DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-001-PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga através do seu ordenador torna público que homologou no dia 25/05/2023 à Concorrência nº 3/2023-001-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Para as seguintes proponentes: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI; C.N.P.J. nº 19.803.326/0001-85. VALOR TOTAL R$ R$ 4.263.810,62 (quatro milhões e duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e dez reais e sessenta e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001- 29. Itupiranga-PA, 25 de maio de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-06 SEMED O Fundo Municipal de Educação de Itupiranga torna público que RATIFICOU em 24/05/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-06 SEMED. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS "ITUPIRANGA EDUCATIVO", QUE CONTENHA A BIOGRAFIA DIDÁTICA, PEDAGÓGICA E HISTÓRICA, OS DADOS GEOGRÁFICOS E CULTURAIS, O RESGATE DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente: BP COMERCIO E SERVICOS DE EDICAO DE LIVROS LTDA CNPJ 17.506.689/0001-23. Valor Total: R$ 960.000,00. Itupiranga-PA, 24 de maio de 2023. ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230173 referente à Concorrência nº 3/2023-001-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Para as proponentes: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ nº. 19.803.326/0001-85 valor total de R$ 4.263.810,62 (quatro milhões e duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e dez reais e sessenta e dois centavos); Validade: 25/05/2023 a 25/05/2024. Itupiranga-PA, 25 de maio de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 07/06/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS E AVIAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 07/06/2023, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais impressos gráficos diversos, para suprir as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-026-PE Abertura dia 07/06/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atenção básica e especializada deste município, itens fracassados/desertos nos processos 9/2022- 019-PE, 9/2022-020-PE e 9/2022-021-PE, referentes as propostas das Emendas Parlamentares N.º 11528.843000/1200-10, 11528.843000/1200-09 e 11528.843000/1210- 02. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2029-029-PE-SRP Abertura dia 07/06/2023, às 15:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, destinados a fanfarra Escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB, do Município de Jacundá - PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 445/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 4.796/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 018/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de fios de sutura de uso hospitalar destinados ao atendimento dos hospitais, Centro de Controle de Zoonoses (CZZ) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: AHCO R COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04. VALOR: R$ 122.203,80 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 460/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 29.366/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 128/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de proteína animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: BELICHE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.463.041/0001-01. VALOR: R$ 585.398,30 (Quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 456/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 29.366/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 128/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de proteína animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67. VALOR: R$ 1.199.656,61 (Um milhão cento e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 457/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 29.366/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 128/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de proteína animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ 141.292,30 (Cento e quarenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 467/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 1.923/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: CLNA7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.837.833/0001-87. VALOR: R$ 387.440,00 (Trezentos e oitenta sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária:10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 466/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 1.923/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.589.394/0001-35. VALOR: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária:10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 468/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 1.923/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ R$ 277.746,00 (Duzentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais). Dotação Orçamentária:10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 462/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 946/2023-PMM autuado na modalidade, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO BLOCO PRONTO SOCORRO, ADMINISTRAÇÃO, LAVANDERIA, COZINHA E CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM), LOCALIZADO NA FOLHA 17, AV. VE-2, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ nª 30.079.849/0001-63. VALOR: R$ 1.995.728,05 (Um Milhão, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10.302.0012.1.014 - Infraestrutura MAC; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CEL/PMM Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023- CEL/PMM, Processo n° 4.353/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA PONTE E DRENAGEM NA ESTRADA VICINAL DO MAL ARRUMADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: FVM SOLUÇÕ ES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ: 46.735.002/0001-20, vencedora com valor global: R$ 533.143,27. Assinatura: em 25/05/2023 FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal a fim de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Abertura da sessão: 13/06/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Limoeiro do Ajuru/PA, 25 de maio de 2023 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro