DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600307 307 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 serem desenvolvidos nas instalações da CONTRATADA (CENTRO DISTRIBUIÇÃO INTEGRADO), envolvendo todas as etapas correlatas, desde o Recebimento de produtos, Separação, Guarda, Expedição e Distribuição, incluindo a gestão do transporte de distribuição e do transporte de coleta de todos os materiais de consumo e bens patrimoniais. Deverão compreender ações de logística reversa, fornecimento de infraestrutura de armazenamento, informática, automação, mobiliário, software de gestão logística, mão de obra técnica e operacional, todos os equipamentos e insumos necessários para a prestação do serviço. Joinville-SC, 24 de Maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 877/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das propostas comerciais, referente ao processo licitatório de Concorrência nº 877/2022 destinado à contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em Engenharia, Arquitetura e Aprovações Legais para elaboração de "as built", projetos e memoriais que se fazem necessários, destinados a regularização de 21 (vinte e uma) unidades escolares da rede municipal de ensino. Após análise das propostas, a Comissão decide CLASSIFICAR: Triplan Projetos Ltda. - item 1 - R$ 43.053,91; item 2 - R$ 39.575,43; item 3 - R$ 36.588,41; item 4 - R$ 56.804,30; item 5 - R$ 33.236,55; item 6 - R$ 36.486,29; item 7 - R$ 25.700,79; item 8 - R$ 54.871,06; item 9 - R$ 8.964,26; item 10 - R$ 70.140,29; item 11 - R$ 103.278,75; item 12 - R$ 44.233,76; item 13 - R$ 49.097,19; item 14 - R$ 58.423,66; item 15 - R$ 25.185,44; item 16 - R$ 16.619,63; item 17 - R$ 50.649,93; item 19 - R$ 32.741,09; item 20 - R$ 17.508,52; e item 21 - R$ 16.310,28. Planos Arquitetura e Urbanismo Ltda. - item 1 - R$ 56.184,24; item 2 - R$ 40.792,39; item 3 - R$ 44.479,14; item 4 - R$ 75.172,83; item 5 - R$ 47.134,45; item 6 - R$ 49.383,78; item 7 - R$ 29.971,15; item 8 - R$ 67.635,97; item 9 - R$ 8.758,23; item 12 - R$ 56.894,33; item 13 - R$ 66.418,82; item 14 - R$ 78.239,78; item 15 - R$ 29.014,91; item 16 - R$ 17.744,25; item 17 - R$ 55.585,97; item 18 - R$ 59.145,73; item 19 - R$ 39.929,36; item 20 - R$ 18.996,30; e item 21 - R$ 18.585,84. TFI Construtora e Engenharia Ltda. - item 1 - R$ 39.156,71; item 2 - R$ 30.527,20; item 3 - R$ 31.272,09; item 4 - R$ 48.918,82; item 5 - R$ 32.944,74; item 6 - R$ 34.492,76; item 7 - R$ 22.485,52; item 8 - R$ 44.124,91; item 9 - R$ 7.363,74; item 10 - R$ 61.430,47; item 12 - R$ 39.659,21; item 13 - R$ 43.251,95; item 14 - R$ 50.993,21; item 15 - R$ 22.006,22; item 16 - R$ 14.471,94; item 17 - R$ 38.749,58; item 19 - R$ 29.816,33; item 20 - R$ 15.458,23; e item 21 - R$ 15.136,00. Rupp Engenharia Ltda. - item 9 - R$ 9.743,59; e item 16 - R$ 19.153,82. Lima Engenharia Ltda. - item 1 - R$ 135.728,17; item 2 - R$ 37.217,14; item 3 - R$ 40.544,70; item 4 - R$ 67.449,94; item 5 - R$ 44.090,10; item 6 - R$ 46.149,66; item 7 - R$ 27.449,98; item 8 - R$ 61.058,93; item 9 - R$ 12.139,77; item 10 - R$ 90.272,28; item 11 - R$ 125.141,90; item 12 - R$ 51.703.54; item 13 - R$ 59.980.47; item 14 - R$ 70.546 ,23; item 15 - R$ 26.610,15; item 16 - R$ 19.703,51; item 17 - R$ 50.542,01; item 18 - R$ 46.183,60; item 19 - R$ 36.418,62; item 20 - R$ 24.103,64; e item 21 - R$ 24.449,88. Gustavo Ramos Vahl - item 9 - R$ 8.655,91. Deste modo, a Comissão declara vencedora do certame, com o menor preço por item, as empresas: Triplan Projetos Ltda. - item 11 - R$ 103.278,75; TFI Construtora e Engenharia Ltda. - item 1 - R$ 39.156,71; item 2 - R$ 30.527,20; item 3 - R$ 31.272,09; item 4 - R$ 48.918,82; item 5 - R$ 32.944,74; item 6 - R$ 34.492,76; item 7 - R$ 22.485,52; item 8 - R$ 44.124,91; item 9 - R$ 7.363,74; item 10 - R$ 61.430,47; item 12 - R$ 39.659,21; item 13 - R$ 43.251,95; item 14 - R$ 50.993,21; item 15 - R$ 22.006,22; item 16 - R$ 14.471,94; item 17 - R$ 38.749,58; item 19 - R$ 29.816,33; item 20 - R$ 15.458,23; e item 21 - R$ 15.136,00; e Lima Engenharia Ltda. - item 18 - R$ 46.183,60. Não houve a ocorrência de empate ficto. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata de reunião para julgamento das propostas encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 25 de maio de 2023. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 118/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: NAVE DRILLL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 10/06/2023, passando a findar em 25/07/2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Licitação nº 015/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 61/2016 Contratantes: MUNICÍPIO DE LAGES. CONTRATADA: TRANSUL TRANSPORTE URBANO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDA. ESPÉCIE: CC 17/2012. PROCESSO: nº 141/2012; DO SUBSÍDIO MÊS MARÇO/2023: no valor total de R$306.826,26. As demais Cláusulas e condições ora aditadas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 07 de junho de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 69/2023, "OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Carnes e Hortifrúti para consumo nas Unidades Escolares Municipais. "VALOR ESTIMADO": R$ 7.811.410,60. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages-SC, 25 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço por item para aquisição de medicamentos para a Unidade de Bem-Estar e Proteção Animal da Prefeitura Municipal de Laguna, no dia 07 de Junho de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e- mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 25 de maio de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 107/2023 PMN Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES Contratada: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA CNPJ: 43.887.548/0001-08 Proprietário(s): ANDERSON MINATTI SCHMIDT Vigência: Início: 25/05/2023 Término: 25/10/2023 Licitação: Tomada de Preço Nº 56/2023 PMN Valor Total: R$ 260.359,85 (duzentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) Recursos: Dotações 149 - 02.016.15.451.0014.1008.4.4.90.00.00 / 149 - 02.016.15.451.0014.1008.4.4.90.00.00 Objeto: TOMADA DE PREÇO Nº 56/2023 - PMN, TOMADA DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PAVER, CALÇADAS, DRENAGEM PLUVIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DA RUA MARIA FERREIRA MARQUES, NO BAIRRO PORTO DO ESCALVADOS, ATRAVÉS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE NAVEGANTES/SC. Navegantes, 25 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 56/2023 PMN A Prefeitura municipal de Navegantes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGOU o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PAVER, CALÇADAS, DRENAGEM PLUVIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DA RUA MARIA FERREIRA MARQUES, NO BAIRRO PORTO DO ESCALVADOS, ATRAVÉS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE NAVEGANTES/SC, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa vencedora da licitação CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08, em 25 de maio de 2023, pela proposta mais vantajosa ao município, no valor de R$ 260.359,85 (duzentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Navegantes-SC, 25 de maio de 2023. LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: MZ CONSTRUTORA LTDA (CNPJ sob o nº 47.576.147/0001-98).Valor: R$437.409,58 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: Inicio 25/05/2023 Término: 18/05/2024. Licitação: Processo Licitatório nº 018/2023 - Tomada de Preços nº 2/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666 /93. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de Construção de Passeios Públicos da Avenida Beira Rio, em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características neles descritas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - PMPB - MULTIENTIDADES Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de bandeiras (Municipal, Estadual e Federal), para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 07/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo-SC, 25 de maio de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório 105/2023 Extrato de Edital de Concorrência 008/2023 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência, com adjudicação por MENOR PREÇO POR EMPREITA DA GLOBAL, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA CICLOVIA E DE RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA. O recebimento dos envelopes se dará até às 13h30min do dia 27 de junho de 2023 na Prefeitura Municipal, com abertura dos envelopes, às 13:35 horas do mesmo dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 662D226A91643F4A47B82CAF2BF818D72CA0BC83 Porto União - SC, 25 de maio de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Licitatório 091/2023 - Multientidade Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 065/2023 Código registro TCE: C9D1BDF2047FB15E7B2A54D383A713E5F60F8EF3 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas permanece dia 07 de junho de 2023 às 09h14min, com início da sessão pública às 09h15min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523- 1155. Porto União - SC, 25 de maio de 2023. ELISEU MIBACH