DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600300 300 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 19 de junho de 2023 às 8:30h, realizar-se-á o Processo licitatório N 080-2023, do tipo menor preço global, cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino do município de Sarandi-RS. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi rs, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 25 de maio de 2023. NILTON DEBASTIANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 22 de junho de 2023 às 8:30h, realizar-se-á o Processo licitatório N 082-2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de um veículo novo, zero quilometro e um distribuidor de calcário e adubo orgânico para a Secretaria de Agricultura do Município de Sarandi-RS, conforme emenda nº 28670004, parceria firmada entre o Município de Sarandi-RS e o Ministério da Economia. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi rs, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 25 de maio de 2023. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 - Objeto: Aquisição de brinquedos didáticos, com recursos do FNDE, conforme Termo PAR N° 201306454 para uso na escola de educação infantil da rede municipal de ensino, EMEI Doce Infância. Sessão de recebimento dos envelopes: 14/06/2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 23 de maio de 2023 MARIO ALDIR KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Construção de 10 banheiros em diversas residências no município, conforme projeto básico e executivo. Abertura: dia 15/6/2023, às 9h. A documentação para cadastro deverá ser apresentada até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. Informações pelo e-mail: [email protected], fone: (54) 3385-3300, ou no site: www.tapera.rs.gov.br. Tapera/RS, 25 de maio de 2023. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, as licitações abaixo, do tipo menor preço por item, sob o regime de empreitada global: TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006 OBJETO: Prestação de serviço para reforma do piso de salas de aula das Escolas Municipais de EF Fco Sales Guimarães e de EI São José, deste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe. o respectivo Memorial Descritivo anexo ao Edital, nos seguintes locais: Item 01 - Execução de reforma do piso na EMEF Fco Sales Guimarães; e, Item 02 - Execução de reforma do piso na EMEI São José. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 16 de JUNHO de 2023, às 10h (dez horas). TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 EXclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006 OBJETO: Prestação de serviço para reforma nos solários com remoção de divisórias em cobogós e substituição dos mesmos por muros de alvenaria, requalificação dos pisos, reparo dos rebocos sob as janelas dos solários e no muro de fechamento do lote da escola e readequação de um banheiro; e, limpeza e impermeabilização das lajes aparentes da cobertura da EMEI Pequeno Príncipe, localizada na Av. Avaí, nº 1.400, deste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital, distribuídos nos itens 1 e 2. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 16 de JUNHO de 2023, às 11h (onze horas). Os Editais completos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 25 de maio de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 65/2023 PA 22301/2022 Aquisicao de equipamentos para obstetricia, inicialmente marcado para o dia 26/05/2023 as 09:00, FICA ADIADO SINE DIE. valor estimado R$ 9.519,16 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 25 de maio de 2023. MARCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 CPLP II - 20/06/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico 075/2023 (PA 18859/2021- SEMFAZ), contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, autorizada pelo Banco Central, pública ou privada para a prestação de serviços de: I - Pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; II - Concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, todos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, suas Autarquias e Fundações. - Valor Total Estimado: R$ 21.114.081,31 Rio das Ostras-RJ, 24 de maio de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública AVISO DE ALTERÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Errata (24/05/2023) - Aviso de Alteração de Edital e Remarcação de Licitação Pregão Eletrônico 012/2023 (PA 30685/2022-SEMAS), contratação de empresa especializada em prestação de serviço contínuo de pré-preparo, preparo e distribuição de alimentação balanceada aos atendidos nos CICS, Casas da Criança, no Abrigo Municipal e na Casa do Sorriso e fornecimento de kit lanche que atenderá aos usuários do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nos CRAS e Unidades de Cantagalo e Mar do Norte, ADIADO SINE DIE fica REMARCADO para o dia 19/06/2023 às 10:00 horas. (CPLP II). Valor Estimado: R$ 2.736.207,90 - CÓDIGO UASG: 982921 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A alteração foi publicada no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras. O Edital consolidado se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 24 de maio de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 FMAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ/RJ, torna público que às 10:00hs do dia 12 de junho de 2023, no Setor de Licitação, à Rua Vereador Airton Leal Cardoso, nº 1, Verdes Campos, Aperibé/RJ, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2022-FMAS, tipo menor preço global, visando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO". O Edital poderá ser retirado no site www.aperibe.rj.gov.br/site/licitacoes ou no Setor de Licitação, das 12 às 17hs de segunda a sexta-feira, com permuta de 1 resma de papel A4. Duvidas pelo e-mail: [email protected]. Aperibé/RJ, 25 de maio de 2023. MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 085/2023-FMS. PROCESSO: nº 1573/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 035/2023-FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA EQUINOS PARA ATENDER O SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, A PEDIDO DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmada com a seguinte empresa: TARDIN COMÉRCIO E TRANSPOR T ES LTDA - CNPJ nº 11.822.495/0001-50 com o valor total de R$ 10.260,00 (dez mil, duzentos e sessenta reais). Assinatura: 23/05/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 086 e 087/2023-FMS. PROCESSO: nº 1372/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 036/2023-FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PR EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE RETENÇÃO (BEBÊ CONFORTO, CADEIRINHA E ASSENTO DE ELEVAÇÃO) PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES (CRIANÇAS), PARA ATENDER AO SETOR DE TRASNPORTE, A PEDIDO DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmada com as seguintes empresas: TARDIN COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 11.822.495/0001-50 com o valor total de R$ 1.625,68 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) e UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03, com o valor total de R$ 1.295,20 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Assinatura: 23/05/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-FMS OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.FMS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE RETENÇÃO (BEBÊ CONFORTO, CADEIRINHA E ASSENTO DE ELEVAÇÃO) PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES (CRIANÇAS), PARA ATENDER AO SETOR DE TRASNPORTE, A PEDIDO DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 1372/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 23 de maio de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-FMS OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.FMS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA EQUINOS PARA ATENDER O SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, A PEDIDO DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 1573/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 23 de maio de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde