DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600296 296 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Edital de Licitação nº 036/2022 Objeto: registro de preços para futuras e parceladas aquisições de material hospitalar para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Luis Corazza do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Data e Horário da Sessão: 14/06/2023 às 08:00 horas. Retificação do Edital de Licitação nº 036/2022. www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 25 de maio de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Edital de Licitação nº 042/2023 Objeto: Aquisição de sementes e mudas de hortaliças para atender demanda das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 13/06/2023 às 08:30 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 25 de maio de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e material de copa e cozinha para compor a alimentação escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e AEE da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 8h30 do dia 13/06/2023. Local: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Regime de Execução: Execução indireta, empreitada por preço unitário. Informações: fone (55) 3613 1202/1203/1205, e-mail: [email protected], site oficial: www.boavistadoincra.rs.gov.br ou no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 10.520/02, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 055/2020 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Boa Vista do Incra-RS, 24 de maio de 2023. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 9/2023 O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO pelo presente Edital de Tomada de Preço n° 09/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. - Solicita CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO CÉSAR DIRCEU FRANCO, COM RECURSOS DA EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 202228630005 DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até as 09 horas do dia 13 de junho de 2023, recebimento e abertura da documentação. A data e horário do julgamento das propostas financeiras serão determinados na ata de recebimento julgamento de documentação, na Sala de Licitação desta Prefeitura Municipal. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br ou (55) 3356 4000, RAMAL 4017. Bossoroca (RS), na Rua João Gonçalves, 296, das 07h30min às 14h16min. Bossoroca, 25 de maio de 2023. JOSÉ MOACIR FABRÍCIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITKAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 14/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS, a seleção de propostas mais vantajosas ao Erário, para o eventual fornecimento de materiais hidráulicos e caixas d'água, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 13 de junho de 2023, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tipo: Empreitada Global - Edital nº. 073/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obras de pavimentação asfáltica com CBUQ 4 cm, sobre calçamento construído com pedras poliédricas irregulares, nas ruas Conde D'eu, Humberto de Campos, Bagé e Wilibaldo Scwetz, trecho compreendido entre as avenidas Marechal Floriano Peixoto e Reimar Donatus Zimermman, perfazendo um total de 3.780,00 m², de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projeto e demais documentos anexos ao edital de licitação. Data final para o cadastramento: 19/06/2023. Data/Hora para entrega dos envelopes (Habilitação e Proposta): 22/06/2023 até às 08:00 horas. Informações: pelo e- mail: [email protected] - edital disponível no site: www.braga.rs.gov.br. ELEMAR ARGON PILGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a reabertura do Pregão Eletrônico 5/2023, Processo 3211/2023 - Registro de Preço de conjuntos de classe escolar. Início da sessão: 14/06/2023 às 14h00min. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 25 de maio de 2023 LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 101/2023 A PMC torna publica a REVOGAÇÃO do processo PREGÃO ELETRONICO 101/2023, tendo em vista que a disputa feriu o Art. 2º do Decreto Federal 10.024. Inf. (51) 3041-7166 ou no e-mail [email protected]. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 120/2023 A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 120/2023 Contratacao de empresa para limpeza e desinfeccao de caixas dagua. Disputa: 07 de junho de 2023 as 14:00h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da quadra coberta da Linha Brasil. Data de Abertura: 14/06/2023 às 9h. Informações completas no https://candelaria.atende.net/?pg=autoatendimento#!/ Candelária/RS, de 25 maio de 2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a ALTERAÇÃO do edital supracitado, concernente ao Pregão Eletrônico 05/2023, comunicando aos interessados da alteração da Sessão Pública, que será realizada em 18 de abril de 2023, com início às 08:30, horário de Brasília - DF., para fins de cumprimento do art. 25, do decreto nº 10.024/2019, que regulamenta o Pregão Eletrônico. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3698.1155 ou e-mail: [email protected]. Capela de Santana/RS, 04 de abril de 2023 JOSÉ ALFREDO MACHADO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Setor de Licitações, do Município de Capela de Santana/RS, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria nº 105/2023, torna público o resultado do presente processo licitatório, cujo objeto consiste na compra de meião profissional. Sagrou-se vencedora para o iten 01 a empresa Sangelo Indústria e Comércio de Meias LTDA EPP, CNPJ 08.787.846/0001-25, pelo valor global de R$ 5.764,50. Mais informações e-mail; [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 O Setor de Licitações, do Município de Capela de Santana/RS, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria nº 105/2023, torna público o resultado do presente processo licitatório, cujo objeto consiste na compra de Bolas de campo oficial, Redes de futebol socyete, Cones, luvas para goleiro, Medalhas, Troféus, Calções esportivos, Camisetas Esportivas e contratação de Arbitro principal, arbitro auxiliar e mesário. Sagrou- se vencedora para os itens 01, 04, 05 e 9 a empresa Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos, CNPJ 47.484.691/0001-00, pelo valor global de R$ 6.799,14, para os itens 02 e 03 a empresa Inova Laser e Comunicação Visual LTDA, CNPJ 28.480.081/0001-93, pelo valor global de R$ 6.927,00, para os itens 06 e 07 a empresa Alexandre Spellmeier, CNPJ 02.219.718/0001-07, pelo valor global de R$ 25.162,50, para os itens 10, 11 e 12 a empresa Alexandre Rodrigues Alves, CNPJ 32.912.398/0001-29, pelo valor global de R$ 48.763,00. Mais informações e-mail; [email protected]. Capela de Santana/RS, 25 de maio de 2023. MATEUS JAQUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos, materiais de limpeza e higiene pessoal para distribuição à famílias da zona rural do Município de Cerro Grande atingidas pela estiagem, com recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e de Defesa Civil/SEDEC, conforme Termo de Referência. Data de Abertura: A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 16/06/2023, às 08h00min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 07h00min do dia 16/06/2023, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL. Cerro Grande - RS, 25 de Maio de 2023 ALVARO DECARLI Prefeito