DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de rouparia/enxoval de uso hospitalar e/ou ambulatorial (cobertores, conjuntos de calça de camisa), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 25 de Maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 128/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 14 de Junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 128/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de Hemoterapia - plasmaferese terapêutica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 25 de Maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 15 de Junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 052/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de pneus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Interior. Macaé-RJ, 25 de Maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 47/2023 O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): Empresa: Hospital do Olho Lagos Ltda, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, NEGAR provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior. Macaé-RJ, 25 de maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo nº. 5307/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de aparelho de climatização para atender as necessidades da Vigilância em Saúde, referente a resolução SES n° 2194/2020, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 12/06/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2020/001.160 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO PARA OFICINA ORTOPÉDICA, MATERIAL TÉCNICO DE REABILITAÇÃO E ACESSÓRIOS DOS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE REABILITAÇÃO E OFICINA ORTOPÉDICA DO CENTRO DE ATENÇÃO EM SAÚDE FUNCIONAL RAMON PEREIRA DE FREITAS - CASF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 30/05/2023 ÀS 10:00hs. REALIZAÇÃO: 16/06/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 24 de Maio de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Compensação Ambiental - TACCA PARTES: Município de Paracambi, representado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Paracambi e a Xingu-Rio Transmissora de Energia S.A. OBJETO: O cumprimento dos recursos de compensação Ambiental oriundo do empreendimento XRTE aplicados em favor do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CURIÓ (PNMC), cujos recursos foram destinados originalmente pelo COMITÊ DE COMPE N S AÇ ÃO AMBIENTAL FEDERAL (CCAF). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro meses), a contar do término da vigência do Primeiro Aditivo com efeitos retroativos, assim a vigência será prorrogada até o dia 20/05/2025. VALOR: O valor residual da Medida Compensatória, objeto deste TERMO corresponde a R$ 2.077.572,26 (Dois milhões, setenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2203/2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. ZULMIRA HELENA FERNANDES XAVIER IZOLANI Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável YUSHENG WANG Xingu Rio Transmissora de Energia S.A. Vice-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Porciúncula - RJ, torna público que fará realizar a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de uma unidade móvel de saúde (micro-ônibus urbano de transporte sanitário), conforme Propostas nº 12097.798000/1220-03 do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.373/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e no Anexo I (Termo de Referência). Recebimento das propostas a partir do dia 29/05/2023, início da sessão de disputa de Preços 14/06/2023 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores Informações, através do telefone (22) 3842-1221 ramal 284 ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Porciúncula - RJ, torna público que fará realizar a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da Unidade Mista de Saúde do Município, com recursos oriundos do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Porciúncula e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.217/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e no Anexo I (Termo de Referência). Recebimento das propostas a partir do dia 29/05/2023, início da sessão de disputa de Preços 15/06/2023 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores Informações, através do telefone (22) 3842-1221 ramal 284 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 83/2021 R E P E T I Ç ÃO DATA DA LICITAÇÃO: 28/06/2023. OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE LOJAS INTEGRANTES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pelo Setor de Licitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ ou através do telefone (22) 3851.0005 Ramal 232, no período das 12:00h às 17:00h, de segunda a sexta feira. Caso haja impossibilidade em retirar o Edital e seus Anexos no Portal da Transparência do Município, a empresa interessada poderá solicitar a retirada através de requerimento e trazer Pen drive e/ou CD para a gravação dos devidos arquivos, ou através do e-mail: [email protected]. Em 25 de maio de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete