DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itacajá - TO, 24 de maio de 2023. MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO Gestora do Fundo de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Repetição Processo Administrado nº 003/2022. OBJETO: aquisição de 1 (uma) Minicarregadeira e 1 (um) vassoura recolhedora Hidraulica para o Município de Luzinópolis-TO, conforme CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 929760/2022, MINISTÉRIO DA DEFESA, ABERTURA: às 09h00 do dia 07 de junho de 2023. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis-TO 24 de maio de 2023. JOÃO VICTOR ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição Processo nº 700/2023. Tomada de Preços n° 001/2023 - Tipo Menor Preço Global - Processo 700/2023 - Republicação de Tomada de Preços Para Correção de Erro Editaliçio Onde se lê abertura dia 26/05/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 03/05/2023, jornal de grande circulação do dia 29/04/2023, diário oficial do Estado do Tocantins do dia 02/05/2023, diário oficial do Município de Miracema do Tocantins do dia 28/04/2023. Lê-se dia 20/06/2023 as 09h00min h mim, visando à contratação de empresa para Reforma e Adaptação do Prédio do Conselho Tutelar, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins-TO, 25 de maio de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Edital nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 248/2023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço e/ou aquisição de Materiais Gráficos, Serigrafia e Artigos de Malharia em geral atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Meio Ambiente, de Saúde, e Assistência Social, pelo prazo de 12 (doze) meses. Dispõe sobre a Alteração da Planilha de itens do Fundo Municipal de Saúde do Edital, o qual não implicará na elaboração das propostas pelos proponentes. Retifica a coluna de unidade de medida - itens 1, 3,11, 22, 33 a 37, 39 a 54, 56 a 80, 82 a 84 e 89. Onde se lê: (UN); Leia - se: (BL). Edileny Barroso da Silva - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução da obra de engenharia do Sistema de Captação, Adução e Tratamento de Água para o Município de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa: SOL - SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.249.727/0001-75, com o valor global apresentado de R$ 10.048.628,42 (dez milhões quarenta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 17 de maio de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde nº 3/2023/SEMUS/CO M EC CREDENCIADOR: Município de Palmas - Secretaria Municipal da Saúde CREDENCIADA: Cavalcante e Nascimento Serviços Médicos LTDA EPP OBJETO: Credenciamento de empresa de prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, no âmbito do município de Palmas nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 18 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS. Valor: R$180.000,00 (cento e oitenta mil) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento. BASE LEGAL: Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 06/2021 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014 Processo nº 2022054838. RECURSOS: Os pagamentos dos valores serão realizados conforme Nota de Empenho nº 10029, fls.174 emitida em 17/04/2023, pela Dotação Orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.301.3000-2741, Natureza da Despesa nº 3.3.90.34, Fonte nº 15001002040103, Ficha nº 20231868. VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 22/05/2024 ASSINATURA: 22/05/2023 SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pelo Secretário Municipal da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.448.688-16 e RG nº 27943492 SSP/TO, residente nesta capital, doravante denominado Credenciador, e do outro lado empresa, Cavalcante e Nascimento Serviços Médicos LTDA EPP, nome fantasia CN MED, CNPJ nº 46.275.667/0001-06, sediada na Quadra ARSE 23, Alameda 05, Lote 05, Sala 02, Palmas-TO, neste ato, legalmente representada pela Senhora Rayzza Shasmylla Cirqueira Cavalcante de Nascimento, brasileira, solteira, médica portador do RG nº 1058.879 SSP/TO e CPF nº 041.262.561-05, CRM/TO nº 0006554/TO residente e domiciliada Quadra ARSE 23, Alameda 05, Lote 05, Sala 02, Palmas-TO. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº. 2022008733, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, cujo objeto é a execução de obras de reforma da Feira da ARSE 112 (1106 Sul), em PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 028/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 711/727, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta da empresa: MARTIN CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL EIRELI melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 456.357,20 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta sete reais e vinte centavos), por atender aos termos do edital. Sendo a mesma declarada como melhor classificada e vencedora do certame. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência, http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e- mail> [email protected]. Palmas - TO, 25 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo 076/2023 - Tomada de Preços nº. 002/2023 - Comissão Permanente de Licitação - Art. 38, Inciso VII, da lei nº 8.666/93. O Presidente da Comissão de Licitações, instituído pela Portaria nº 004/2023, composta de 03 (três) membros, devidamente nomeados, sendo o PRESIDENTE o Sr.º ALBERTO DE SOUSA MOREIRA, como MEMBROS a senhora ZELIA RODRIGUES MOTA e o senhor ROGERIO BORGES PINHEIRO SILVA, após DECLARAR vencedor do certame licitatório acima epigrafado, e nos termos do Art. 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93., após parecer exarado pelo Chefe de Controle Interno, ADJUDICA o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, a empresa J W TAVARES DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.712/0001-01, com sede na Avenida Rondônia, s/n, centro, CEP: 77.908-000, na cidade de Aguiarnópolis, e-mail: [email protected], fone: (99) 9 9138- 7142, tendo como representante legal o senhor JOSÉ WILAME TAVARES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do CI/RG sob o nº *** e CPF sob o nº , residente e domiciliado na . Segue agora todo processo ao Gestor do Fundo de Saúde de Palmeiras do Tocantins/TO, para decisão final quanto à manutenção ou não da decisão da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, do Controle Interno, quanto à adjudicação de todo processo administrativo, determinando a homologação do resultado, autorizando, por conseguinte e respectivamente a emissão do contrato, ordem de serviço, publicação do extrato de contrato. Palmeiras do Tocantins-TO, 19 de maio de 2023. ALBERTO DE SOUSA MOREIRA Presidente da Comissão Permaente de Licitações ROGERIO BORGES PINHEIRO SILVA Membro da Comissão de Licitação ZELIA RODRIGUES MOTA Membro da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 76/2023 - Tomada de Preços nº 2/2023, Art. 38, IncisoVII, da lei nº 8.666/93. O Secretário de Saúde de Palmeiras do Tocantins, tendo em vista, a Tomada de Preços nº 002/2023, o qual foi DECLARADO vencedor e ADJUDICADO o referido objeto, pela Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 004/2023, e por mim agora ratificado todo processo, tendo como vencedor do certame , a empresa J W TAVARES DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.712/0001-01, com sede na Avenida Rondônia, s/n, centro, CEP: 77.908-000, na cidade de Aguiarnópolis, e-mail: [email protected], fone: (99) 9 9138-7142, tendo como representante legal o senhor JOSÉ WILAME T AV A R ES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do CI/RG sob o nº 119.315 SSP/TO e CPF sob o nº 769.289.003-00, residente e domiciliado na Avenida Rondônia, s/n, Centro, na cidade de Aguiarnópolis/TO, determinando a emissão DO CONTRATO, ORDEM DE SERVIÇO e Extrato do Contrato a ele correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações. Palmeiras do Tocantins-TO, 19 de maio de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito GEFFERSOM ARAÚJO NOLETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma do playground na Praça Castelo Branco, no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, com abertura de propostas prevista para o dia 12 de junho de 2023, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 AQUISIÇÃO DE PICADOR E TRITURADOR DE GALHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 12 de junho de 2023, às 13h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 24 de maio de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito