DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.: 79/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 28/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Lote Plataforma: www.compras.gov.br Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE QUILOMBO, DA POLÍCIA CIVIL DE QUILOMBO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE Q U I LO M B O - S C . Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 07/06/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma: www.compras.gov.br Quilombo-SC, 25 de maio de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC", CONFORME PLANO DE AÇÃO - CÓDIGO 09032022-018239 E TERMO DE REFERENCIA ANEXO. Forma do Pregão: ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 13/06/2023 Início da sessão: dia 13/06/2023, às 09h00min no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6125. São Bento do Sul-SC, 24 de maio de 2023. JOSE ERMINIO GREIN Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM EXTRATO DE CONTRATO Tipo de Instrumento: Adesão à Ata de RP (SF) N° SF: 405/2023 Contratado: ZAGONEL S.A. CNPJ: 81.365.223/0001-54 N° Licitação: 69/2023 N° Processo: 5/2023 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Fundamento Legal: 8666 Objeto: Aquisição de LUMINÁRIAS DE LED para Iluminação Pública, adesão conforme Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 06/2022, Processo Administrativo Nº 31/2022-CISAMA - Transferência Especial Programa 09032022-014132 Data: 10/05/2023 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM Valor: R$ 157.232,00 Vigência:10/05/2023 a 30/03/2024 Despesa(s): 38 - 02.006.01.706.3110.5076.3.3.90.30.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Dispensa de Licitação nº 33/2023 - Objeto - Serviço de escavação vertical a céu aberto, em obras de infraestrutura, incluindo carga, descarga e transporte, em solo de 1ª categoria com escavadeira hidráulica (0,8 m³-111HP) - Frota de 6 caminhões basculante de 14m³ - DMT de 3 KM Nos Fundos do CEI Leonida Vieira Francener, no município de São Pedro de Alcântara- SC, que em razão das fortes chuvas no início de dezembro-2022 foi danificada. Secretaria solicitante- Secretaria Obras Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21-06-1993, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. São Pedro de Alcântara-SC, 25 de maio de 2023. CHARLES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMS Retificação, Processo Licitatório nº 8/2023 - FMS - Edital de Pregão Eletrônico nº 1/2023 - FMS O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de medicamentos, sais e vitaminas, para suprir as necessidades do município. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 07/06/2023 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]". Seara-SC, 25 de maio de 2023. FLÁVIO JOEL ZOLET Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP-CNPJ/MF: 45.140.431/0001-91. Contratada: Noromak Caminhoes e Onibus LTDA, CNPJ nº 14.346.930/0003-78. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (DOIS) veículo automotor Micro-Ônibus/Ônibus, com garantia mínima de 02 (DOIS) anos, sendo 01 ano de garantia normal e mais um 01 ano para trem de força (motor, câmbio e diferencial) ou 200.000 km, conforme descritivo em anexo ao edital. Assinatura: 29/03/2023. Vigência: 29/03/2024. Valor Unitário: R$ 1.183.904,00 (Um milhão, cento e oitenta e três mil, novecentos e quatro reais), sendo o valor de R$ 591.952,00 (Quinhentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais), para cada ônibus. Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº 8/2023. Objeto: Aquisição de 02 (DOIS) veículo automotor Micro- Ônibus/Ônibus, com garantia mínima de 02 (dois) anos, sendo 01 ano de garantia normal e mais um 01 ano para trem de força (motor, câmbio e diferencial) ou 200.000 km, conforme descritivo em anexo ao edital. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudicou e homologou os itens Pregão 001/2023, Processo 008/2023, a empresa NOROMAK CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 14.346.930/0003-78, pelo valor global de R$ 1.183.904,00 (Um milhão, cento e oitenta e três mil, novecentos e quatro reais). Adolfo/SP, 25 de Maio de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo: N.º 1692-2023 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 068-2023 Contrato: N.º 5827- 2023 de 19/05/2023 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: METODO TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) PARA LIGAÇÕES LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA TELEFONES FIXOS, MÓVEIS E SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA EM REDE INTELIGENTE 0800, COM PORTABILIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 776.880,96 (setecentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência das obrigações contratuais será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93, Art. 57 inciso II, a critério da Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-SRP Ref.: Processo 74/23 - Pregão Eletrônico 53/23 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Hospitalar. Encerramento: 09:00 horas do dia 13/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-SRP Ref.: Processo 75/23 - Pregão Eletrônico 54/23 - Registro de Preços para Contratação de serviços para Realização de Exames Clínicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 13/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP Ref.: Processo 76/23 - Pregão Eletrônico 55/23 - Registro de Preços para Aquisição de Gabiões. Encerramento: 09:00 horas do dia 12/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 25 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos, conforme descrições constantes do anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço Global". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 15h00m do dia 12/06/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Registro de preços visando futuras aquisições de materiais e suprimentos para impressora para todos os setores do município, conforme descrito no anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço Por Item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 10h00m do dia 12/06/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar destes certames poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 25/05/2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito