DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADITIVO: Cláusula primeira, fica alterada a cláusula quarta do contrato original, item 4.1, para prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24 de junho de 2023, conforme solicitação e justificativa contida no memorando nº 192/2023 - SEMOT de 11 de maio de 2023 e memorando nº 587/2023 - SEPDE, de 10 de maio de 2023, encaminhado pelo memorando nº 263/2023 - SGCAR de 15 de maio de 2023. Cláusula segunda, altera-se a cláusula quinta do contrato original para fazer incluir ACRÉSCIMOS nos valor de R$42.701,95 (quarenta e dois mil setecentos e um reais e novamente e cinco centavos, conforme solicitado nos memorandos nº 202/2023 - SEMOT e nº 613/2023 - SEPDE. 2.1 - Altera-se a cláusula quinta do contrato original para fazer incluir SUPRESSÕES no valor de R$12.164,54 (doze mil, cento e sessenta e quatro reais, cinquenta centavos) conforme solicitados nos memorandos nº 202/2023 - SEMOT e nº 613/2023 - SEPDE. 2.2 - A diferença dos ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES resultado no valor de R$30.537,41 (trinta mil, quinhentos e trinta e sete reais, quarenta e um centavos), nos termos do pedido encaminhado pelos memorandos nº202/2023 - SEMOT e nº 613/2023 - SEPDE e termo de pedido de compra nº 2023/876 de 10 de abril de 2023. 2.3 - O recurso para este aditivo deverá ser RECURSO PRÓPRIO, não vinculado ao contrato de repasse. Cláusula Terceira - Justifica-se o presente aditivo tendo em vista a realização de acréscimo e supressões relativos à execução da obra de Pavimentação Estrada Sérgio Luckmann - Monjolo, conforme descrição do memorando nº 587/2023 - SEPDE, de 10 de maio de 2023 e memorando nº 613/2023 - SEPDE. Os serviços se referem à, Complementação de serviços de drenagem pluvial, incluindo tubos e caixas de boca de lobo, tendo em vista que a rede de drenagem existe na rua se mostraram insuficientes nas chuvas recentes, a complementação se faz necessária para evitar acumulo de água na pista o que pode ocasionar patologias e diminuir a qualidade da pavimentação - não realizado duas travessias elevados de pedestres em CBUQ, que foram substituídas por travessias elevadas em bloco de concreto intertravado, por este motivo foi necessário aumentar a quantidade de blocos de concreto e meios-fios de concreto pré-fabricado. - Em local que foi realizada novas caixas com bocas de lobo e tubulação de drenagem pluvial, foram necessárias a reposição de meios-fios em concreto pré-fabricado e por consequência a execução de passeio em concreto no local. - Tendo em vista o tempo decorrido entre a elaboração do projeto e a execução da obra, houve um aumento de áreas de rebaixamento de meio-fio e acesso de veículos onde é necessário ser executado passeio em concreto armado, substituindo o passeio em concreto simples, conforme planilhas. Cláusula quarta - altera-se a cláusula sexta do contrato original para incluir a dotação 2023/856. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 033/2023. Contratante: O Município. Contratado: Marina Veículos Ltda, CNPJ 94.089.398/0003-90. Objeto: aquisição de 01 veículo, novo, zero km, Fiat Argo 1.0, ano e modelo 2023/2023, para atender as necessidades da Sec. Mun. da Saúde ref. Proposta nº 12394.480000/1220-02 do MS, e demais dados da proposta financeira datada de 10/05/23. Valor Total: R$ 71.970,00. Vigência: 06 meses a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 22/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio e a CMLC, torna público que realizará as licitações abaixo, nos termos das Leis n° 8.666/93, 10.520/2002 e 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Nº 181/2023 OBJETO: Aquisição de 01 veículo de carga, cor branca, cabine simples e demais especificações do edital - SMOU. DATA: 14/06/2023, às 09:15hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Nº 196/2023 OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de construção de quadra poliesportiva da APAE - SMTEL. DATA: 13/06/2023, às 10:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Editais à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 24 de maio de 2023 COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Licitação nº 122/2023. Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas. Dia: 12/06/2023 às 14h. Pregão Presencial nº 21/2023. Licitação nº 123/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente. Dia: 14/06/2023 às 08h. Pregão Presencial nº 22/2023. Licitação nº 125/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Dia: 07/06/2023 às 14h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone: (55) 3369.1800 ou e-mail: [email protected]. JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Concorrência Pública n.º 002/2023. Contratado: Viterpa Viegas Terraplenagem e Pavimentação Ltda., inscrito no CNPJ n.º 93.383.206/0001-29. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a pavimentação asfáltica e sinalização viária do trecho 1 da Estrada Campestre Santa Terezinha, com recurso referente ao Contrato de Financiamento nº 0602.742-29, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos. Valor: R$ 2.332.521,90. Prazo: 120 dias após a emissão da ordem de início. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Concorrência Pública n.º 003/2023. Contratado: CHS Construtora e Engenharia Ltda., inscrito no CNPJ n.º 45.033.358/0001-59. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular, passeios com acessibilidade e sinalização viária do trecho 3 da Estrada Passo da Taquara, conforme memorial descritivo e anexos. Valor: R$ 189.274,78. Prazo: 60 dias após a emissão da ordem de início. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos da Lei 8.666/93, o Município de São Valério do Sul/RS, comunica as seguintes alterações no Edital de Tomada de Preços n.º 03/2023, Processo n.º 60/2023 cujo objeto é a adequação viária com pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de São Valério do Sul, com recursos da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, relativo ao Contrato de Repasse OGU nº 939710/2022/MDR/CAIXA, Operação 1084899-21 - Programa Mobilidade Urbana, incluindo o fornecimento de materiais e serviço: Fica alterado a data de abertura, passando a vigorar a seguinte redação: ABERTURA: 19 DE JUNHO DE 2023, as 09:00 horas Fica alterado o item 2, Subitem 2.3 Fica alterado o item 4, Subitem 4.1 Fica alterado o item 5, Subitem 5.1 Fica alterado o item 5, Subitem 5.1.3, alínea "c" Fica alterado o item 5, Subitem 5.4 Fica alterado o Projeto constante no anexo IX As demais disposições contidas no Edital permanecem inalteradas. São Valério do Sul/RS, 26 de maio de 2023. IDILIO JOSE SPERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 07/06/2022 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 019/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos para diabetes para utilização pelos pacientes para monitoramento glicêmico em domicilio bem como para uso nas Unidades de Saúde que compõe a Rede Municipal de atenção á saúde. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 2813/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 16/2023 - modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos/material permanente, conforme as propostas: Nº 11413.810000/1220-12, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil. Nº 11413.810000/1220-11, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Passarela. Empresas vencedoras:ALCI N. BECKER & CIA LTDA, CNPJ: 07.052.779/0001-38, para os itens 08, 14 e 15, perfazendo um valor total de R$ 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais).ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 12.581.380/0001-84, para o item 17, perfazendo um valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).CARVALHO REZENDE COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 33.813.237/0001-40, para os itens 11 e 12, perfazendo um valor total de R$ 187,88 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 07.626.776/0001- 60, para os itens 10 e 13, perfazendo um valor total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).INCOTECH COMPANY LTDA, CNPJ: 22.816.315/0001-44, para o item 04, perfazendo um valor total de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais).INOVA TECH INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 28.706.488/0001-96, para o item 05, perfazendo um valor total de R$ 1.049,00 (um mil e quarenta e nove reais).LEANDRO ROBERTO GARCIA LTDA, CNPJ: 46.198.080/0001-32, para o item 09, perfazendo um valor total de R$ 12.739,93 (doze mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 27.075.106/0001-00, para os itens 03, 06 e 07, perfazendo um valor total de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).RG2 INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 49.815.982/0001-69, para o item 19, perfazendo um valor total de R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais).SALVI, LOPES CIA LTDA, CNPJ: 82.478.140/0001-34, para o item 16, perfazendo um valor total de R$ 1.499,99 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).TUBULARTE MÓVEIS EIRELI - EPP, CNPJ: 00.258.563/0001-84, para o item 18, perfazendo um valor total de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).V M DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 49.457.481/0001-58, para os itens 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 20.119,00 (vinte mil cento e dezenove reais).Sapucaia do Sul 25 de Maio de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 059/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para horas trator esteira, escavadeira hidráulica e caminhão basculante para as atividades da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária do município de Sarandi-RS, data da abertura será no dia 09 de junho de 2023 às 08 h 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 25 de maio de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito