DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.530/2021 -PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Lar Vicentino - Assistência à Velhice - OBJETO: Termo de Colaboração - Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - ILPI VIGÊNCIA: 17/05/2023 Á 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo nº. 106/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA URBANA. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 063/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente: a) LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº. 29.953.468/0001-82, o objeto licitado, da seguinte forma: Valor Unitário ITEM 01 - R$ 22,35; b) ALBERTH DANIEL BONFIM. CNPJ nº. 24.702.843/0001-06, Valor Unitário ITEM 02 - R$ 32,80, ITEM 04 - R$ 49,00, ITEM 05 - R$ 10,00, ITEM 12 - R$ 6,50; c) A.A ZUB DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ nº. 27.185.629/0001-00 - Valor Unitário ITEM 03 - R$ 1,50, ITEM 06 - R$ 9,70, ITEM 07 - R$ 8,00, ITEM 08 - R$ 4,00, ITEM 09 - R$ 49,00, ITEM 10 - R$ 40,00 - ITEM 11 - R$ 25,00 - ITEM 13 - R$ 1,70, ITEM 14 - R$ 2,80. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo nº. 109/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", CONSTANTES DA TABELA "CMED - ANVISA (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), DESTINADOS ÀS UNIDADES FARMACÊUTICAS GERENCIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA E ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, COM ENTREGAS PARCELADAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 065/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente a) KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ n°. 21.257.684/0001-81 da seguinte forma: ITEM 01 - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 3,70%; b) CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ITEM 02 MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 69,15%; c) IPERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°. 36.253.827/0001-54 - ITEM 03 - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 79,70%; d) CIRURGICA CLARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 04 - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 2,00%; ITEM 05 - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 52,00%; ITEM 06 - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00%. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 25 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Edital Nº 91/2023 PROCESSO Nº 122/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Edital Nº 92/2023 PROCESSO Nº 123/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3498-2801. Serrana, 25 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-01/2023 PROCESSO ADM: 7905/23 OBJETO RESUMIDO: Execução de Obra Remanescente de Reforma e Ampliação da "UBS" dra. Maria José de Alburquerque e o "CEM" Centro de Especialidades Medicas na Rua José Maria, 13 - Parque assunção. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 29/06/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br (Licitações). Taboão da Serra, 25 de maio de 2023. ISAIAS BEZERRA DA SILVA Presidente da "COJUL II" - Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-020/2023 Processo licitatório: 32686/2022 Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Extintores, Placas, Suporte e Lâmpadas". Sessão pública de processamento: dia 16/06/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de maio de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-031/2023 Processo licitatório: 14308/2023 Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Medicamentos - Saúde da Mulher II". Sessão pública de processamento: dia 19/06/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de maio de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-034/2023 Processo licitatório: 29.395/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ". Sessão pública de processamento: dia 15/06/2023 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de maio de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-033/2023 Processo licitatório: 15.505/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR REFINADO". Sessão pública de processamento: dia 14/06/2023 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de maio de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-038/2023 Processo licitatório: 3679/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS". Sessão pública de processamento: dia 20/06/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de maio de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-037/2023 Processo licitatório: 16.248/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DUPIXENT- DUPILUMABE 300 mg/2ml PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL". Sessão pública de processamento: dia 14/06/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de maio de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-036/2023 Processo licitatório: 9.084/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA GATEWAY COM SOFTWARE". Sessão pública de processamento: dia 15/06/2023 às 09:00 horas.