DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante dos autos do presente processo, ratifico, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, a presente dispensa de licitação, a qual culminou na contratação da empresa Sandra Pereira Horácio de Lima - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.922.192/0001-54. DONIZETE PEREIRA DA SILVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.585/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL Adjudico a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em edificação destinada ao projeto Espaço da Saúde, que visa a Construção do Centro de Saúde na Praça da Cobra, no Distrito do Cipó, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o n°23.863.669/0001-02 Embu Guaçu, 24 de maio de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1. 593/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Adjudico A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção e obras para Retomada das obras na UBS Vila Cristina, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONT R U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.323.437/0001-05 Embu Guaçu, 24 de maio de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.148/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Recapeamento Asfaltico, em vários trechos do bairro do Flórida no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Informamos que a empresa CN SOLUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ sob o n°24.034.318/0001-51, solicitou a desclassificação de sua proposta conforme ofício encaminhado ao Departamento de Licitações e Contratos, dessa forma HOMOLOGO a segunda colocada empresa: ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ N°07.323.437/0001- 05, no valor de R$1.732.443,40. Informo que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis Embu Guaçu, 25 de maio de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO N°013/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-581/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Pavimentação Asfáltica na Rua Bernardo Svartman no Bairro do Jardim Brasil no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.068.681/0001-31, Vigência: 04/03/2023 a 01/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAGNI & A.R PRODUÇÕES E SHOWS LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 068/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 060/22; Valor: R$ 2.902.659,22; Dotação: 19.02.00 / 23.695.3003.2216 / 3.3.90.39.99; Prazo: 90 dias; Data de Assinatura: 25/05/2023; Processo: 11.014/22 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Processo Administrativo nº 15.501/2022 . Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA MODALIDADES ESPORTIVAS" Critério de Julgamento: Menor preço por lote Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00189 Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de revisão do Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 02/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 25 de maio de 2023. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Processo Administrativo: 991/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS V" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 566 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 629 dos autos do Processo Administrativo nº 991/2023 do Pregão Eletrônico n°. 097/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: HOSANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS para o fornecimento dos itens 01, 02, 05 e 06; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LT DA para o fornecimento do item 07; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento dos itens 04, 10 e 14; COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI EPP para o fornecimento dos itens 09 e 13; ACF ATACADO E LOGÍSTICA LTDA para o fornecimento dos itens 15, 16, 17 e 18. Desse modo, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 03; M. ZAMBONI COM. REPR. PRODUTOS ALIMENT. E MERCADORIAS EM GERAL EPP para o fornecimento do item 08; ACF ATACADO E LOGÍSTICA LTDA para o fornecimento dos itens 11 e 12. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 24 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo: 20482/2022. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS II" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 998 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1019 dos autos do Processo Administrativo nº 20482/2022 do Pregão Eletrônico n°. 005/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS as empresas: A. MORAES LTDA para o fornecimento dos itens 19 e 20; NOVO MILÊNIO PRODUTOS E SERVIÇOS LT DA para o fornecimento dos itens 15, 16, 17 e 18. E, restaram FRACASSADOS os itens: 09, 10, 11, 12, 13 e 14. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 24 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Processo Administrativo Nº 4809/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS I" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 605 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 795 dos autos do Processo Administrativo nº 4809/2023 do Pregão Eletrônico n°. 096/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: B. B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA para o fornecimento do item 05; BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA para o fornecimento do item 07; BRESCIA FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 02 e 04; ETUS ALIMENTOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA para o fornecimento do item 06; FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 09; FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 03; RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento do item 08. Desse modo, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 10; D. PARMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME para o fornecimento dos itens 13 e 14; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento dos itens 15 e 16. E, restaram FRACASSADOS os itens: 11 e 12. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 23 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos