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Diário Oficial da União · 26/05/2023 · pág. 311

DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600311 311 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Processo Administrativo: 5315/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 579 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 706 dos autos do Processo Administrativo nº 5315/2023 do Pregão Eletrônico n°. 099/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento dos itens 07, 08, 10, 13, 14 e 20; GDC ALIMENTOS S.A para o fornecimento do item 01; GRANFOOD ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 02, 17 e 18; LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 06; MAFURGEL COMÉRCIO LTDA para o fornecimento do item 16; MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 09; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 03, 05 e 19. Desse modo, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 04; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento dos itens 11 e 12; MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA para o fornecimento do item 15. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 24 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação; JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ELÉTRICA E CABEAMENTO ESTRUTURADO DE TELEFONIA, DADOS E VOZ COM FORNECIMENTO DE MATERIAL" Processo Administrativo: 6.379/2023 Data e Hora do Pregão: 14/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00195 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete da Prefeita, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 25 de maio de 2023. ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: Nº 398/03/2023 CONTRATO: Nº 074/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 005/2023 TIPO: Empreitada pelo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução para Ampliação do Hospital Santo Antônio Fase 1, no Município de Morungaba - SP, conforme Contrato de Repasse Contrato de Repasse OGU nº 919307/2021 - Operação 1080801-26 - Operação 1080801-26 - Programa Atenção Especializada à Saúde - ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, pelo regime de empreitada pelo menor preço global, de acordo com memorial descritivo, cronograma e orçamento, constantes do Anexo I, integrante deste Edital. CON T R AT A N T E : Município de Morungaba CONTRATADA: TERRA INCORPORADORA E CONSTRUÇÃO LTDA VALOR: R$ 2.814.299,32 VIGENCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - SRP PROCESSO Nº 66/2023. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. Objeto: Registro de preços para aquisição de 26 tablets destinados aos Agentes Comunitários de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 14/06/2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Sebastião Antônio Zito. " Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 22 de maio de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 EDITAL Nº 072/2023, OBJETO: Aquisição de diversos pneus, câmaras e protetores novos. A realização da sessão será no dia 13 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 EDITAL Nº 073/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional, para prestação de exames de retossigmoidoscopia e endoscopia. A realização da sessão será no dia 14 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 EDITAL Nº 074/2023, OBJETO: Aquisição de solventes, microesfera, tintas para demarcação viária e placas de trânsito. A realização da sessão será no dia 15 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 25 de maio de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/23-1045 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio gasoso para cilindros conforme descritivo, com fornecimento por comodato dos cilindros, para a Secr. Mun. de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 13.06.2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 25 de maio de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS 05 - "TRISTÃO BAUER", PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS, BEM COMO DO CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ERNESTO FÁVERO, S/N, JARDIM DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. O Departamento Central de Compras comunica que será realizada a sessão para a abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial no próximo dia 30/05/2023 às 14h00. Itu, 25 de maio de 2023. ROGÉRIO PIRES DA SILVA Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 264/2023, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico e drenagem das ruas Victório Grecco, rua Ângelo Del Santo, Antonio da Costa Luciano e rua Isidoro Fontes, Fundamento no Processo de Compras n.º 1537/2022 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 1.448.926,87. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 095/2022 Processo Administrativo nº 9707/2021 Contratante: Município de Salto. Contratada: Soluções Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de preparo de alimentação escolar executada através de serviços contínuos com o fornecimento de todos os insumos necessários ao preparo das refeições para todas as Unidades Educacionais. Referente: Pregão Eletrônico nº 13/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo N° 0694/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a execução de lombadas e faixas elevadas, em várias ruas e avenidas no município de estiva gerbi, conforme edital. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto à CML na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/SP - CEP: 13.857-000, fone (019) 3868-1131 a partir do dia 26/05/2023 das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:00 em dias uteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail ([email protected] ou [email protected]) A sessão para o recebimento dos envelopes proposta, terá início às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2023, no paço municipal no endereço mencionado acima. Estiva Gerbi, 25 de maio de 2023 CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 8/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Saliarte Construtora e Engenharia Eireli - VALOR: R$ 1.322.990,00 - ASSINATURA: 23/05/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da CEMEI Clívia Pereira Machado, localizada na Avenida Ermando Guimarães, 294, no bairro Jardim Ipanema, Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro e projetos. MODALIDADE: Concorrência nº 002/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2.023 PROCESSO Nº 90/2.023 Objeto: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Adjudica e Homologa em favor das empresas: CLIMACOLD AR CONDICIONADO FERNANDÓPOLIS LTDA- ME. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. TIKLEAR ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 5, 7, objeto desse pregão. Fernandópolis/SP, 25 de maio de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito