DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.17.010.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.17.010. Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 36.285,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/04/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Maria Sulene Dantas Sarmento, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2022.05.30.012.002 Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.012. Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PESCA, ACESSORIOS E LUBRIF. LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 130.198,70. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/05/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Kaue Muniz do Amaral, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2022.02.15.003.003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.02.15.003. Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 200.272,50. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 22/05/2023 e vigerá por 12 (doze) meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Ana Maria Dantas da Fonseca, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.03.27.012.01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.27.012. Objeto: O presente termo de ata tem por objetivo a futura eventual contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Luís Gomes/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.27.012 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME, VALOR R$: 904.400,00. VALO R TOTAL DA ATA R$ 904.400,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 08/05/2023 e vigerá até 08/05/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Adriano dos Santos Jales - Fornecedor 01. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.14.008.001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.14.008. Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual execução fracionada dos serviços de captação de imagens, produção de vídeos institucionais, lives com transmissão ao vivo, gravação de vinhetas, locação de sistema de sonorização mine porte, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA 11755308400. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 42.150,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 03/04/2023 e vigerá por 12 (doze) meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Cleangelo Allan Felix Silva, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.03.14.008.01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.14.008. Objeto: O presente termo de ata tem por objetivo a futura eventual contratação de empresa especializada para eventual execução fracionada dos serviços de captação de imagens, produção de vídeos institucionais, lives com transmissão ao vivo, gravação de vinhetas, locação de sistema de sonorização mine porte, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.27.012 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA 11755308400, VALOR R$: 84.300,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 84.300,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 04/04/2023 e vigerá até 04/04/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Cleangelo Allan Felix Silva - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.03.17.010.01- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.17.010. Objeto: O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.17.010 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - ME, VALOR R$: 72.570,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 72.570,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/04/2023 e vigerá até 10/04/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Maria Sulene Dantas Sarmento - Fornecedor 01. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN torna público o resultado final da Chamada Pública nº 001/2023, para efetuar cadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas, objetivando o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Macaíba, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/2009 e a Resolução nº 06/2020 - FNDE e suas respectivas atualizações, que teve como vencedora a Cooperativa: a COOAPAFAMA - Cooperativa dos Assentados Produtores da Agricultura Familiar de Macaíba e Adjacências, inscrita sob o CNPJ nº 31.355.450/0001-20, vencedora dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, com a proposta no valor de R$ 368.205,70 - O resultado completo de forma individualizada, com as devidas especificações, encontram-se anexas ao Processo de Chamada Pública nº 001/2023 e estando disponível a todos os interessados. Macaíba-RN, 25 de maio 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05-IN/2023 A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, publica a HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 05-IN/2023. Objeto: Contratação de show artístico de Caninana, em comemoração à Tradicional "Festa do Povão" a ser realizado no dia 13 de Junho em praça pública no Município de Marcelino Vieira-RN. Homologado a HDF Produções e Eventos Ltda. ME, CNPJ nº 00.886.833/0001-00. Valor Global de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). O Gestor Municipal, Kérles Jácome Sarmento, Prefeito Municipal: Homologa/Ratifica, Art. 72, VIII. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 art. 74, II, e Decreto Municipal 137/2022. KÉRLES JÁCOME SARMENTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-IN/2023 A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, publica a HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 06-IN/2023. Objeto: Contratação de show artístico de Erivan Morais e Collo de Menina em comemoração à Tradicional "Festa do Povão" a ser realizado no dia 13 de Junho em praça pública no Município de Marcelino Vieira-RN. Homologado a: B C M - Produções Artísticas Ltda. EPP, CNPJ nº 07.728.465/0001-02. Valor Global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O Gestor Municipal, Kérles Jácome Sarmento, Prefeito Municipal: Homologa/Ratifica, Art. 72, VIII. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 art. 74, II, e Decreto Municipal 137/2022. KÉRLES JÁCOME SARMENTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07-IN/2023 A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, publica a HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 07-IN/2023. Objeto: Contratação de show artístico com a Banda Farra de Bakana na tradicional Cavalgada de Santo Antônio a ser realizado no dia 04 de Junho no Município de Marcelino Vieira-RN. Homologado a: MKL DE LIMA. ME, CNPJ nº 34.714.779/0001-29. Valor Global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O Gestor Municipal, Kérles Jácome Sarmento, Prefeito Municipal: Homologa/Ratifica, Art. 72, VIII. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 art. 74, II, e Decreto Municipal 137/2022. KÉRLES JÁCOME SARMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de Messias Targino - RN, torna público, a continuidade da Tomada de Preços nº 001/2023, que se realizará no dia 15 de junho de 2023, as 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Messias Targino Av. Miguel Arcanjo de Almeida, nº 468 Centro Messias Targino - RN. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Messias Targino/RN Convênio Nº 097389/2020 - FUNASA, informações e-mail: licitaçõ[email protected] e http://messiastargino.rn.gov.br/. Messias Targino-RN, 24 de maio de 2023. WIGNO DE BEGNO OLÍMPIO DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Paraú/RN, por intermédio do Presidente da CPL, torna público que as 09h00min do dia 07 de junho de 2023, será realizada a sessão pública da PE Nº 004/2023, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de informática, conforme Medida Provisória nº 969 de 20 de maio de 2020, destinado a atender a unidade básica de saúde Antônio Xavier da costa do município de Paraú/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal na Rua Padre Amaro, nº 111, Centro, Paraú/RN ou no e-mail: [email protected]. Paraú-RN, 25 de maio de 2023. FABÍOLA DE ARAÚJO MORAIS Pregoeira