DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, em 25 de maio de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Processo nº 24/2023 Do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a aquisição de equipamento/material permanente (proposta Nº 11999.795000/1210-01 Ministério Da Saude) para as unidades básicas de saúde de MOTUCA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O encerramento do recebimento das propostas está previsto para as 09h29min do dia 07 de Junho de 2023 e o início para disputa de lances para as 09h30min do dia 07 de Junho de 2023. Fundamento Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 1.498/2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666/1993. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.motuca.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h00min horas às 16h00min. Informações telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através do email: [email protected]. ALEX FERNANDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo nº 1034/2023 Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 29/06/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 29/06/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 25 de maio de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 51/2020. (Tomada de Preços nº 005/2020 - Processo nº 031/2020). Contratante: Prefeitura do Município Palmeira d' Oeste - SP. Contratada: HUDSON VITOR BORGES - ME, estabelecida na Rua Rio de Janeiro, nº 2435, Coester, na cidade de ernandópolis/SP, CEP 15.603-081 e inscrita no CNPJ nº sob o nº 34.943.462/0001-64. Assinatura: 25 de Maio de 2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário de Acordo com as Especificações dos Projetos Fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Termo de Compromisso PAC209282/2014 e conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas, ficha de resumo estrutural e projetos. Assunto: Termo de Aditamento de Prazo do Contrato retroagindo seus efeitos a data do dia 03 de novembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 TOMADA DE PREÇO 06/2023-PROCESSO DE COMPRA 70/2023 Contratante: Município de Pedro de Toledo Contratada: TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA 11963.3460001/22-005 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.CONVÊNIO: 921411/2021. Período: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 167.772,92 (Cento e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Eleazar Muniz Junior, Prefeito Municipal de Pedro de Toledo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, apreciando a ATA de Julgamento de Licitações do Processo Licitatório e visto que permanece o interesse na contratação, a reserva orçamentária não sofreu alterações e dispõe o município de recursos financeiros. Resolve Adjudicar o Objeto a empresa vencedora nos termos a seguir:Processo nº 70/2023.TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023.OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA 11963.3460001/22-005 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.CONVÊNIO: 921411/2021.Empresa vencedora:TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.Valor global de R$ 167.772,92 (Cento e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). Pedro de Toledo, 9 de maio de 2023. ELEAZAR MUNIZ JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Eleazar Muniz Junior, Prefeito Municipal de Pedro de Toledo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, observando os trâmites legais, em especial a lei. 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, decorrido o prazo recursal, verificando que foram observados os princípios legais, administrativos e constitucionais do procedimento licitatório:Resolve Homologar a presente licitação nos termos abaixo:Processo nº 70/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA 11963.3460001/22-005 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.CONVÊNIO: 921411/2021. Empresa vencedora:TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.Valor global de R$ 167.772,92 (Cento e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). Pedro de Toledo, 9 de Maio de 2023. Eleazar Muniz Junior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Registro de Preços de Material Médico Hospitalar Para O Município de Pindorama/Sp. Data e Hora da Sessão: 14/04/2023 às 09:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr. cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 25 de maio de 2023. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, atendendo o CONVÊNIO 915255/2021, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 13/06/2023. HORÁRIO: 14:00 horas. OC: 853300801002023OC00037. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA NOVA CRECHE MUNICIPAL ANEXO A E.M MARIA AUXILIADORA RAMOS 023, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. DATA: 13/06/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00038. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura para recebimento das propostas. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 25 de maio de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA - Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, posteriormente regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2.016 e pelo Decreto Municipal nº 17.093, de 01 de junho de 2017, torna público visando à seleção da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tem por objeto o gerenciamento, operacionalização e execução de ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO DE BEBÊS E CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA), COM IDADE ENTRE 0 A 6 ANOS INCOMPLETOS, AVALIAÇÃO, ATENÇÃO, ATENDIMENTO E ENVOLVIMENTO DE SEUS FAMILIARES, EM DEPENDÊNCIAS PRÓPRIAS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, em conformidade com a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196, a Lei Federal nº 8.666/93, e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito. A Sessão Pública de abertura dos envelopes acontecerá na Prefeitura do Município de Piracicaba, localizado na Rua Capitão Antônio Correa Barbosa, 2233 - 1º Andar - Sala de Licitações - Chácara Nazareth- Piracicaba - São Paulo / SP - CEP 13400-810, às 09:00 horas do dia 29 de junho de 2023. Piracicaba, 25 de maio de 2023. FILEMON DE LIMA SILVANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Presencial nº 013/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Exames de Alta Complexidade com Laudo (Ressonância Magnética com Sedação), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Exames de Alta Complexidade com Laudo, A sessão de processamento do Pregão Presencial nº 013/2023 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 07/06/2023, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 25 de maio de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito