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Diário Oficial da União · 26/05/2023 · pág. 298

DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600298 298 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 048/2021. CNPJ: 03.505.185/0001-84 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para destinação final em aterro sanitário devidamente licenciado para destinação dos resíduos orgânicos e rejeitos da coleta domiciliar Municipal. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 12 meses, a partir de 18 de maio de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,18471%. Em favor de: CRVR RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA. Data de Assinatura: 12/05/2023. Termo de Aditamento N° 05 da Ata de Registro de Preços N° 369/2022. CNPJ: 24.734.761/0001-35 Fica realinhado, o valor unitário referente aos itens 03, 20 e 23 para R$ 14,12, R$ 17,15% e R$ 4,01%. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - "DAS DISPOSIÇÕES FINAIS". Em favor de: L.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . Data de Assinatura: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 167/2023 - PROCESSO 23.0.000054612-7, Aquisição de materiais hospitalares - agulhas, seringa 1ml tuberculina, cabo e lâmina para laringoscópio, cânulas, dreno em T, sondas, equipo pediátrico, kit de sonda para gastrostomia, ressuscitador manual, sistema de anestesia pediátrica tipo Baraka, válvula redutora com manômetro e frascos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Edital de Licitação nº 040/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material de construção, ocorrerá no dia 22 de junho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br.Edital alterado/retificado encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 25 de Maio de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Rolante torna público a alteração I e consolidação de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº15/2023 para registro de preços para locação de veículos a serem utilizados pelo Município de Rolante/RS, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital retificado em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, pelo site: https://rolante.atende.net/ ou no endereço eletrônico https://bll.org.br/ a partir do dia 26/05/2023. Rolante - MS, 25 de maio de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à complementação da construção da 4ª etapa do Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Santa Maria-RS. As empresas Eletrotec Sistemas de Energia Ltda e MRU Construções Ltda foram habilitadas e a empresa Engesul Missões Projetos e Soluções em Engenharia Ltda foi inabilitada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3921-7100. Em 25 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos (caixas de som e acessórios, trena digital, escadas e equipamentos de informática), conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 23/05/2023 para as empresas: DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS EIRELI, no valor de R$ 2.691,76; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 10.326,00; KAROLINA RAMOS BARELLA, valor R$ 17.635,16; BRUSIUS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, valor R$ 192,00; FMH EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, valor R$ 5.950,00 e CAZABEN SERVICOS E SOLUCOES LTDA, valor R$ 3.061,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 25 de maio de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Tipo Menor Preço, regime de empreitada global Objetivando a contratação de empresa para executar PAVIMENTAÇÃO RUA GENERAL OSÓRIO - ENTRE A RUA SÃO MIGUEL E A RUA LUCRÉCIA ALVES. Data e horário máximo para recebimento dos envelopes de documentação e proposta: 13/06/2023 - 14 horas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Aquisição de peças para veículo Fiat Strada. Realização: dia 16/6/2023, às 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Objeto: 2ª etapa Reforma Escola Eloisa. Realização: dia 5/7/2023, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Aquisição de caminhão equipado com caçamba metálica e trator agrícola cabinado para a Secretaria Municipal de Agricultura. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Convênio/mapa Plataforma + Brasil Nº 901513/2020 - Aquisição de equipamentos para recuperação de estradas vicinais e um Trator agrícola cabinado (convênio/mapa plataforma + Brasil nº 928360/2022) - aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada. Contrato Nº 0048/2023 (vigência 12 meses) Empresa Contratada: ECS Comércio de Veículos e Equipamentos Ltda Valor Total: R$ 433.500,00. Contrato Nº 0049/2023 (vigência 12 meses) Empresa Contratada: Casa do Produtor Comércio de Tratores, Máquina e Implementos Agrícolas Ltda Valor Total: R$ 292.000,00. Sant´Ana do Livramento, 25 de maio de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo Administrativo nº 9929/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em TI - Tecnologia de informação, para sistema de gestão de cupons fiscais para processamento e sorteio da Campanha Municipal Ação Premiada. Abertura: 12/06/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo Administrativo nº 8600/2023. Objeto: Registro de preços para aquisições de rações para cães e gatos. Abertura: 13/06/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Administrativo nº 9881/2023. Objeto: Aquisição de material para instalação/conserto de "mata-burros". Abertura: 14/06/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Administrativo nº 6414/2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente. Abertura: 15/06/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo Administrativo nº 10525/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de hora máquina, para construção de microaçudes - Termo de Convênio SAPDR FPE nº 1182/2022. Abertura: 16/06/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo Administrativo nº 8709/2022. Objeto: Contratação de serviços de responsabilidade técnica da operação da central de triagem e transbordo de resíduos de Santiago e monitoramento da atividade de remediação de área degradada por disposição de RSU na central de triagem e antigo lixão do bairro Ana Bonato, com acompanhamento e monitoramento das atividades. Abertura: 19/06/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 25 de maio de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Pública n°.024/2022 - Retificação 3º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°140/2022 CONTRATADO: TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM. - CNPJ: 18.009.459/0001-11 OBJETO: Execução de obra de pavimentação da Rua Francisco Borges de Lima - T3. ADITIVO: Fica retificada a cláusula primeira do terceiro aditivo, que passa ter a seguinte redação, cláusula primeira, fica aditada a cláusula do contrato original para ACRÉSCIMOS no valor R$73.460,70 (setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e reais, setenta centavos) tendo em vista execução de aterro sobre a tubulação de drenagem, visto que todo material escavado não é suficiente para o reaterro até atingir a altura do passeio público e da pista nas travessias, com o respectivo transporte do material para a obra, e, Aporte de material (saibro) para a regularização do nível da pista de rolamento, conforme solicitado no mem. nº 615/2023 - SEPDE. 1.1 fica aditada a cláusula quinta do contrato original da SUPRESSÃO no valor de R$7.664,10 (sete mil seiscentos e quatro reais e dez centavos), tendo em vista a não realização de 7,00m (sete metros) de tubulação 0,80cm de drenagem pluvial, devido a ajustes realizados no trecho 02, diminuindo todos os demais serviços correspondentes a este, como escavação, lastro de brita, reaterro, etc, conforme solicitado no mem. nº 615/2023 - SEPDE. 1.2 A diferença dos ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES resulta no valor de R$65.796,60 (sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais, sessenta centavos), nos termos do pedido encaminhado pelos memorando nº 149/2023 - SEMOT de 10 de abril