DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Nº 138/2023 Processo Administrativo nº: 17.679/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 19/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Reforma, Adequação e Revitalização de Fonte Luminosa Na Praça João Soares Pompeu Na Avenida Buzolin- Contrato Finisa N° 0609.517-44. Data da Sessão Pública: Dia 19/06/2023 às 09:30 Horas. Licitação Não Diferenciada Edital nº 139/2023 Processo Administrativo nº: 19.355/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 20/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Melhorias de Acessibilidade Na Avenida Maria Buzolin No Jardim Piratininga e Vias de Entorno. Convênio Governo do Estado de São Paulo Número: 103633/2022. Data da Sessão Pública: Dia 20/06/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 25 de maio de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamada Pública n.º 002/2023 - FUMHAB, objetivando a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e proposta mais vantajosa para a execução de obras para implantação do empreendimento habitacional de interesse social, denominado "Conjunto Habitacional Popular VII" com recursos oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida e suas alterações, junto ao Conselho Curador FGTS, ou outros Programas de Habitação de Interesse Social, no dia 30 de junho de 2023, às 09h30min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878- 9700. Louveira, 25 de maio de 2023. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Contrato Nº 62/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: GUSTAVO SEBRIAN FERREIRA TECNOLOGIA-ME. CNPJ Nº 37.301.592/0001-91, Processo Nº: 57/2023. Dispensa de Licitação Nº 38/2023. Objeto: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA E CRECHE MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP. VALOR: R$ 17.587,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e sete reais). Período: 23/05/2023 à 23/07/2023. Fiscal de Contrato: Célia Aparecida Reginato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 Torna-se público o processo supra para a aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de materiais de construção para diversos departamentos da municipalidade. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 26/05/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 16/06/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 16/06/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 25 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 4073/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 38/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2023 - EDITAL N. 21/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n. 4073/2023, Processo Licitatório n. 38/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n. 15/2023, destinado ao Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de bebidas, lanches e congêneres que serão destinados para atender a demanda de cursos, oficinas e reuniões de diversos Departamentos da Prefeitura do Município de Mirandópolis, conforme decisão da Pregoeira, em favor das empresas: - Giancarlo Telles Silva - ME - CNPJ n.º 05.635.139/0001-25 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 19 e 26. - Élida Fioravante Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ n. 26.924.637/0001-68 - Itens: 13, 18 e 25. - Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda - CNPJ n. 02.183.748/0001-00 - Itens: 16, 17, 21, 23 e 24. - Clóvis Amoris Minimercado - CNPJ n. 40.515.540/0001-22 - Itens: 20 e 22. Ficam as empresa acima mencionadas convocadas a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, n. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços. Mirandópolis, 25 de maio de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 061/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Aquisição de materiais de consumo para uso do Ensino Fundamental e Educação Infantil - Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, adjudico as empresas vencedoras: NEW HIGIPEL COMERCIAL LTDA (44989569000105) com os lotes: 17 e 85 no valor total de R$22.734,00 (vinte e dois mil e setecentos e trinta e quatro reais). ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS LTDA - ME (44932140000254) com o lote: 65 no valor total de R$105.190,40 (cento e cinco mil e cento e noventa reais e quarenta centavos). DAIANE DOS SANTOS MARTINS - MEI (45930390000137) com o lote: 16 no valor total de R$4.449,33 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos). R.K. BALSAMO COMERCIAL LTDA (49486161000126) com os lotes: 14, 74, 75, 76, 79, 80 e 87 no valor total de R$37.425,74 (trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). AQUARIUS MAGAZINE FERNANDOPOLIS LTDA (02197874000106) com os lotes: 5, 8, 29, 52, 84 e 86 no valor total de R$37.992,50 (trinta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). JM SUPRIMENTOS LTDA (44411590000110) com os lotes: 36, 43, 45 e 92 no valor total de R$8.470,00 (oito mil e quatrocentos e setenta reais). GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - ME (22223426000147) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 77, 78, 81, 82, 83, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100 no valor total de R$508.552,51 (quinhentos e oito mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 25 de maio de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 061/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 045/2023, Processo nº 061/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor das empresas vencedoras NEW HIGIPEL COMERCIAL LTDA (44989569000105) com os lotes: 17 e 85 no valor total de R$22.734,00 (vinte e dois mil e setecentos e trinta e quatro reais). ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS LTDA - ME (44932140000254) com o lote: 65 no valor total de R$105.190,40 (cento e cinco mil e cento e noventa reais e quarenta centavos). DAIANE DOS SANTOS MARTINS - MEI (45930390000137) com o lote: 16 no valor total de R$4.449,33 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos). R.K. BALSAMO COMERCIAL LTDA (49486161000126) com os lotes: 14, 74, 75, 76, 79, 80 e 87 no valor total de R$37.425,74 (trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). AQUARIUS MAGAZINE FERNANDOPOLIS LTDA (02197874000106) com os lotes: 5, 8, 29, 52, 84 e 86 no valor total de R$37.992,50 (trinta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). JM SUPRIMENTOS LTDA (44411590000110) com os lotes: 36, 43, 45 e 92 no valor total de R$8.470,00 (oito mil e quatrocentos e setenta reais). GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - ME (22223426000147) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 77, 78, 81, 82, 83, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100 no valor total de R$508.552,51 (quinhentos e oito mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Mirassol/SP, 25 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2/2023 PROCESSO Nº 2.468/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, HORTIFRUTÍCOLAS E INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA. EMPRESA VENCEDORA: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 227.200,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos reais). Mogi das Cruzes, em 22 de maio de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 055/2023 - PROCESSO Nº 2.738/2023 E APENSOS - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00029 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO ANTISSÉPTICO COM CLOREXIDINA, ABSORVENTE ADESIVO, ESPÉCULO DESCARTÁVEL, AGULHAS E MATERIAIS PARA ACUPUNTURA . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10 horas do dia 12 de junho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, em 25 de maio de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO P R ES E N C I A L " : EDITAL Nº 070/2023 - PROCESSO Nº 5.933/2023 e ap. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DE ES C R I T Ó R I O. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos no Departamento de Compras e Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 08:30 horas do dia 07 de junho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, em 25 de maio de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública