DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43, SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva CPF: 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: TKS IMPORTS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 49.341.541/0001-72, com sede na Rua Das Verbenas, nº 17, Feu Rosa, Serra, Espírito Santo, representada neste ato por Eduardo Couto Rodrigues, CPF nº. 149.392.927-54. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 176.140,00 (Cento e setenta e seis mil, cento e quarenta reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 541/542 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 660 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 500 . 08.244.0003.2051.0000 1060 44.90.52 660 . 08.244.0003.2053.0000 1060 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.1007.0000 1007 44.90.52 500 . 04.122.0002.2009.0000 2009 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº. 18.675.472/0001-00, S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: TKS IMPORTS LTDA, CNJP/MF sob o nº. 49.341.541/0001-72. Data Assinatura: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 Espécie: SRP- Registro de preço para Contratação de empresa para aluguel de equipamentos para realização dos seguintes Projetos: Feira de Ciências e Tecnologias, Feira Saberes e Sabores e Feira de Literatura, através da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI. Procedimento licitatório P.E N° 22/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 17.879.447/0001-85, CONT R AT A D O : CLEBIANO MESQUITA DA COSTA - ME CNPJ Nº 46.476.846/0001-01, VALOR DE R$ 387.997,48 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, CONTRATO Nº 00175/2020 - contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde, Padrão I, na Comunidade Palestina, zona rural, Redenção do Gurguéia - PI, através da proposta nº 11819.8030001/18- 006/MS/FUNDO A FUNDO. CLÁUSULA PRIMEIRA. 1.1. O OBJETO. O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 0175/2020, firmado entre as partes em 29/06/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. 2.1 O presente Termo Aditivo está atrelado à vigência contratual que vigorará de 15/04/2023 à 14/07/2023, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do art. 57, inc. II, §2º, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E REAJUSTE. 3.1 Para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, realizar o reequilíbrio Econômico Financeiro contratual em 28,56% (vinte e oito vírgula cinquenta e seis por cento), totalizando o valor de R$ 185.493,98 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), passando o contrato a vigorar no valor global de R$ 834.939,44 (oitocentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI. CONTRATADO: V. M. PESSOA FEITOSA MONTEIRO EIREL, CNPJ: 04.603.664/0001-04. BASE LEGAL: Cláusula Décima Primeira, Cláusula Décima Quarta e Décima Oitava, Art. 57, 58, 65, Inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 004/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto Aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 08/06/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 08/06/2023. Valor: R$ 333.829,65. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres-PI, 25 de maio de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2023, no dia 12/06/2023, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de perfuração de poço tubular, revestimento e demais serviços associados na localidade Morrinhos II do Município Valor Previsto R$ 127.493,60. Edital sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. São José do Piauí-PI, 25 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Dispensa n. 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ N. 33.535.050-0001-22) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 06/02/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Tomada de Preços n. 010-2022. 1º TERMO DE APOSTIAMENTO - Contratante: O Município de Simões. Contratado: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ N. 23.722.985-0001-64). Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato, por parte da Administração, visando o retificar o valor do contrato, para onde se-lê: "R$ 360.125,80 (trezentos e sessenta mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos)", leia-se: "R$ 360.125,69 (trezentos e sessenta mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos)". Assinatura: 24/05/2023. 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 010/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ N. 23.722.985-0001-64). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 26/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 003/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS-ME - CNJP/MF sob o nº 06.936.083/0001-01. Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro da CONTRATADA, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço ofertado em sua proposta na época da licitação. Valor: R$ 1.686.452,83 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), referente ao valor calculado da redução dos valores dos preços dos combustíveis, sendo reduzido o valor do litro do diesel S-10 para R$ 5,38. Assinatura: 16/05/2023.