DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo n° 70/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de Palcos, Camarins e House Mix, para realização da "15ª Expocultura", a ser realizada nos dias 7, 8 e 9 de julho de 2023, no Recinto de Exposições "Antônio Natal Crivelaro", situado à Rua Virgílio Domingues Jeronimo, s/nº, em Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 16/6/2023 (sexta-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 25 de maio de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Retificação e Reabertura Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Equipamentos de Informática e Softwares. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Chamada pública agricultura familiar Nº 1/2023 (2ª Versão) A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VINHEDO, através da Secretaria de Administração, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, SR. DARIO PACHECO DE MORAIS, torna público o Chamamento nº 001/2023 - Agricultura Familiar, através da Comissão Especial - Portaria nº 512, de 08 de março de 2023, com o objetivo de cadastrar grupos formais e informais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. DATA/HORA/LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: A entrega dos documentos dos Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados, ocorrerá a partir da data do fornecimento deste Edital, até a data de 16/06/2023, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua das Arapongas, nº 175, Jardim Itália, Vinhedo/SP, no período das 08h00min às 16h00min ou pessoalmente, no horário de início da sessão. Desde já, fica agendada a data da 1ª sessão pública para o dia 19/06/2023 às 9:00 horas no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua das Arapongas nº 175, Jardim Itália, Vinhedo/SP, CEP 13.289-178 LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O presente Edital de Chamamento Público será fornecido gratuitamente aos Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, a partir de 26/05/2023, no Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua das Arapongas nº 175, Jardim Itália, Vinhedo/SP, no período das 08h00min às 16h00min ou através do site www.vinhedo.sp.gov.br. Vinhedo-SP, 25 de maio de 2023. DARIO PACHECO DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO Nº 185/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros alimentícios (1) para serem utilizados no Centro Dia do Idoso - CDI e no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/06/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 26/05/2023 ao dia 12/06/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 12/06/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 25 de maio de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, que tem como Objeto a Contratação de empresa para Elaboração de Laudos de Avaliação para Desapropriar Imóveis que estão interferindo na Execução das Obras relacionadas no "Programa Aracaju Cidade do Futuro". VALO R ESTIMADO: R$ 387.210,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil e Duzentos e Dez Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinquenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraetrutura urbana, Programa: 0225 Cidade de Futuro, Ação: 1061 Mobilidade Urbana - PEGMP48 (NDB), Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, SubElmento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 114/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 15/06/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju-SE, 25 de maio de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 25.05.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 06/2023, que tem como Objeto a Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Givalda S. Santos, no Bairro Soledade - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - R$ 4.057.642,50; 2º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 4.352.888,47; 3º - MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - R$ 4.412.976,52; 4º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 4.462.015,94; 5º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 4.609.106,30 e 6º - JPC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. - R$ 4.927.917,50. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju-SE, 25 de maio de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 26/05/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 12/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 12/06/2023 (doze de junho de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 20/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 25 de maio de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58/2023. Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 14/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais permanentes e produtos médico-hospitalar para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FO R N EC E D O R A S : ATA Nº 37/2023 - ABM HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ sob n° 22.554.493/0001-44, VALOR: R$ 63.630,00 (sessenta e três mil e seiscentos e trinta reais). ATA N° 38/2023 - AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - EPP, CNPJ sob nº 36.945.737/0001-24, VALOR: R$ 1.441.518,93 (um milhão e quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos e dezoito reais e noventa e três centavos). ATA N° 39/2023 - APG COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 20.182.918/0001-06, VALOR: R$ 1.871.104,25 (um milhão e oitocentos e setenta e um mil e cento e quatro reais e vinte e cinco centavos). ATA N° 40/2023 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 33.068.320/0001-32, VALOR: R$ 93.859,75 (noventa e três mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). ATA N° 41/2023 - BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ sob nº 31.770.650/0001-40, VALOR: R$ R$ 59.777,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e sete reais). ATA N° 42/2023 - CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 40.788.766/0001-05, VALOR: R$ 145.795,06 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais e seis centavos). Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de maio de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração