DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600313 313 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO SUPRI 196/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços para locação de veículo, tipo van adaptada, para atendimento às ações itinerantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e demais equipamentos referenciados a esta pasta - Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/05/2023 até às 14h00min do dia 12/06/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 12/06/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FA S E COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 12/06/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 25 de maio de 2023. ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Contrataçao de Empresa Especializada Para Execucao de Pavimentacao Em Bloco de Lajota Sextavado Em Concreto Destinado A Diversas Ruas do Bairro Cruzeirao, Conforme os Termos do Convenio Estadual de Demanda 202237770008. Retirada do Edital: Www.Itaporanga.Sp.Gov.Br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga Sp - Rua Bom Jesus, 738 - Segunda A Sexta (08h Até 11h30min e 13h Até 15h30min), Fone: (15) 3565-1397 Op. 3. Prazo de Vistoria (Facultativo): Até O Dia 09/06/2023 Emissao de Cadastro: Até O Dia 07/06/2023 Recebimento de Documentação e Propostas: às 09h do Dia 12/06/2023 ItapoRanga - SP, 25 de maio de 2023. DOUGLAS ROBERTO BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3479-7/2023 DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da empresa EXTERMINSETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à contratação de serviços de limpeza de reservatório elevado para armazenamento de água potável, em Unidades Escolares deste Município, visando garantir o uso seguro e a distribuição de águas para as atividades escolares das nossas crianças no ambiente escolar, ao custo total de R$16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços. Jaboticabal, 25 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCESSO Nº 4.539-0/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de madeiras e insumos de carpintaria que serão utilizados em diversos serviços de manutenção de próprios HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada: licitante, respectivos itens e valores unitários, a saber: MORAES E GUEDES TINTAS LTDA. - ME: 27, R$16,90; 28, R$16,90; 29, R$16,90; 30, R$16,90; 31, R$16,90; 32, R$16,90; 33, R$16,90; 35, R$45,00. SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.: 01, R$10,00; 02, R$9,20; 03, R$11,00; 04, R$37,60; 05, R$9,00; 06, R$2,50; 07, R$5,70; 08, R$12,00; 09, R$9,60; 10, R$57,00; 12, R$28,30; 14, R$30,00; 15, R$29,70; 16, R$38,48; 17, R$22,00; 18, R$18,00; 19, R$26,00; 20, R$6,88; 21, R$19,00; 22, R$10,88; 23, R$6,00; 25, R$20,00; 34, R$20,00. Item: 16, restou Fracassado. Os itens: 11, 13, 24, 36, 37, 38, 39, 40, restaram Desertos. Jaboticabal, 25 de maio de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 PROCESSO Nº 4.601-9/2023 COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Material Elétrico para manutenção da Iluminação Pública das vias do Município de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada a seguir por licitante, respectivos itens, cotas e respectivos valores unitários, a saber: BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO: 17, Principal, R$42,00; 18, Reservado, R$42,00; 19, Principal, R$53,09; 20, Reservado, R$53,09; 21, Principal, R$64,30; 22, Reservado, R$64,30; 23, Principal, R$39,10; 24, Reservado, R$39,10. CONTATTOS MAIS LTDA: 25, Principal, R$14,72. D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA: 05, Principal, R$50,30; 07, Principal, R$64,95. DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP: 01, Principal, R$4,73; 02, Reservado, R$4,73; 06, Reservado, R$72,00; 08, Reservado, R$92,00; 09, Principal, R$12,09; 10, Reservado, R$12,09; 26, Reservado, R$15,85. ECOLUMEN SOLUÇÕES ELETRICAS LTDA: 11, Principal, R$14,95; 12, Reservado, R$14,95; 13, Principal, R$14,65; 14, Reservado, R$14,65; 15, Principal, R$12,22; 16, Reservado, R$12,22. RENATA C. R. TRESSETO: 03, Principal, R$4,15; 04, Reservado, R$4,15. Jaboticabal, 25 de maio de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2023 PROCESSO Nº 4934-4/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023 - que trata Registro de preços visando a aquisição de material elétrico, necessário para atendimento das demandas de manutenção de próprios da Prefeitura de Jaboticabal, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 18/05/2023, página 307 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 18/05/2023, página 313, cujo encerramento dar-se-ia no dia 02 de junho de 2023 às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da necessidade de reavaliação do descritivo do objeto. Jaboticabal, 25 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Alimentos para Animais para serem utilizados no arraçoamento de cães lotados no Canil Municipal, bem como para cães e felinos resgatados pelo Departamento de Proteção e Defesa Animal. O encerramento dar-se-á no dia 07 de junho de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 25 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Elaboração de estudos de alternativas e estudos de concepção para o sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto da Bacia do Atibaia e dos bairros Ana Helena, Guedes de Baixo, Borda da Mata, Santa Júlia, Santa Úrsula, Morro do Capotuna, Comunidade dos Veloso, no Município de Jaguariúna - Contrato de Transferência 006/2022, celebrado entre o Município de Jaguariúna e a Agência das Bacias PCJ, por intermédio da Caixa Econômica Federal. A Comissão Permanente de Licitação por meio de seu Presidente Interino torna público e para conhecimento dos interessados que fica aprazada Sessão Pública relativa ao procedimento em epígrafe para abertura dos envelopes Propostas de Preços das participantes SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ 68.320.217/0001-12 e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA - CNPJ 01.483.360/0001-54 e consequente julgamento de classificação para o dia 29 de maio de 2023 às 09:00 horas. Em 25 de maio de 2023. LUCIANO SENA CAXIAS DE ARAÚJO Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 P.A Nº 62/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE MESAS E CADEIRAS PLASTICAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 07/06/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 P.A Nº 61/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO HOSPITALAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA . Realização: 07/06/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 P.A Nº 60/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E DESCATÁVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 08/06/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 P.A Nº 63/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIARIO PARA RECEPÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 12/06/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito