DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Copa e Cozinha E Descartáveis Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. CONTRATO 253/2023: Empresa: BRANCO & CORREA LTDA, nome fantasia ELETROAMAZON, CNPJ nº 03.751.669/0001-03, valor total de R$ 4.725,69 (Quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). CONTRATO 254/2023: Empresa: S O CORDEIRO de SOUZA LTDA, nome fantasia COMERCIAL BELA VISTA, Inscrita no CNPJ sob o nº 26.969.797/0001-23, valor total de R$ 32.905,07 (Trinta e dois mil e novecentos e cinco reais e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 081/2021-PMB, referente a Inexigibilidade n.º 005/2021. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a ALEXANDRE MATTÃO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-CNPJ Nº 27.912.883/0001-62. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, cujo objeto é a regularização de sua situação perante ao SIAF/CAUC, em itens como o certificado de regularidade previdenciária - CRP, celebração de convênios junto a órgãos e autarquias federais, dentre outras representações perante a Justiça Federal e Tribunal Regional Federal - TRF da 1º Região. Objeto do Termo Aditivo: a) 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, referente ao contrato nº 081/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Benevides e a empresa Alexandre Mattão as Silva Sociedade Individual de Advocacia, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 30 de abril de 2023, prorrogando-se até o dia 01 de maio de 2024. Data de Assinatura: 20/04/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-029. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-029: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços malharia em geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 07.363.750/0001-77, itens003, 006, 007 e 010. Valor: R$ 448.160,00; CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens 004, 005 e 018. Valor: R$ 416.000,00; CNPJ: 42.816.433/0001-60, itens 008, 012, 013, 014, 015 e 017. Valor: R$ 391.000,00; CNPJ: 34.713.717/0001-00, itens 009, 011 e 016. Valor: R$ 250.160,00; CNPJ: 39.780.214/0001- 63, itens 001, 002, 019 e 020. Valor: R$ 393.680,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-029. Data da assinatura: 03/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-039. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-039: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de panificação, lanches e refrigerantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. CNPJ: 26.491.017/0001-82, itens001, 002, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 014, 015, 016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036 e 037. Valor: R$ 1.106.900,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039. Data da assinatura: 17/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-042. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-042: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de toner e cartuchos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017. Valor: R$ 1.612.330,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042. Data da assinatura: 23/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-017. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-017: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de centrais de ar-condicionado e peças de reposição, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 13.100.338/0001-67, itens001, 002, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 014, 015, 016, 018, 019, 020, 021, 022 e 023. Valor: R$ 795.856,10; CNPJ: 40.488.958/0001-58, itens 004, 006, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040 e 041. Valor: R$ 425.891,50; CNPJ: 44.931.840/0001-43, itens 003, 005 e 017. Valor: R$ 435.445,20. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-017. Data da assinatura: 03/05/2023. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-017. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Eliton Marcio Pereira de Oliveira Eireli. Contrato nº 20230904. Valor Global: R$ 795.856,10; Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20230905. Valor Global: R$ 425.891,50; Contratado: Mega Distribem Ltda. Contrato nº 20230906. Valor Global: R$ 435.445,50. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de centrais de ar- condicionado e peças de reposição, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 19/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 19/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-029. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: T. R. O. de Aguiar. Contrato nº 20230894. Valor Global: R$ 224.080,00; Contratado: W. N. da S. Pinheiro Eireli. Contrato nº 20230895. Valor Global: R$ 208.000,00; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20230896. Valor Global: R$ 195.500,00; Contratado: Aldecir de Oliveira Moreira Ltda. Contrato nº 20230897. Valor Global: R$ 125.080,00; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20230898. Valor Global: R$ 196.840,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços malharia em geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 18/05/2023 à 31/12/2023.Assinatura: 18/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-030. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: O. da S. R. Rodrigues. Contrato nº 20230916. Valor Global: R$ 167.760,00; Contratado: L. Lima de Freitas Ltda. Contrato nº 20230917. Valor Global: R$ 162.360,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 23/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 23/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-039. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: M. Abre Lima Comercial e Padaria e Confeitaria Eireli. Contrato nº 20230903. Valor Global: R$ 553.450,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de panificação, lanches e refrigerantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 19/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 19/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-042. Requerente: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: W. C. Da Silva Ferreira. Contrato nº 20230934. Valor Global: R$ 483.699,00. Contrato nº 20230934. Valor Global: R$ 483.699,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de toner e cartuchos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 24/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Conforme a necessidade, CONTRATADA: CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 43.869.655/0001-03 Valor Total R$ 36.970,24). CONTRATO Nº 162/2023. M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001-83 Valor Total. R$ 105.444,16 CONTRATO Nº 164/2023, AUDILENE RAMOS DOS SANTOS 04056204209, CNPJ/MF: 34.772.812/0001-77, Valor Total. R$ 61.791,96 CONTRATO Nº 164/2023 VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2101,2087,2084,2086, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 05/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP OBJETO: "Seleção de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de material permanente, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social". ABERTURA: 08/06/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 2/2022-04 Seob. / Primeiro Aditivo. / Contrato: 20220070. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / CONTRATADA: R & A ENGENHARIA LTDA - EPP. / CNPJ: 12.926.462/0001-13. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/11/2023. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 30/11/2023. / ASSINATURA: 18/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-041801 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, comunica que no dia 12/06/2023, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Construção do Muro e Guarita do Centro Especializado em Reabilitação do Município de Breves/Pa. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves-PA, 25 de maio de 2023. GISELE SILVA VALENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Eletro Portáteis. Sessão Pública: 07/06/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Sessão Pública: 07/06/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Autorização de Adesão a Ata de Registro de Preços ARP n° 1.019/2022 do Pregão Eletrônico no 019/2022- PMC. Prefeitura Municipal de Cametá. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos. Contratada: Norte Enterprise e empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.352.691/0001-68. Cametá-PA, 25 de maio de 2023. ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação