EM SELF-SERVICE E MARMITAS. Realização Sessão Pública: 07/06/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231219 PROCESSO Nº 001/2023-FME. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: FLANORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 12.340.593/0001-14, Valor Contrato: R$ 3.742.998,08 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos) Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Pacajá/PA. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Projeto 0402.123610231.1.002 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Data da Assinatura: 24/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmº. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP N° 018/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: 01- AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 05.368.599/0002-15 Subtotal Adjudicado: R$ 9.393.400,00 (nove milhões e trezentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). 02- COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJA LTDA CNPJ: 28.644.957/0001-90 Subtotal Adjudicado: R$ 7.500.800,00 (sete milhões e quinhentos mil e oitocentos reais). Pacajá/PA, 24 de maio de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/2023-FME DO CONTRATO Nº 20231219. Origem: Concorrência nº 001/2023-FME. Contratante: FUNDEB. Contratada: FLANORTE CONSTRUÇÕES LTDA . Valor Licitado: R$ 3.742.998,08 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Pacajá/PA. Data da assinatura e início da obra: 25/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 556/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00049. Objeto: Aquisição de equipamentos para informática, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 50.393,28. Paragominas/Pa, 02 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 585/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00086. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto armado pré- moldado, classe pa-1, de encaixe tipo macho/fêmea, objetivando atender os serviços essenciais de drenagem e saneamento pluvial, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminfra, no município de Paragominas/pa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: LATEM FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA, com o valor total de R$ 1.850.000,00. Paragominas/Pa, 08 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 562/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00071, PMP/NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva nos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Urbanismo. Valor global R$ 177.758,00. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO nº 563/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00071, PMP/NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva no veículo caminhão carroceria aberta cca-06, placa: qec-2799, Volkswagen, modelo: 13190 work, 2017. pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Valor global R$ 40.950,00. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 544/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00020, PMP/DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e alimentação suplementar, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas e Secretaria Municipal de Saúde. Valor global R$ 128.236,50. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029 PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2023-00029 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEs, EPPs e AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e alimentação suplementar, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas e Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 13/06/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 25/05/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220238 ORIGEM: CONTRATO nº 20220238 DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 001/2021PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADO: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) do Bairro Vale do Sol, que atenderá a demanda local e das 250 unidades habitacionais implantadas no Bairro para a Primeira Etapa de Reassentamento do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Histórico contratual: CONTRATADO: MIRANDA E FARIAS CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ (MF) sob o Nº 13.272.645/0001-25. VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: R$ 5.364.374,95 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: 12 (doze) meses, "O.S nº 09/2022 - 19/04/2022 a 19/04/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: 14 (quatorze) meses, 16 de março de 2022 a 16 de maio de 2023. VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: R$ 406.126,98 (quatrocentos e seis mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: R$ 5.770.501,93 (cinco milhões, setecentos e setenta mil, quinhentos e um reais e noventa e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: Inalterado. VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 1.043.096,61 (um milhão, quarenta e três mil, noventa e seis reais e sessenta e um centavos), sendo: Acréscimo - Quantitativo de R$ 183.471,18 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezoito centavos) + Itens Novos no valor de R$ 859.625,43 (oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 6.813.598,54 (seis milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 11 (onze) meses, ficando o prazo de vigência até 16 de abril de 2024; PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 09 (nove) meses, ficando o prazo de execução até 19 de janeiro de 2024. Parauapebas - PA, 18 de abril de 2023. 131.000,00 (Cento e trinta e um mil reais). Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço técnico-especializado na organização, planejamento e execução de Processo Seletivo Público de Provas Objetivas, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, para o provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, nível médio, visando compor o quadro da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - Pará, conforme quantidades e especificações elencadas no Termo de Referência constantes nos autos. Vigência: 23/05/2023 à 23/05/2024. Data da assinatura: 23/05/2023.