DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600312 312 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO Nº 119/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA pelo critério de menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução da construção de prédio da Procuradoria Geral do Município e Controle Interno, localizado na Rua Porto Alegre, nº 380, Jardim Santa Rita, nesta cidade de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro e Projetos. ABERTURA às 09:00 horas do dia 27 (vinte e sete) de junho de 2023. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected]. Fernandópolis/SP, 25 de maio de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objetivando a CONSTRUÇÃO DE ZELADORIAS EM ESCOLAS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação para os ITENS 1, 2 e 3 a licitante STUDIO SABINO & SOUZA ARQUITETURA onde CONVOCA a mesma empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Contrato. Em 25 de maio de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 O Prefeito do Município de Guaíra/SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no art. 49, caput da Lei nº 8.666 de 1993 e justificativa que consta no autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório N° 171/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022, EDITAL N° 101/2022, REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de manutenção predial, reparos e adaptações em públicos próprios, locados e conveniados do Município de Guaíra, com fornecimento de materiais e mão de obra através de pequenos reparos. Para fins do disposto no artigo 109, I "c", da Lei nº 8.666/93. Guaíra/SP, 25 de maio 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 112/2023 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MACAS E LONGARINAS PARA USO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I QUE INTEGRA O EDITAL. Recebimento das Propostas: das 13 horas do dia 30/05/2023 às 8h59min do dia 13/06/2023 Abertura das Propostas: às 09 horas do dia 13/06/2023 Início da Sessão de Disputa: às 9h30min do dia 13/06/2023 Local: www.licitacoes-e.com.br OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes, 25 de maio de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 Republicado sem Alteração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA (ESPAÇO MULTIUSO) - QUADRA POLIESPORTIVA DO CANTA GALO, SITO À RUA VINTE E UM S/N, NO BAIRRO CANTA GALO, NO MUNICIPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Administrativo: 40469/2021 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 31 de maio de 2023 até 14 de junho de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 14 de junho de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 15 de Junho de 2023 até às 09h30m, quando se dará a sua abertura. Guarujá, 25 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO GALVÃO Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 27/2023 Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos (climatizadores) destinados ao CCI - Centro de Convivência do Idoso do município de Herculândia/SP, oriundos da emenda parlamentar nº 202125170006, ministério da cidadania recebimento das propostas: a partir das 10h do dia 26/05/2023 até 09h30min do dia 13/06/2023. Início da sessão de disputa de lances: às 09h30min do dia 13/06/2023. Tipo de licitação: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br Herculandia/SP, 24 de maio de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 43/2023, Edital 82/2023, PMH 41840/2023, objeto ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de enfermagem, conforme relação constante no ANEXO "A". INÍCIO DO PREGÃO 13/06/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br O Edital está disponível no site da prefeitura; www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 25 de Maio de 2023. EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Munic. Adj. de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 44/2023, Edital 83/2023, PMH 41839/2023, objeto ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de enfermagem, conforme relação constante no ANEXO "A". INÍCIO DO PREGÃO 13/06/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br O Edital está disponível no site da prefeitura; www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 25 de maio de 2023. EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Munic. Adj. de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Edital Nº 21/2023 - Processo Administrativo Nº P5672/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações E Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de 01 veiculo tipo Pick-UP, zero quilômetro para atender a solicitação da Secretaria de Assistência Social, através de recurso federal, conforme termo de referência deste edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 31/05/2023 até o dia 12/06/2023 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-1825. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Edital Nº 22/2023 - Processo Administrativo Nº P953/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações E Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de 01 veiculo tipo Pick-UP, zero quilômetro para atender a solicitação da Secretaria de Assistência Social, através de recurso estadual, conforme termo de referência deste edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 31/05/2023 até o dia 12/06/2023 às 14h00min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-1825. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 144/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA:DI PISA ENGENHARIA E CONSULTORIA CONTRATO-N°:144/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos técnicos para instalação de sistema completo de combate contra incêndio e elaboração de projetos técnicos para a instalação de SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosférica nos prédios pertencentes a Secretaria da Educação, em atendimento a Prefeitura Municipal de Iguape/ SP. Pregão Presencial - n°. 052/2022 DATA: 24/05/2023 VIGÊNCIA: período de 04/06/2023 a 02/08/2023 e a execução período de 25/05/2023 a 23/07/2023 - 60 (sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos torna público que no Processo Administrativo nº 70, Tomada de Preços nº 10, que tem como objeto Contratação de construção de bases de concreto e instalação de pontos de ônibus, o item 4.4.6 c, não será considerado para fins de habilitação, uma vez que, o mesmo refere-se a composição da proposta e consta no item 4.6.2 e 4.6.3 do Edital. Ipuã, 25 de maio de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos