DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2022, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/2022, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0 (ZERO) KM ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: ALL CAR PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.308.623/0001-76, no valor total R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.005 Aquisição de Veículos para a Atenção Primária em Saúde, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 25/05/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratos nº 20231905001, 20231905002, 20231905003, 20231905004, 20231905005, 20231905006. Empresa: JOSE AGNALDO MARTINS SILVA 46830138272. Junto ao FUNDO MUNIC. DE SAUDE, PREF. MUNIC. DE GARRAFÃO DO NORTE, FUNDO MUNIC. DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, FUNDEB, FUNDO MUNIC. DE EDUCACAO. Referente ao Pregão Eletrônico nº 22_2023_SRP. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e da Lei 10.520/02. Vigência: 19/05/23 a 19/05/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo de prorrogação contratual de prazo dos contratos nº 2021070401, 2021070402, 2021070403, 2021070404, 2021070405, 2021070406. Empresas: E.R.O DE OLIVEIRA - ME, OK/MIL CAR LTDA-ME, junta PREF. MUNIC. DE GARRAFÃO DO NORTE, FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, FUNDO MUNIC. DE SAUDE, FUNDO MUNIC. DO MEIO AMBIENTE. Referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2021. Fundamentação Legal: art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/04/23 a 31/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 010/2022-SRP-PMI; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Centrais de ar tipo Split afim de atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretarias Municipais. CONTRATOS Nº 010.5/2022/2023-PE-SRP-PMI. Celebrado com: M M D PINHEIRO NETO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 16.836.634/0001-19. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri. Valor Global R$ 837.397,00. Vigência: 22/05/2023 até 22/05/2024. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. CONTRATO Nº 010.6/2022/2023-PE-SRP-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Valor Global R$ 1.865.962,30. Vigência: 22/05/2023 até 22/05/2024. CONTRATO Nº 010.7/2022/2023-PE-SRP- SECULT, Celebrado com: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes, Valor Global R$ 48.248,90 Vigência: 22/05/2023 até 22/05/2024. CONTRATO Nº 010.8/2022/2023-PE-SRP-SEMMA. Celebrado com: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes, Valor Global R$ 48.248,90, Vigência: 22/05/2023 até 22/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação e montagem de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização e estruturas complementares na finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contrato n°013.4/2022/2023 - S R P - S E M E D, celebrado com a empresa: J. L. L. MIRANDA-EPP, CNPJ: 06.010.049/0001-01, Valor Global R$530.000,00. Vigência: 24/05/2023 até 24/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA, resolve registrar os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Futura e Eventual Contratação Dos Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde nas Unidades de Saúde e no Hospital e Maternidade Santana, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2023-CPL/SEMSA, que teve como Vencedor a empresa: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Resíduos - Eireli; CNPJ: 27.208.498/0001-39, no valor R$ 379.500,00. Validade: 12 (doze) meses. NAZIANNE BARBOSA PENA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PE A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO BASICA DE EM SAÚDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REFERENTE A EMENDA NO FNS FUNDO A FUNDO Nº 12846.471000/1200-12, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 09/06/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PE A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. A abertura será no dia 12/06/2023, às 09:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. JHONATAS DE LIMA COELHO DA COSTA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00006-TP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE 6,4KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A PA BACABAL, CONVÊNIO Nº 48/2022 - INCRA, RECUPERAÇÃO DE 4,49KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A PA UNIÃO I CONVÊNIO Nº 49/2022 - INCRA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, CRONOGRAMA FISICO - FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTARIA. Abertura: 15/06/2023, às 08h30min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 017/2023-PE. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaituba. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato nº: 20230165. Contratada: Petroleo Sabba SA. Valor total: R$ 77.920.837,50. Vigência: 24 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024. Data da assinatura: 31 de março de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023-IL Processo Administrativo nº 056/2023. A Comissão de Licitação através da Prefeitura Municipal de Itaituba em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Valmir Clímaco de Aguiar, Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2023-IL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos - Modalidade Presencial, no âmbito do produto 'Caixa Políticas Públicas'. Contratada: Caixa Econômica Federal. Valor total: R$ R$ 19.000,00. Fundamento Legal: art. 25, II, da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RONISON AGUIAR HOLANDA Presidente - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 017/2023-PE. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230167. Contratada: Petroleo Sabba SA. Valor total: R$ 4.318.200,00. Vigência: 24 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024. Data da assinatura: 31 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 025/2023-PE. Objeto: aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230247. Contratada: W.M.LIRA DE OLIVEIRA LTDA. Valor total: R$ 486.328,30. Contrato Nº: 20230248. Contratada: M R DE MORAIS LTDA. Valor total: R$ 183.502,70. Contrato Nº: 20230249. Contratada: EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA. Valor total: R$ 509.526,53. Contrato Nº: 20230250. Contratada: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor total: R$ 421.272,38. Contrato Nº: 20230251. Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Valor total: R$ 444.117,89. Contrato Nº: 20230252. Contrato Nº: R F SARMENTO COMERCIO E SERVICOS - ME. Valor total: R$ 470.770,00. Vigência: 10 de Maio de 2023 a 10 de Maio de 2024. Data da assinatura: 10 de Maio de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PE A Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais que lhe conferi o art. 38, inciso IX da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes, vêm comunicar à REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 030/2023, conforme decisão proferida pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Iamax Prado Custodio, em 23 de maio de 2023, em cumprimento aos termos do Art. 49 da Lei supracitada. RONISON AGUIAR HOLANDA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 017/2023-PE. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Itaituba. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20230166. Contratada: Petroleo Sabba SA. Valor total: R$ 11.252.300,00. Vigência: 24 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024. Data da assinatura: 31 de março de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00001-CP O Município de IPIXUNA DO PARÁ, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 30 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINACEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 017/2023-PE. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº: 20230168. Contratada: Petroleo Sabba SA. Valor total: R$ 1.143.995,00. Vigência: 24 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024. Data da assinatura: 31 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-06 SEMED. Objeto: aquisição de livros "Itupiranga educativo", que contenha a biografia didática, pedagógica e histórica, os dados geográficos e culturais, o resgate da memória e do patrimônio cultural da cidade de Itupiranga-Pa. Contrato: 20230172. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 30.746.635/0001-01. Contratada: BP COMERCIO E SERVICOS DE EDICAO DE LIVROS LTDA CNPJ 17.506.689/0001- 23. Valor Total: R$ R$ 960.000,00. Vigência: 24/05/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 24/05/2023. ASS. Artur dos Santos Oliveira - CAR Secretário Municipal de Educação.