DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600305 305 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ata circunstanciada já publicada no endereço eletrônico oficial da Prefeitura Municipal, foram abertos os envelopes de nº 1 (garantia de proposta), cujo conteúdo foi analisado pela Comissão Especial de Licitação, que JULGOU AS LICITANTES MARQUISE SERV I ÇO S AMBIENTAIS S/A E LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. HABILITADAS NESTA FASE. Diante da manifestação de desistência da interposição de recurso por ambas as licitantes, procedeu-se à abertura dos envelopes de nº 2 (documentos de habilitação) e a sessão foi suspensa para análise da documentação por parte da Comissão Especial de Licitação Porto Velho-RO, 25 de maio de 2023 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CEL/SML/PVH ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Processo nº 009730/2023-SMAAI Objeto: Aquisição de veículos de carga, máquinas e implementos agrícolas, conforme convênio nº 938169/2022, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 12/06/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ORDEM DE SERVIÇOS Nº 016/2023 FIRMA: COEMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.236.920/0001-64. Providenciar a execução/prestação dos serviços, objeto da Concorrência n° 009/2020, constante no Processo Administrativo nº 11669/2020-SMO, a qual será executada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, pelas Cláusulas do Contrato nº 19-SMO/SA/2021 e pelos preceitos de direito público e privado aplicáveis. FISCAL TÉCNICO: Guilherme Augusto Chiantelli Fernandes, Engenheiro Civil, CREA 2618503899. FISCAL ADMINISTRATIVO: Camila do Nascimento Ferreira, Diretora de Departamento - A, Matrícula n° 45.492. DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ordem de Serviços: Os Serviços da 2ª Reprogramação, referente a Contratação de empresa (s) especializada (s) em obras e serviços de engenharia, para execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e urbanização na cidade de Boa Vista-RR, conforme discriminado e especificado no Edital. CT 1066.943-42/2019 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA/PMBV. DO PREÇO E PAGAMENTO Nota de Empenho: 382 Unidade Orçamentária: 09 01, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 510 - R$: 946.151,97 (novecentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) - Convênio Nota de Empenho: 2628 Unidade Orçamentária: 09 02 01, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Categoria Econômica: 4.4.90.51.91 - Fonte de Recurso: 1.700.0000 - R$: 188.147,38 (cento e oitenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos) - Convênio; Nota de Empenho: 1727 Unidade Orçamentária: 09 02 01, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Categoria Econômica: 4.4.90.51.91 - Fonte de Recurso: 1.500.0000 - R$: 105.240,79 (cento e cinco mil, duzentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) - Recurso Próprio. DO PRAZO O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura deste instrumento, conforme Cláusula Décima Terceira - Prazo para Execução da Obra/Serviço, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 57, § 1º e incisos, c/c § 2º da Lei 8.666/93. AVISO DE RETIFICAÇÃO NO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 313/SMO/SA/2022 - Processo nº. 2418/2021 - SMO, Publicada no D. O. U Seção 3 Nº 97, pg. 298, de 23/05/2023. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2023..., Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023... Dê-se ciência, Cumpra-se e Publique-se. Boa Vista/RR. 23 de maio de 2023. MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023- SMAD, cujo objeto: Aquisição e fornecimento de gás de cozinha (glp) em vasilhame (botijão) de 13 kg para atender as necessidades da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR LOTE ÚNICO . LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . JOSIMAR DA SILVA LIRA ME R$ 9.870,00 R$ 9.800,00 Homologada /Adjudicada R ES U M O : Valor para contratação: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sendo 70 (setenta) unidades, pelo valor unitario de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) Adjudicado pela sra pregoeira o objeto da licitação e homologado pela autoridade superior a empresa: JOSIMAR DA SILVA LIRA ME, CNPJ 08.662.696/0001-23, pelo valor total de R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). Bonfim/RR 25 de maio de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 09/2022 Processo nº 040/2022-SINFRA/PMC Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 82, de 02 de maio de 2023, Onde se lê: R$ 1.426.053,01(um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, cinquenta e três reais e um centavos). Leia-se: R$ 1.426.022,89 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). Canta/RR, 23 de maio de 2023 ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2022-CPL/PMC R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 123/2022-SEMSA/PMC O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cantá/RR comunica as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, que realizará sessão de continuidade dos trabalhos inerente a conclusão do certame licitatório, às 10:00min do dia 01 de junho de 2023, na sala da CPL, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, Centro, Cantá/RR - CEP: 69.390-000, ficando desde já a todos os interessados convocados. Cantá/RR, 25 de maio de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, do tipo Menor Preço Item, para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, foi declarada FRACASSADA , em virtude da desclassificação de todas as propostas cadastradas, por estar muito acima do valor estimado constante no edital de licitação. Caracaraí- RR, 25 de maio de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 023/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 14.06.2023 as 10:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) ATRAVÉS DE SERVIÇOS: MECÂNICOS, ELÉTRICO E ELETRÔNICOS, LANTERNAGEM E PINTURA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, GUINCHO, BORRACHARIA E LAVAGEM EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS INCLUÍDO FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMECEL, DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR.". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 25 de Maio de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar, com dispensa de licitação instituída na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, amparada na Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013. Abertura das Propostas:26/06/2023 às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, horário: 8:00 às 13:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza/RR, 24 de maio de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2023-TP Extrato de Contrato n° 008/2023-TP oriundo do Processo Administrativo n° 030/2023, Tomada de Preços n° 004/2023 e Convênio nº 888881/2019, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ ESTADO DE RORAIMA. Valor estimado: R$ 1.981.389,40 (um Milhão, Novecentos e Oitenta e Um Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta Centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ. Contratada: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.024.593/0001-75. Vigência: 07 (sete) meses. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação