DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600306 306 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/TP/PMA Processo Licitatório nº 12/2023/PMA. CÓDIGO: E6F3DB514D664046EEDB88B46B469E4C437A127B. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço - Tipo Licitação: Obras e Serviços de Engenharia - Forma de Julgamento: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico com serviços e fornecimento de materiais necessários, a ser executado na Rua Adolfo Steiner, bairro Centro no Município de Armazém - SC. Convenio federal OGU nº 913040/2021. Conforme projetos, planilhas e demais anexo. Data, horário da Abertura: às 09:00hs do dia 30/03/2023. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido junto ao Dep. de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Praça 19 de Dezembro, 130, Centro, de segunda à sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 hs. Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo telefone (48) 3645-0740 ou pelo e-mail: [email protected]. Armazém-SC, 8 de março de 2023. LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - FMS - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 063/2023. Em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos hospitalares, sofrerá alteração na data de abertura, visto o problema técnico na plataforma comprasnet que não disponibilizou o presente processo licitatório. Este edital e demais alterações se encontram disponibilizadas no mesmo site. Tendo em vista que a retificação supracitada, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 16 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. Em 25 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2023 - PMBP O Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que fará realizar Tomada de Preço, mediante TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis - Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021, da Emenda nº 0597/2022 e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 879.013,35 (oitocentos e setenta e nove mil, treze reais e trinta e cinco centavos). Data/horário recebimento/abertura dos envelopes: 09 (nove) horas do dia 12 de junho de 2023, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1.655, Centro. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 67E16E2FE4BCE0148932016A7D0C59C3E5D13B0F. Balneário Piçarras-SC, 25 de maio de 2023. TIAGO MACIEL BALTT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022 - PMC O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que resolve anular o Processo Licitatório Nº 167/2022 cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL DOS MACACOS 5,5 KM - TRECHO 02 NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS", conforme memorando 254/2023. Resolve anular conforme ART. 49 CAPUT da lei 8.666/1993 e alterações. Camboriú-SC, 24 de maio de 2023. SILVIO CARDOSO JÚNIOR Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE Processo de Licitação n° 86/2023. Objeto: contratação de prestação de serviços de facilitadores de oficinas para a secretaria municipal de Assistência Social de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 12/06/2023, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará-SC, 25 de maio de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato PREF N. 88/2022. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Engenharia de Custos e Visita/Vistoria Técnica, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes do Contrato. DA RESCISÃO: Fica rescindido na data de 19 de maio de 2023, integralmente todos os efeitos do Contrato PREF nº. 88 de 01 de julho de 2022. Licitação: Processo Administrativo nº 83/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 07/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18/04/2023, às 08:30 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRICO E PESCA. CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 910996/2021. O ANEXO E TERMO DE REFERÊNCIA FAZEM PARTE INTEGRANTE DO MESMO, NOS TERMOS DA LEI 8666/93. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Jaguaruna-SC, 19 de maio de 2023. LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 17/04/2023, às 08:30 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMINHOS DO MAR, NO BAIRRO ARROIO CORRENTE, MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. DEMAIS INFORMAÇÕES. CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 873075/2018. O ANEXO E TERMO DE REFERÊNCIA FAZEM PARTE INTEGRANTE DO MESMO, NOS TERMOS DA LEI 8666/93. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Jaguaruna-SC, 23 de maio de 2023. LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 024/2023, destinado a contratação de empresa para serviço de locação de impressoras 3D, conforme Padrão de Especificação Técnica (PET), incluindo implantação, treinamento dos profissionais envolvidos, serviços de manutenção corretiva/preventiva, peças/componentes e fornecimento de suprimentos e insumos necessários para realização dos projetos de Aprendizagem e Tecnologia educacional desenvolvidos nas unidades administradas pela Secretaria Municipal de Educação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. - R$ 374.893,76. Joinville-SC, 24 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 055/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: PRINTSUL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, ITEM 20 - R$ 0,69 ITEM 22- R$ 5,00, ITEM 43 - R$ 1,40, ITEM 74 - R$ 2,00 e ITEM 348 - R$ 1,65; DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, ITEM 303 - R$ 45,50, ITEM 305- R$ 28,35, ITEM 307 - R$ 28,50, ITEM 309- R$ 25,45, ITEM 311 - R$ 28,50 e ITEM 313 - R$ 20,59. Informa-se que os ITENS 18, 25, 128, 137, 138, 140, 141, 179, 247, 248, 249 e 250 restaram FRACASSADOS. Joinville-SC, 24 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 168/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 168/2023, destinado à Reforma e Ampliação E.M Dom Jaime de Barros Câmara, na Data/Horário: 14/06/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: B 1 1 0 F 0 1 8 1 7 0 C BA 7 E F 9 B E 0 8 8 7 4 D E 1 4 7 1 1 1 E 6 9 4 A A B . Joinville-SC, 24 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 074/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de água mineral, em Joinville, na Data/Horário: 07/06/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230 (Chave TCE 6C1CA57A3B6D552AB5C5B42E16F30DE2BEFE92F9). Joinville-SC, 25 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para análise das peças técnicas, conforme solicitado pela Unidade de Apoio Operacional da Secretaria de Administração e Planejamento, através do Memorando SEI nº 0017054851/2023 - SAP.UAO, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 032/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Operação de Logística de Armazenagem e Distribuição, a