DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 25 de maio de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Presencial nº 016/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfico Impresso para uso em seus departamentos, em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Material Gráfico Impresso. A sessão de processamento do Pregão Presencial nº 016/2023 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 12/06/2023, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 25 de maio de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 143/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de utensílios domésticos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 14/06/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 14/06/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 139/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: switches gerenciáveis layer 3 ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 14/06/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 14/06/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 25 de maio de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador do Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0010/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa FERREIRA NETTO ADVOGADOS CNPJ 00.082.296/0001-37, ASSESSORIA P/ SERVIÇOS TENCNICOS NA AR EA PÍBLICO ADMINISRATIVA PRINCIPALMENTE JUNTO TCE/SP, fica aditado o prazo até 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 058544/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ribeirão Verde, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 16.037.058,87 (dezesseis milhões, trinta e sete mil, cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 27/06/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 28/06/2023. ABERTURA: Dia 28/06/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Processo Administrativo nº 037362/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de transformação de veículo BLAZER 2022 em veículo de intervenção rápida (VIR), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 Processo Administrativo nº 052198/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de microcomputadores completos do tipo desktop, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 197.075,04 (cento e noventa e sete mil setenta e cinco reais e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 Processo Administrativo nº 062792/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 17.561,94 (dezessete mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Aquisição de equipamento/material permanente nº da proposta: 13787.359000/1220-05 para prédios da secretaria municipal de saúde (clinica de fisioterapia e laboratório municipal). Início do recebimento de propostas: 26 de maio de 2023. Fim do recebimento das propostas: 12 de junho de 2023 às 08:30. Início da etapa de lances:12 de junho de 2023 às 09:00. Pregão Eletrônico N° 011/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório nº da proposta: 13787.359000/1220-05 para prédio do laboratório municipal. Início do recebimento de propostas: 26 de maio de 2023. Fim do recebimento das propostas: 13 de junho de 2023 às 08:30. Início da etapa de lances:13 de junho de 2023 às 09:00. Os editais completos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br.Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00e das 13h00 às 16h00. Rifaina, 25 de maio de 2023. HUGO CÉSAR LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Adjudico e Homologo o procedimento realizado na modalidade Pregão Eletrônico 001/2023, do tipo menor preço ás empresas; M2V INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP e MOVEIS ANDRIEI LTDA ME. Rinópolis, 25 de maio de 2023. JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 39/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : M2V INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliários de sala de aula, Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar Nº 202103469-6 E Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais). Data de assinatura. 25/05/2023. Contrato 40/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : MOVEIS ANDRIEI LTDA ME. OBJETO: Aquisição de mobiliários de sala de aula, Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar Nº 202103469-6 E Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.6.975,00 (seis mil e novecentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura. 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 76/2022 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o preparo da merenda escolar (PNAE) para 2023, a empresa classificada em primeiro lugar, respectivamente ao item no qual sagrou-se vencedora; CAMILA FORGGIA PITO ME Item 06. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de maio de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 13/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 166/168, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 326/330, à licitante vencedora PATRICIA VIEIRA DE MORAES FELICIANO. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 16 de maio de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito