DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão: 07/06/2023 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, FME, Recurso BB - prog. manutenção da educação infantil/ novas turmas, ISS, ICMS, conta movimento e outros Socorro do Piauí/PI, 24 de maio de 2023 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - PMU/PI Processo Administrativo nº 18308.016/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecível e não perecível para merenda escolar, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Educação do município de União - PI; Data da Sessão: 12 de junho de 2023, as 14:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. Publique-se GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 29 de maio de 2023 á 31 de dezembro de 2023, das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública (credenciamento) para os prestadores de serviço da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia que possuam interesse em prestarem atendimento/serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde na média e alta complexidades, em atendimento ambulatorial e/ou cirúrgico de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Apodi/RN, para assim compor (em) Banco de Prestadores de serviço para possível futura contratação de serviços ambulatorial e/ou cirúrgico na área de saúde. Abertura dos envelopes de acordo com a data de entrega de cada empresa. Apodi-RN, 25 de maio de 2023. EDVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 125119/2023. O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 06 de junho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 015/2023, cujo objeto é a Contratação de instituição bancária com o objetivo de operar, em caráter de exclusividade, os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do Município de Arez/RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez-RN, 23 de maio de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - CPL/PMBF A Pregoeira Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 08:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 07 de Junho de 2023 (07/06/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 07 de Junho de 2023 (07/06/2023), às 08:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para fornecer espigas de milho verde, as quais serão distribuídas - de forma gratuita - às famílias consideradas carentes, no âmbito do município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - CPL/PMBF A Pregoeira Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 07 de Junho de 2023 (07/06/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 013/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 07 de Junho de 2023 (07/06/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de 04 (quatro) BANHEIROS QUÍMICOS, os quais serão instalados na Praia do Porto bem como na Praia da Rua da Cacimba, para atender as necessidades de banhistas, turistas e/ou visitantes que frequentam essas localidades, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, no âmbito do município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - CPL/PMBF A Pregoeira Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 10:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 07 de Junho de 2023 (07/06/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 014/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 07 de Junho de 2023 (07/06/2023), às 10:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura aquisição de Equipamento/Material Permanente os quais serão destinados para estruturação da rede de atenção básica junto às Unidades Básicas de Saúde na sede e nos distritos do município de Baía Formosa/RN, remanescentes do P.E 005/2022, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - CPL/PMBF A Pregoeira Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 11:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 07 de Junho de 2023 (07/06/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 07 de Junho de 2023 (07/06/2023), às 11:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Equipamento/Material Permanente os quais serão destinados para estruturação da Unidade Centro de Saúde I no âmbito do Município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 25 de maio de 2023. MILENA CAROLINY CORDEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº. 101/2022, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PMB/RN, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 10:30h do dia 29 DE JUNHO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, situada na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3439-0012 / (84) 3439-0043 ou no e-mail [email protected]. Bodó-RN, 13 de janeiro de 2023. LAVINIA DA SILVA JESUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 12 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, sob o número 023/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FICA E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 25 de maio de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 405023/2023. O Pregoeiro do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 405023/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 018/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para desenvolver as atividades de assessoria técnica e acompanhamento in loco de processos junto aos órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta, localizados em B r a s í l i a / D F, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 26 de maio de 2023 às 09:00h no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Considerando o Memorando Nº 050/2023, expedido pelo Gabinete do Prefeito no dia 25 de maio de 2023, a qual solicita a suspensão do Pregão supra para fins de retificação do Termo de Referência. Considerando que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá- los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Após a emissão da resposta técnica por parte do Setor responsável será republicado o procedimento, remarcando nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais. Caraúbas-RN, 25 de maio de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA