DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 25 de maio de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 778/2023 CONVÊNIO: 936529/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fica remarcada a realização do supracitado pregão, para o dia 07/06/2023, às 10:00 horas, em decorrência de alterações no Edital e no Termo de Referência. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 07 de junho de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 25 de maio de 2023. MEIRY HELLEN DE ANDRADE AMARAL ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo menor preço global. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA GILBERTO DE SOUZA SOARES FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, em conformidade com as especificações contidas nos anexos de I a XV. DATA DO EVENTO: 14 de junho de 2023. HORÁRIO: 10:00 HORAS. OBS.: Editais disponíveis no site: www.sjvriopreto.rj.gov.br - menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 29/05/2023. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 25 de maio de 2023. FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAJANO DE M O R A ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta Cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 03/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 07/06/2023 às 10:00h, conforme processo nº 031/2023. O objeto da licitação é contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos para evento infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br ). Telefone: (22) 2564-2531 - Ramal 230. Trajano de Moraes, 25/05/2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 TEX Proc. 6219/2023 - FMEVR - Ampla concorrência- tipo: menor preço global Objeto: Contratação de Empresa para a Confecção de Tênis Realização: 16/06/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM Pregoeiro(a) ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/PJM/2023 PROCESSO: 1-831/2023/SEMOSP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa Mano Construções e Terraplanagem LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. OBJETO: O objeto do presente contrato será a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, o qual será realizado em pontos específicos na zona urbana do Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com as referências presentes no processo administrativo 1-831/SEMOSP/2023. O valor global do presente contrato é de R$ 300.161,10, sendo R$ 299.813,10 provenientes do CONVÊNIO 938770/2022, e R$ 348,00 de recursos próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Cacoal, através de seu Secretário, torna público aos interessados referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 36/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13358/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA SEMIRREBOQUE BASCULANTE, encontra-se REVOGADO, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão, considerando solicitação da Pasta Gestora para readequação da descrição do item, conforme despacho anexo aos autos. NOTIFICA-SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação para impetração de recurso, previstos no art. 109, I, c da Lei nº. 8.666/93. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 24 de maio de 2023. PAULO HENRIQUE CARVAIS PIMENTEL Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14068/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 84/GP/2022, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO EMBRATEL, através da Secretaria Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Estimado: R$ 2.294.597,31 (dois milhões duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos), oriundo do Convênio nº 923139/2021/MDR/CAIXA. A abertura está marcada para o dia 13/06/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelos e-mail [email protected]/[email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 25 de maio de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14067/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 84/GP/2022, no uso de suas atribuições, torna público a Concorrência Pública, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) DA RODOVIA 383 (PROXIMIDADE DO COMPLEXO BEIRA RIO ATÉ ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Estimado: R$ 10.575.227,07 (dez milhões quinhentos e setenta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e sete centavos), oriundo do Contrato de Repasse nº 921811/2021/MDR/CAIXA. A abertura está marcada para o dia 28/06/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelos e-mail [email protected]/[email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 25 de maio de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Cota 25%, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 13/06/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição Materiais e Suprimentos Informática. Proc. 2 7 0 2 / 2 2 / S E M A D. CNRO, 24 de maio de 2023 ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/23 Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Cota 25%, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 12/06/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição Oxigênio Medicinal Gasoso em cilindros (M³). Proc. 844/23/SEMUSA. CNRO, 24 de maio de 2023 ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira