DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238686. ORIGEM: PREGÃO Nº 099/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): EMPORIO PLAZA EIRELI,OBJETO: Aquisição de lanches, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 52.358,40 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230001. ORIGEM.: PREGÃO Nº 099/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): CABANAS RESTAURANTE LTDA,OBJETO: Aquisição de lanches, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 49.564,50 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238687. ORIGEM: PREGÃO Nº 099/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): MM CARVALHO RESTAURANTE EIRELI,OBJETO: Aquisição de lanches, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 109.641,50 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20238688. Origem: Pregão nº 099/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): FENIX EVENTOS LTDA,OBJETO: Aquisição de lanches, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 107.690,00 (cento e sete mil, seiscentos e noventa reais),VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo da Tomada de Preço nº 005-2022. Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº 2809001-2021-Tomada de Preço nº 005/2022. Objeto: Reforma de prédio para instalações da Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Trânsito do Município de Capanema/Pa. Contratado: Marques Construções Empac Eireli CNPJ nº 25.183.593/0001- 08. Vigência: 06(seis)meses. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/04/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo Inex 020-2022. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 0505001- 2022. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022-020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a realização de consultas especializadas em Ginecologia e Obstetrícia para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Franco Serviços Medicos Ltda CNPJ nº 20.915.743/0001-07. Vigência: 06(seis)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/05/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 011-2021. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 2904002-2021 - Pe nº 011/2021. Objeto: Aquisição de Material de Consumo em Geral Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Empresa: Fenix Distribuidora Continental Ltda CNPJ sob o nº 38.707.957/0001-45. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/04/2023. Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0305004-2022. Dispensa nº 007-2022. Termo Aditivo de Contrato nº 0305004-2022. Dispensa de Licitação nº 07/2022-007. Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Centro de Referência especializado de Assistência Social, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Elizenir Ribeiro de Souza CPF nº 156.670.142-20. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 41/2023/PMC Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de vestuário (MALHARIA), destinado a atender as necessidades das diversas SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, bem como, o instituto de previdência deste município de CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 19/06/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20220359, Processo: Dispensa de Licitação nº 7/2022-005, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Edinalva Costa de Andrade, CPF: 462.976.692-87, objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Casa de Apoio aos professores universitários. VIGENCIA: 24 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005PMCP - SRP OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 07/06/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007PMCP - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCU LO S LEVES E PESADOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará. Data: 07/06/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20220345. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CRECHES NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, ESTADO DO PARÁ. ACRESCIMO DE VALOR nos termos do art. 65, inciso II, aline b , e $ 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratada: W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Valor; R$ 489.073,01. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230239 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2022 - FMAS Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERNAMENTE E MOBILIÁRIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSINTENCIA SOCIAL DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ nº 34.390.049/0001-10 Valor global: R$ 275.150,00 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 100.934,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 87.550,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 55.350,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.408,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.038 Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS) -PSE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 27.908,00. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230238 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2022 - FMAS Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERNAMENTE E MOBILIÁRIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSINTENCIA SOCIAL DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERV. DE INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 09.565.049/0001-66 Valor global: R$ 257.001,44 (duzentos e cinquenta e sete mil, um reais e quarenta e quatro centavos). Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 67.395,75, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 45.790,94, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.038 Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 46.324,91, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 80.839,90, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.649,94. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 20230261 Contrato Administrativo N° 20230261, Processo Administrativo N° 00102021/23, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 006/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: REVEMAR - REVENDEDORA DE VEÍCULOS MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.747.226/0001-01, no valor total R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.001 Aquisição de Veículos e Utilitários- Secretaria de Saúde, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 25/05/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230262 Contrato Administrativo N° 20230262, Processo Administrativo N° 00102021/23, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 006/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: REVEMAR - REVENDEDORA DE VEÍCULOS MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.747.226/0001-01, no valor total R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.022 Aquisição de Veículos e Utilitários -Proteção Social Especial, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 25/05/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Assistência Social. Sinelly Gomes de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social de Dom Eliseu /PA.