DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora do certame: 12 de junho de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Aviso de Publicação Pregão Eletrônico SRP Nº: 044/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000801/2023 Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de correlatos (cânulas de traqueostomia e capa), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Data e hora do certame: dia 09 de junho de 2023, às 10:30hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº: 042/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000411/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em frascos para uso em toda rede, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 12 de junho de 2023, às 10:00hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº: 043/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000800/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos (bisturi e cânulas), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 14 de junho de 2023, às 10:00hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMSA /FMS Nº 1/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 9.637/1998, e Lei Municipal nº 1.690/2021 e a Lei nº 8.666/1993 torna público a abertura do Chamamento Público SEMSA/FMS n.º 001/2023, para conhecimento dos interessados, Processo n° 645/2021, receberá documentação de entidades interessadas, para fins de seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para firmar CONTRATO DE GESTÃO com o Município de Itaboraí, através do Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí, pelo período de até 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do respectivo contrato, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Desembargador Leal Junior e Hospital Municipal São Judas Tadeu . Local de Entrega dos Envelopes: Os envelopes deverão ser endereçados à Comissão de Seleção, para Análise Documental, e entregues na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, localizado na rua Dr. Mesquita, 340, Centro - Itaboraí, Cep.: 24.800-177, as 10 (dez) horas. Data para apresentação/credenciamento dos Envelopes de Habilitação e Proposta, 04/07/2023. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://transparencianovo.ib.itaborai.rj.gov.br/editais- e-atos-juridicos/chamamentos-publicos/ Itaboraí, RJ, 25 de maio de 2023. HÉDIO JACY JANDRE MATARUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2022 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 15.186/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 175/2022 (licitações-e sob o ID n° 997614). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender a demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: SMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 09.399.842/0001-32, R$ 987.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 24 de maio de 2023. (A) CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 (P.A .1865/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS, MOBÍLIAS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Realização: ADIADO do dia 31 de maio de 2023, às 10:00 horas PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1002491 (Id anterior 995473) Itaguaí/RJ, 25 de maio de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 (P.A .2351/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DETECTOR/PAINEL DE MAMOGRAFIA - DIGITALIZADOR para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 07 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1003243 Itaguaí/RJ, 25 de maio de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 (P.A. 6592/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Chamada Pública é o PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA VENDA DE LANCHES, REFEIÇÕES, BEBIDAS, ARTIGOS DE VESTUÁRIO NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2023 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO A ESTRADA DO TRAPICHE S/Nº - CENTRO - ITAGUAÍ - RJ, NO PERÍODO DE 05 A 09 DE JULHO, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: apresentar documento de identificação com foto e comprovante de residência, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 09 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Entrega da documentação: do dia 29 de maio de 2023 ao dia 12 de junho de 2023, de 09 às 16:00horas, nas dependências da P. M. I. Data e local do resultado da análise da documentação e sorteio: dia 15 de junho de 2023, às 10:00 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Praça Vicente Cicarino número 216 - Centro, Itaguaí - RJ, 23812-550 (Antigo Clube). Data e local da assinatura do Termo de Permissão de Uso: dia 20 de junho de 2023, às 13:00 horas no mesmo local do sorteio. Itaguaí/RJ, 25 de maio de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 07 de junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 124/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares do tipo cricotirotomia, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal de Macaé - HPM e UPA-LAG O M A R , vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 24 de maio de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 07 de junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 125/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de camisetas, cadernetas de vacinação e coletes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 24 de maio de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA