DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1003346. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 25 de maio de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - RN, torna público aos interessados que fica estabelecido o dia 07/06/2023, às 10:00 horas, para a abertura da Sessão Pública que trata do Pregão Eletrônico nº 015/2023, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente para o serviço de odontologia das unidades básicas de saúde para assegurar o atendimento à população de Pedro Avelino-RN, conforme especificações no edital, a disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal e no portal de compras públicas. O critério de julgamento será pelo menor valor por ITEM, conforme anexo I e Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino-RN, 25 de abril de 2023. CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preço para Registro de Preço para Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de pneus e acessórios destinado a frota de veículos do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14h00min do dia 07 de junho de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 25 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL) E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 07 de junho de 2023, às 08h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachuelo/RN, diariamente, no Horário das 08h às 17h e nos Endereços Eletrônicos: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br Riachuelo-RN, 25 de maio de 2023. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 20210037. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 29.769.351/0001-43. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a execução das obras de pavimentação de ruas no município de Ruy Barbosa/RN, conforme recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 885561/2019/MDR/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O Prazo de execução e vigência do Contrato nº 20210037, que se findava em 05 de Maio de 2023, fica prorrogado até a data de 05 de Maio de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no art. 57, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 68/2023. Registro de Preços para Aquisição de Pneus Novos, Câmaras e Protetores, a abertura de propostas e início da sessão de disputa que seria a partir das 08h30min do dia 24/05/2023, fica remarcada para o dia 06/06/2023 as 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos-RN, 23 de maio de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó-RN, com sede a Rua José Matias Pereira, Nº 489 - centro - Santana do Seridó/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 10.709.689/0001-81, por seu gestor o Sr. NEILTON LIMA DOS SANTOS, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, e Equipe de Apoio nomeada por meio da Portaria de Nº 010/2023, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.032, de 23 de dezembro de 2022 e demais legislação aplicável. Que tem como Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos sólidos de serviços de saúde, dos grupos A, B e E, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. . Abertura de Propostas: 31/05/2023 às 09:31hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/05/2023 ÀS 09:30hs e finalizando de 31/05/2023 ás 09:30. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas e no site da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014 e no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Seridó-RN, 25 de maio de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 2ª Chamada O Presidente da CPL/PMSGA, torna público, que no próximo dia 12 de junho de 2023, às 09:00 horas, advindo do Processo Administrativo nº 2334/2023, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obra civis de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL da Rua Bela Vista, no Loteamento Bela Vista - Bairro Jardins e Sinalização das Ruas Rio Amazonas e Antônio Rodrigues da Silva, no Bairro Santo Antônio no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, ao Convênio nº 828296/2016 - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR (SUDENE). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/tomada-de-preco/ São Gonçalo do Amarante-RN, 25 de maio de 2023. MARCOS ANTONIO CAMPOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDCI - CONTRATAÇÃO INTEGRADA Nº 1/2023 Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 998/2023. Circunstanciado pelo Parecer/relatório de julgamento por parte da Comissão de Licitação da Prefeitura Mun. De São Gonçalo Do Amarante/RN, nomeada pela Portaria nº 245/246/2023, OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PONTE DOS SANTOS MÁRTIRES SOBRE O RIO JUNDIAÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: À: CONSTRUTORA A GASPAR S/A, VALOR GLOBAL: R$ 45.096.967,29 - CNPJ: 08.323.347/0001-87, bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório nº 998/2023 - Edital do Regime Diferenciado de Contratação por regime de Contratação Integrada, - nº 001/2023, por estar de acordo com a legislação em vigor em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais. São Gonçalo do Amarante-RN, 4 de maio de 2023. RITA DO CARMO DA COSTA BRITO Secretária Municipal Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da CPL/PMSGA, torna público, que aos vinte e dois dias do mês de maio de DOIS MIL E VINTE E TRÊS, às nove horas, no prédio sede da Prefeitura, teve início os trabalhos da Comissão de Licitação para o Certame citado alhures. Proc. 2324/2023, após os trabalhos iniciais de praxe, o senhor Presidente declara esta reunião DESERTA, posto que não compareceram interessados. Ata na integra disponível no site: https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/tomada-de-preco/ São Gonçalo do Amarante-RN, 22 de maio de 2023. MARCOS ANTONIO CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, Tomada de Preços nº 4/2022, publicado do DOU do dia 10/02/2023, Edição nº 30, página nº 259, Onde se lê: DA VIGÊNCIA - 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da assinatura, Leia-se: 240 (duzentos e quarenta) dias, dos quais para o início executivo serão de até 30 dias; execução efetiva serão de 150 dias e sua finalização serão de até 60 dias, (vide Termo de Referência). PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 240501/2023 OBJETO: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da ubs da comunidade de floresta - Severiano Melo/RN, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN ORIGEM: Pregão 01/2023TP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 14.231.159/0001-21 CONTRATADA(O): SETE CONSTRUCOES EIRELI 24.372.340/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 113.401,84 VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 24/05/2024 ORIGEM DOS RECURSOS: 707 - 3 . 3002 . 10 . 302 . 6000 . 1.20 . 0 . 449051 - Obras e Instalações; 893 - 3 . 3002 . 10 . 302 . 6000 . 1.20 . 0 . 449051 - Obras e Instalações EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 240502/2023. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em diversas ruas na Zona Rural do município de Severiano Melo/RN, Convênio nº 047/2022 - SIN/RN. Local: Rua França Batista e Rua Padre Benedito. ORIGEM: Pregão 02/2023TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severiano Melo 08.358.046/0001-99 CONTRATADA(O): A L DE F TERCEIRO ELEVIL ENGENHARIA 44.458.581/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 330.525,91 VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 24/05/2024 ORIGEM DOS RECURSOS: 477 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 1000 . 1.9 . 0 . 449051 - Obras e Instalações; 478 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 1000 . 1.9 . 0 . 449051 - Obras e Instalações