DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E. nº 040/2023, para a empresa COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 28.527.733/0001-06, vencedora do item 2, com o valor de R$ 45.480,00 (quarenta e cinco reais e quatrocentos e oitenta reais), por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens licitados, de acordo com a Ata do Pregoeiro e Termo de Adjudicação, em anexo Chupinguaia, 23 de Maio de 2023 SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura de Chupinguaia (RO), a Procuradoria através deste, torna público para conhecimento dos interessados que na Homologação do Processo nº 1751/23, ocorreu erro de informação quanto ao valor de adjudicação, assim deve ser considerado as seguintes retificações: ONDE SE LE: para a empresa AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI , CNPJ: 22.825.872/0001-21, com o valor com o valor de R$ 111.475,80 (cento e onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) Leia- se para a empresa AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI , CNPJ: 22.825.872/0001-21, com o valor com o valor de R$ 65.995,80 ( sessenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta), Permanecem inalteradas as demais informações da Homologação Chupinguaia, 23 de maio de 2023. SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE ANULAÇÃO Processo Administrativo nº 2048/2022 - SEMAGRIP OBJETO: Aquisição de VEÍCULO DE CARGA, conforme Convênio nº 934959/2022 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Defesa - Programa Calha Norte - DPCN e o Município de Guajará-Mirim/RO, conforme detalhado no Plano de Trabalho. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições e prerrogativas contidas na Lei Orgânica do Município, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como: Considerando a prerrogativa conferida a Administração quando à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93 e artigo 50 do Decreto Federal n° 10.024/2009, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; Considerando a incorreção apontada pela Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Análise Financeira do Programa Calha Norte, Parecer nº 1374/COAF/CGAF/DPCN/SG-MD; Considerando o arrazoado contido no Parecer Jurídico nº 363/2023, exarado pela Douta Procuradoria Geral do Município, ID. 282103, que dentre outras ponderações, opina pela anulação do certame licitatório e de todos os seus atos. RESOLVE: Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, ANULAR o procedimento licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 08/2023, pelos motivos acima expostos. Determino a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação do Município, bem como abertura de novo procedimento licitatório. Guajará-Mirim, 19 de Maio de 2023. RAISSA DA SILVA PAES Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO Processo Administrativo nº 501/2022 - SEMOSP OBJETO: Aquisição de MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E EQUIPAMENTO INDUSTRIAL, conforme Convênio nº 901957/2020 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Defesa - Programa Calha Norte - DPCN e o Município de Guajará-Mirim/RO, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Item Deserto). A PREFEITA DO MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições e prerrogativas contidas na Lei Orgânica do Município, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como: Considerando a prerrogativa conferida a Administração quando à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93 e artigo 50 do Decreto Federal n° 10.024/2009, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; Considerando a incorreção apontada pela Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Análise Financeira do Programa Calha Norte, Parecer nº 1374/COAF/CGAF/DPCN/SG-MD, do Processo nº 2048/2022 mesma situação; Considerando o arrazoado contido no Parecer Jurídico nº 364/2023, exarado pela Douta Procuradoria Geral do Município, ID. 282105, que dentre outras ponderações, opina pela anulação do certame licitatório e de todos os seus atos. RESOLVE: Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, ANULAR o procedimento licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 14/2023, pelos motivos acima expostos. Determino a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação do Município, bem como abertura de novo procedimento licitatório. Guajará-Mirim, 19 de Maio de 2023. RAISSA DA SILVA PAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decretos Municipais nº 4.268/GAB/PMJP/2022 e Decreto Municipal nº 0020/GAB/PMJP/2023, Processo Administrativo nº. 1-3034/2023 SEMED realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTROS DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais esportivos e brinquedos específicos para suprir as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, SEMED. Valor estimado total R$ 707.609,82 (setecentos e sete mil, seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos). Data de Abertura: 09/06/2023 Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 25 de maio de 2023 LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 09/SEMOSP/2023, Processo nº 1342/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para a execução do Convênio nº 864082/2018/MD/DPCN, cujo objeto trata-se de Pavimentação de Ruas e Avenidas em Área Urbana com Drenagem Superficial, Meio Fio e Sarjetas do Distrito Estrela Azul, no Município de Machadinho do Oeste - RO, conforme Termo de Convênio e Plano de trabalho anexo. Valor estimado R$ 515.467,81 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 09h00min do dia 20/06/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ES P EC I A L DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023,publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda PORTARIA Nº 002/2022/GAB/SML de 08.02.2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.154 de 09.02.2022, torna público para conhecimento dos interessados que ocorrerá sessão pública para retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL- OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB. A Sessão ocorrerá no dia 31 de maio de 2023 as 11h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 25 de maio de 2023 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CEL/SML/PVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 93/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 093/2023/SML/PVH - SRPP N.042/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600- 00014827/2022-46-e, cujo objeto é o SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE - SRPP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS "COMPRIMIDOS III", visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2023 às 09h300min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901- 3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.298.012,00 (Dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, doze reais). Porto Velho-RO, 25 de maio de 2023. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 94/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 094/2023/SML/PVH - do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600-00001876/2023-08-e, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (SCANNERS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2023 às 09h300min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901- 3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 111.066,70 (Cento e onze mil, sessenta e seis reais e setenta centavos). Porto Velho-RO, 25 de maio de 2023. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira RESULTAO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH EXTRATO DA 1ª ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda Portaria nº 002/2022/GAB/SML de 08.02.2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.154 de 09.02.2022, torna público para conhecimento dos interessados que em 22 de maio de 2023 foi realizada a sessão pública de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289- 000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB. Conforme consta na