DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Moju/PA, 25 de maio de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-Fms. Pregão Eletrônico n° 003/2022-FMS, circulada no D.O.U Seção 3 pág. 256 em 11/05/2023. ONDE SE LÊ: que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato. Data de assinatura: 27/03/2023. LEIA-SE: que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e prorrogação de prazo de vigência do contrato de 26/03/2023 a 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 2ª Chamada O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Empresa Vencedora: D.A.R. CARDOSO EIRELI, CNPJ: 05.412.093/0001-85 - Total do Vencedor: R$ 138.286,20. Data da Homologação: 25/05/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2023 2ª CHAMADA Ata de registro de Preço nº 08/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Assinatura: 25/05/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: D.A.R. CARDOSO EIRELI, CNPJ: 05.412.093/0001-85. Item 01 à 27. Valor Global R$ 138.286,20. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de Registro de Preço nº 08/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 2ª CHAMADA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: D.A.R. CARDOSO EIRELI, CNPJ: 05.412.093/0001-85. Valor Global: 138.286,20. Vigência: 25/05/2023 à 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente Licitação da Prefeitura Municipal de Muaná, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, regime de empreitada preço global, Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Escola M.E.F. Capitão Turiano Silva, no Rio Atuá, zona rural do Município de Muaná/PA. O Certame será realizado dia 13/06/2023, às 08:30 hs, na Prefeitura Municipal de Muaná, na Sala da CPL, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/PA. O Edital está a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://muana.pa.gov.br. NEI CORRÊA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 21/2023/PMNI-SRP Modalidade: PREGÃO Nº 21/2023/PMNI-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS,CÂMARAS DE AR, PROTETORES, AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. Vencedores: IMPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 1.353.598,90 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais, noventa centavos), JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA , com o valor de R$ 960.856,20 (novecentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais, vinte centavos), MEGA AUTO CENTER LTDA, com o valor de R$ 353.890,52 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa reais, cinquenta e dois centavos), E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 1.868.999,00 (um milhã, oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Nova Ipixuna - PA, 25 de Maio de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230059 PREGÃO ELETRÔNICO PE 21/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230059, Beneficiários: IMPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, vencedora dos lotes 004, 016, 018, 022, 026, 027, 029, 030, 032, 034 e 035 perfazendo um total de R$ 1.353.598,90. JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 39.330.056/0001-40, vencedora dos lotes 003, 005, 007, 008, 009, 010, 012, 015, 019 e 020, perfazendo um total de R$ 960.856,20. MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, vencedora dos lotes 002, 006, 013, 023, 025, 028, 031, 033 e 036 perfazendo um total de R$ 353.890,52. E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.182.564/0001-18, vencedora dos lotes 001, 011, 014, 017, 021 e 024 perfazendo um total de R$ 1.868.273,70. Vigência da Ata: 24/05/2023 à 24/05/2024. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 21/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 027/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231780. Origem: Pregão Nº 9/2022-006pmnr. Contratante: Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adole. Contratada: M G Soares Filho Comercio, Locações E Serviços Ltda-Epp. Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Óleos Lubrificantes, Destinados Para Atender A Necessidades Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Do Municipio De Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 39.710,28 (Trinta E Nove Mil, Setecentos E Dez Reais E Vinte E Oito Centavos). Programa De Trabalho: Exercício 2023 - 08 243 0009 2.215 - Manutenção Do Conselho Tutelar. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Vigência: 18 De Maio De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 18 De Maio De 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231704. Origem: Pregão Nº 9/2022-030pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: F. C. Venturim - Me. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 60.581,54 (Sessenta Mil, Quinhentos E Oitenta E Um Reais E Cinquenta E Quatro Centavos). Vigência: 19 De Maio De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 19 De Maio De 2023 CONTRATO Nº: 20231705. Origem: Pregão Nº 9/2022-030pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: M R Vilela Marques De Oliveira Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 255.981,30 (Duzentos E Cinquenta E Cinco Mil, Novecentos E Oitenta E Um Reais E Trinta Centavos). Vigência: 19 De Maio De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 19 De Maio De 2023 CONTRATO Nº: 20231706. Origem: Pregão Nº 9/2022-030pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Mash Representantes Comerciais E Agent.Do Comer.De Merc.Eire. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 210.714,90 (Duzentos E Dez Mil, Setecentos E Quatorze Reais E Noventa Centavos). Vigência: 19 De Maio De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 19 De Maio De 2023 CONTRATO Nº: 20231707. Origem: Pregão Nº 9/2022-030pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Saf Comercio De Laticinios Eireli. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 18.714,80 (Dezoito Mil, Setecentos E Quatorze Reais E Oitenta Centavos). Vigência: 19 De Maio De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 19 De Maio De 2023. Programa De Trabalho: Exercício 2023 At i v i d a d e 10.122.0012.2.147 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0011.2.169 Manutenção do Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 10.302.0011.2.170 Manutenção da Unid. De Pronto Atendimento-UPA 10.301.0010.2.158-Manutenção da Atenção Básica 10.301.0010.2.155 Manutenção das Ações da Rede Saúde Mental-CAPS 10.301.0010.2.159 Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF 10.302.0011.2.171 Manutenção do SAMU 10.304.0013.2.173 Manutenção das Vigilância Sanitária 10.302.0013.2.179 Manutenção das Atividades Vigilância Epidemiológica 10.301.0010.2.152-Mabutenção do Programa Melhor em Casa 10.304.0013.2.177-Realização de Itinerantes Classificação econômica 3.3.90.30.00 -Material de consumo PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 02/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP, CON T R AT O Nº 088/2023-PMO, no valor de R$ 105.733,60 (cento de cinco mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos. Objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de locação de lanchas e embarcação de médio e pequeno porte, para transporte fluvial, com fornecimento de condutor, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Vigência: 22/05/2023 à 22/09/2023. Data da assinatura: 22/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 SEMED/PMO O Município de Óbidos torna público Extrato dos Contratos do chamamento público da Agricultura Familiar, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender aos Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em Conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período do ano letivo de 2023., FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Contrato nº 2023001/2023/SEMED - Contratado: EDER RODRIGUES FIGUEIRA - CPF: 200.904.042-20 - Valor de R$ 39.982,80, Contrato nº 2023002/2023/SEMED - Contratado: JOSÉ IISON LIMA SOARES - CPF: 995.177.872-00 - Valor de R$ 18.814,00, Contrato nº 2023003/2023/SEMED - Contratado: JANUÁRIO DA SILVA LEITE - CPF: 032.510.472-72 - Valor de R$ 11.270,50, Contrato nº 2023004/2023/SEMED - Contratada: MARCIA ARAÚJO MENEZES - CPF: 733.921.462-34 Valor de R$ 13.187,10, Contrato nº 2023005/2023/SEMED - Contratado: REGINALDO BENTES DE SOUZA - CPF: 025.453.752-92 - Valor de R$20.420,00, Contrato nº 2023006/2023/SEMED - Contratado: RAIMUNDO RAMOS DA SILVA - CPF: 110.745.232-53 - Valor de R$ 39.005,20, Contrato nº 2023007/2023/SEMED - Contratado: ANTÔNIO DE PAIVA COSTA - 472.152.402-15 - Valor de R$ 8.316,00, Contrato nº 2023008/2023/SEMED -Contratado: ISAIAS DOS REIS DA COSTA - CPF:311.333.712-72 - Valor de R$ 9.299,50, Contrato nº 2023009/2023/SEMED - Contratado: CELIO MOREIRA GOMES - CPF: 721.035.232-53 - Valor de R$ 39.067,00, Contrato nº 2023010/2023/SEMED - Contratado: JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: 657.114.832-34 - Valor de R$ 27.998,00, Contrato nº 2023011/2023/SEMED - Contratada: ANDRESSA LOPES GOMES - CPF: 057.015.422-70 - Valor de R$ 30.582,00, Contrato nº 2023012/2023/SEMED - Contratada: JOSIANE CUNHA DO COUTO - CPF: 905.885.412-49 - Valor de R$ 38.063,00, Contrato nº 2023013/2023/SEMED - Contratada: FABIANA VIANA DE SOUSA - CPF: 701.280.602-80 - Valor de R$ 19.352,40, Contrato nº 2023014/2023/SEMED - Contratado: SOTER RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA - CPF: 403.455.132-15 - Valor de R$ 21.487,00, Contrato nº 2023015/2023/SEMED - Contratada: MARIA LERICE DA SILVA LEITE - CPF: 772.376.762-53 - Valor de R$ 6.767,90, Contrato nº 2023016/2023/SEMED - Contratada: NEURIZA DA SILVA CASTRO - CPF: 802.878.672-34 - Valor de R$ 18.765,00, Contrato nº 2023017/2023/SEMED - Contratada: CELESTE ELIZIÁRIO DOS SANTOS - CPF: 369.748.972-00 - Valor de R$ 36.538,00, Contrato nº 2023018/2023/SEMED - Contratado: SERGIO DA SILVA NUNES - CPF: 557.381.762- 00 - Valor de R$ 11.465,00, Contrato nº 2023019/2023/SEMED - Contratado: RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 188.037.761-68 - Valor de R$ 7.118,60, Contrato nº 2023020/2023/SEMED - Contratada: CRISTIANE MATOS DOS SANTOS - CPF: 026.573.912-81 - Valor de R$ 5.497,10, Contrato nº 2023021/2023/SEMED - Contratado: LUIZ CEZAR VALENTE DO COUTO - CPF: 133.249.262-20 - Valor de R$ 17.626,00. GRUPO FORMAL: Contrato nº 2023022/2023/SEMED - Contratada: COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - NOVA ALIANÇA - COMPRAN - CNPJ: 10.790.366/0001-65 - Valor 662.779,00, Contrato nº 2023023/2023/SEMED - Contratada: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO - CNPJ: 10.575.783/0001-95 - Valor 341.950,90, Vigência: 08/05/2023 à 08/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023-FMS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-006-FMS/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 066/2023-FMS, Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA, CNPJ Nº 04.797.769/0001 - 33, no valor de R$