DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA N° 46/2023 - GM FARMA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 10.638.214/0001-41, VALOR: R$ 31.074,30 (trinta e um mil e setenta e quatro reais e trinta centavos). ATA N° 47/2023 - GOLD HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 32.283.972/0001-27, VALOR: R$ 6.118,00 (seis mil e cento e dezoito reais). ATA N° 48/2023 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 07.094.705/0001-64, VALOR: R$ 244.776,82 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). ATA N° 49/2023 - LA VIE MEDICAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 44.607.099/0001-60, VALOR: R$ 46.587,50 (quarenta e seis mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). ATA N° 50/2023 - LUGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LABORATORIAIS E FARMACÊUTICOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 13.468.187/0001-02, VALOR: R$ 73.479,69 (setenta e três mil e quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). ATA N° 51/2023 - MEDCOM COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 06.886.136/0001-27, VALOR: R$ 146.666,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais). ATA N° 52/2023 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ sob nº 10.779.833/0001-56, VALOR: R$ 26.214,75 (vinte e seis mil e duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). ATA N° 53/2023 - MEDSANTA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob nº 36.757.380/0001-50, VALOR: R$ 590.369,00 (quinhentos e noventa mil e trezentos e sessenta e nove reais). ATA N° 54/2023 - PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ sob nº 30.888.187/0001-72, VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ATA N° 55/2023 - PHARMAPLUS LTDA, CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52, VALOR: R$ 27.054,72 (vinte e sete mil e cinquentas e quatro reais e setenta e dois centavos). ATA N° 56/2023 - POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 02.881.877/0001-64, VALOR: R$ 19.867,50 (dezenove mil e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). ATA N° 57/2023 - PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 07.944.100/0001-15, VALOR: R$ 13.618,80 (treze mil e seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos). ATA N° 58/2023 - VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 07.046.809/0001- 01, VALOR: R$ 921.075,00 (novecentos e vinte e um mil e setenta e cinco reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 24/05/2023 a 24/05/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição Objeto: Contratação de Empresa Especializada em obras e Serviços de Engenharia Para Reforma Do Estádio Municipal Paulo Alexandre de Souza, em Nossa Senhora Aparecida/SE - 1ª ETAPA - Tipo: Menor Preço Global - Data: 14/06/2023 - Hora: 09hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Avenida Abdon Jose Barreto, nº 1223, Centro Nossa Senhora Aparecida; Dotação Orçamentária: 20600 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - 27.812.0004.1043 - Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol - Elemento Despesa: 4490.51.00: Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17000000/15000 e contrato de repasse nº 955362/2021 - Operação 1082163-93. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer Jurídico N°: 069/2023 - Motivo da Republicação: O Aviso Da Licitação Não foi publicado no Diário Oficial da União. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br e demais informações pelos telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected]://www.tce.se.gov.br/ V i s u a l i z a d o r R e l a t o r i o s / Ed i t a i s L i c i t a c o e s . a s p x Nossa Senhora Aparecida-SE, 25 de maio de 2023. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 Pregão Eletrônico n° 14/2023. OBJETO: OBJETO: O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa para aquisição de Câmara frigorífica para o marcado municipal de Riachão do Dantas/SE referente ao processo SINCONV 873180/2018 n° operação 1059456- 24/2018. CONTRATO 153/2023 - ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.134.673/0001-37. R$ 52.140,00 (cinquenta e dois mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos Termos de Contratos são a partir da data de suas assinaturas até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - 44905200 17000000. BASE LEGAL: Lei n° Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o Pregão Eletrônico nº 004/2023/FMS - SRP, a ser realizado no dia 12/06/2023, às 08h:30m, tipo menor preço por item visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisições de materiais odontológicos e instrumentais cirúrgicos. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 12/06/2023. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada-TO, 25 de maio de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, localizada na Avenida José de Brito, nº 278, Setor Anhanguera, comunica o adiamento para 29/06/2023 às 08h30min, da Concorrência nº 002/2023, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Coleta, Transporte, Tratamento e disposição de Resíduos Sólidos no município de Araguaína/TO, Estado do Tocantins, destinado a atender a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, especificamente da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Para alterações a serem realizadas no Termo de Referência e anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Araguaína - TO, 25 de maio de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.050-PMA SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 06/05/2023, as 14:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.050-PMA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais para fabricação de blocos intertravados para pavimentação de ruas no povoado Macaúba do Município de Araguatins/TO. Através da emenda sob o n. 010402.00324/2023, firmado entre Município de Araguatins-TO e o Governo do Estado do Tocantins. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e- mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP - FMS Repetição O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL SRP FMS Nº 003/2023: Contratação de empresa para confecção de prótese dentaria para prestar serviços junto ao Fundo Mun. de Saúde de Barrolândia - TO. com abertura de propostas prevista para o dia 13 de junho de 2023, às 09h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na av. Bernardo Sayão n. 759, em Barrolândia/TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 6.080.583/0001-94. CONT R AT A DA : INSTITUTO ECONACIONAL DE DESENVOLVIMNETO, inscrita no CNPJ nº 04.917.062/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria especializada para a implementação/uso da LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Valor: R$ 5.655,45. Vigência: O presente procedimento administrativo tem sua vigência de 07 (sete) meses. Data da Ratificação: 25/05/2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa. Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 91/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: Edmylla Gomes de Oliveira inscrito no CPF nº 067.949.481 - 25 OBJETO: Contratação de pessoa física para atuar na área de Fisioterapeuta com carga horário de 20h semanais, sendo o profissional habilitado em Fisioterapia, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica n.º 64/2023. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (catorze mil reais) DATA DO CONTRATO: 18 de maio de 2023, VIGÊNCIA: 18 de maio de 2023 até 29 Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO, comunica que encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2022, para aquisição de 01 (um) Veículo Pick-Up, com abertura prevista para o dia 15/06/2023 às 08:00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente Plataforma LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963, Centro, telefone (63) 3468-1296, e-mail [email protected] ou no site do município, www.coutomagalhaes.to.gov.br. Couto Magalhães-TO, 24 de maio de 2023. SIMONE DA SILVA FERNANDES Pregoeira