DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600309 309 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 Processo Adm: Nº 5730/2022. Objeto: MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLARES DESTINADO A SME E UNIDADES ESCOLARES Empresas vencedoras valor total: R$282.095,86 (duzentos e oitenta e dois mil e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos): SAMUEL FERNANDES MENDES 21747863890 (42335856000168) com os lotes: 4 e 23 no valor total de R$2.759,95 (dois mil e setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). MOAB SOLU Z I O N I LTDA (47944404000105) com o lote: 51 no valor total de R$192,00 (cento e noventa e dois reais). BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA (21189579000152) com os lotes: 3, 30, 31, 37, 50, 53, 54, 59, 60, 61 e 62 no valor total de R$15.199,56 (quinze mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). P Z CASTELLO LTDA (32563695000106) com os lotes: 14, 15, 16, 19, 20, 27, 43, 47, 48, 58, 71 e 73 no valor total de R$49.737,50 (quarenta e nove mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). ALX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI (14934765000103) com o lote: 13 no valor total de R$73,00 (setenta e três reais). ERMLIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEA N T ES E DOMISSANITÁRIOS LTDA. (36688418000180) com os lotes: 2, 5, 6, 9, 24, 25, 35, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 55, 56, 57, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 70 no valor total de R$104.264,00 (cento e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais). B.A EDITORA LTDA (39639898000188) com o lote: 7 no valor total de R$20.860,00 (vinte mil e oitocentos e sessenta reais). SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (09943233000100) com os lotes: 1, 10, 11, 28, 29, 32, 33, 34, 36, 39, 42, 49, 52, 69 e 72 no valor total de R$80.209,85 (oitenta mil e duzentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (08610916000175) com os lotes: 21 e 22 no valor total de R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). E torna público que as atas de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 011/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Itens fracassados: 8, 12, 17, 18 e 26 Bastos - SP, 25 de maio de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Adm. N° 87/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de material escolar e materiais de escritório (itens desertos e fracassados) para os setores públicos municipais. Recebimento das propostas: Das 16:00 do dia 26/05/2023 às 08:00 do dia 12/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 12/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 12/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (Df). Local: Portal bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com Edital completo: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 25 de maio de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Processo Administrativo: PMC.2023.00004775-86 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Assunto: Pregão nº 118/2023 - Eletrônico Objeto:Registro de Preços de leite em pó e suplemento alimentar de leite com cacau. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude da solicitação de esclarecimento apresentada por interessado, comunica que ALTEROUo Edital da licitação em epígrafe. A resposta à solicitação de esclarecimento e o Adendo estão disponíveis no portal eletrônico www.licitacoes- e.com.br.< br>Tendo em vista que talalteraçãoafetaa formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos:Recebimento das propostas dos itens 01 a 04: das 08h do dia 13/06/23 às 12h do dia 13/06/23.Abertura das propostas dos itens 01 a 04: a partir das 12hdo dia 13/06/23.Início da disputa de preços: a partir das 13h do dia 13/06/23. Ficam mantidas as demais condições doEdital do Pregão nº 118/2023e seus anexos, no que não colidirem com as do Adendo. Campinas, 25 de maio de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: FBV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ASSINATURA: 18/05/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de contenção e drenagem na margem do Rio Jundiaí (Av. João Amato, s/n - em frente ao complexo esportivo), conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, tabela de índice de relevância, memorial descritivo e projetos anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor R$ 868.302,30; Caução: R$ 43.415,11; Vigência: 18/10/2023; Modalidade: Tomada de Preços nº 006/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Tomada de Preços n° 004/2023, Processo 096/2023 - Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. O recebimento dos envelopes 01 e 02, contendo respectivamente a documentação e proposta de preço, se encerrará no dia 13 de junho de 2023 às 08h45m, tendo sua abertura marcada para as 09h01min, do mesmo dia. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 25 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 067/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RL-1C", à Prefeitura Municipal de Cândido Mota/SP, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o presente Edital. Sendo assim, a data de encerramento, a qual estava marcada para ocorrer no dia 03 de maio 2023, às 09h00 será remarcado para o dia 12 de junho de 2023, às 09h00m, de acordo com o disposto no artigo 21, §4º, da Lei n. 8.666/1993, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado na íntegra será fornecido aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 25 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 5737/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios. Abertura dia 20/06/2023, às 09:00 horas, no Paço Municipal, na Sala de Licitações, situada a Rua Nove de Julho, nº 690, Centro, neste Município. Capão Bonito/SP, 25 de maio de 2023. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PI 8786/23 - PC 251/23 - Edital 40/23. Objeto: Registro de preços de fórmulas infantis para alimentação escolar. Adjudicada: Anbioton Importadora Ltda - CNPJ nº 11.260.846/0001-87 - Itens 05, 07, 09, 11, 13 e 15 - Valor: R$ 233.030,75 (duzentos e trinta e três mil e trinta reais e setenta e cinco centavos); Drogaria Popular Melhor Preço Ltda - CNPJ nº 11.670.466/0001-10 - Itens 02, 04, 10, 20 e 22 - Valor: R$ 128.269,61 (cento e vinte e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos); Nutriport Comercial Ltda - CNPJ nº 03.612.312/0001-44 - Itens 01, 03, 19 e 21 - Valor: R$ 169.884,10 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos); Prince Med Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 35.848.045/0001-03 - Itens 06, 08, 12, 14 e 16 - Valor: R$ 79.690,79 (setenta e nove mil e seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos). Caraguatatuba, 25 de maio de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 043/2023 foi homologado e adjudicado a empresa A.R. Marson Comércio de Materiais de Construção Ltda para os lotes 1,2,3,4,5,8,9,10 e 11 para o Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção civil (materiais hidráulicos, elétricos, básicos, argamassas, tijolos e blocos, madeiras, telhas revestimento, tintas, esquadrias, ferramentas e utensílios para uso de diversas Secretarias- Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Cosmópolis, 25 de Maio de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 Registro de preços para a Contratação de Empresa especializada em lavagem de veículos para Secretaria Municipal de Educação; através de seu Secretaria Municipal de Administração, comunica que o certame acima referido foi DECLARADO DESERTO Cosmópolis, 25 de maio de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PA 5930/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de Portal Turístico no município de Cotia. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante ESTRELA MANUT E N ÇÕ ES PREDIAIS LTDA, pelo critério de menor preço global. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/23 PEC 061/2023 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL YAMBERÊ II (77 UNIDADES HABITACIONAIS). Parte dos recursos financeiros para cobrir as despesas é oriunda da União Federal, através do Termo de Compromisso nº 0301585-34/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União Federal e o Município de Diadema, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida. A pasta contendo o edital e seus anexos estarão disponíveis pela internet no site https://portal.diadema.sp.gov.br/ (Compras Públicas / Consulta de Editais e Atas) ou poderá ser retirada pessoalmente de segunda a sexta- feira, das 10hs às 16hs, na Secretaria de Obras, sito à Av. Dr. Ulysses Guimarães, 3269 - Vl. Nogueira, Diadema, mediante a apresentação de um disco compacto DVD-R (recordable) para cópia do arquivo. Abertura 29 de junho de 2023, às 10:00 horas no local supracitado. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9hs às 13hs e das 14hs às 17hs, no endereço acima ou pelos tels: 4072-9227 e 9226 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Em 25 de maio de 2023 RONALDO JOSÉ LACERDA Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano