DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mara Layane Alves Benevides e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, torna púbico que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 006/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, para Contratação de empresa para gerenciamento de frota e administração e implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais dos Órgãos Signatários desse certame Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis/TO, e demais secretarias vinculadas, atender aos Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, no valor da taxa Administrativa de -1,90% (Um e noventa negativo), conforme Processo Administrativo nº 091/2022. Município de Palmeirópolis/TO, 28 de abril de 2023. Em 25 de maio de 2023. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022 - FMS PROCESSO Nº 179/2022. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo as empresas: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 00.545.222/0001-90, com menor preço apresentado nos ITENS: 07, 08, 09, 10, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 34, 35, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 54, 55, 58, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 88, 89, 92, 94, 95, 108, 109, 111, 112, 114, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 165, 170, 171, 172, 173, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 237, 238, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 267, 268, 270, 272, 275, 276, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 326, 370 e 371, perfazendo o valor total de R$ 777.558,02 (setecentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos); DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 11.187.037/0001-97, com menor preço apresentado nos ITENS: 56, 67, 117, 118, 121, 174, 175, 178, 184, 212, 235, 277, 278, 282, 283, 327 e 369, perfazendo o valor total de R$ 29.319,93 (vinte e nove mil trezentos e dezenove reais e noventa e três centavos); AS COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.584.023/0001-09, com menor preço apresentado no ITEM: 59, perfazendo o valor total de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais). CIRURGICA PREMIER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 45.213.241/0001- 57, com menor preço apresentado nos ITENS: 04, 16, 90, 91, 93, 104, 105, 106, 107, 163 e 164, perfazendo o valor total de R$ 36.213,20 (trinta e seis mil duzentos e treze reais e vinte centavos); CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 42.378.504/0001-90, com menor preço apresentado nos ITENS: 05, 17 e 271, perfazendo o valor total de R$ 10.781,00 (dez mil setecentos e oitenta e um reais). HM CIRURGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 30.981.531/0001-73, com menor preço apresentado nos ITENS: 01, 03, 06, 11, 12, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 52, 53, 57, 62, 79, 81, 83, 96, 97, 98, 99, 113, 115, 119, 131,133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 151, 152, 153, 154,155, 162, 166, 169, 211, 217, 227, 228, 236, 239, 240, 273, 274, 307, 310, 321, 328, 362, 363 e 364, perfazendo o valor total de R$ 1.505,432,24 (um milhão quinhentos e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABOR AT O R I A L EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 15.346.274/0001-04, com menor preço apresentado nos ITENS: 02, 26, 28, 60, 61, 82, 167, 168, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 365, 366, 367, 368, 372, 373, 374, 375 e 376, perfazendo o valor total de R$ 85.833,66 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), BELLA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.165.824/0001-21, com menor preço apresentado nos ITENS: 14, 15, 31, 32, 33, 84, 85, 86, 87, 100, 101, 102, 103, 110, 116, 264, 265, 266 e 269, perfazendo o valor total de R$ 78.780,00 (setenta e oito mil setecentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R$ 78.780,00 (setenta e oito mil setecentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Sendo assim totalizando um valor Global estimado de R$ 2.524.650,05 (dois milhões quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e cinco centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação dos ADJUDICATÁRIOS para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022 - FMS PROCESSO Nº 549/2022. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo as empresas: PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 26.784.816/0001-47, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 03, 04, 08, 11, 14, 38, 43, perfazendo o valor total de R$ 63.558,00 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais); BELLA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.165.824/0001-21, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62, perfazendo o valor total de R$ 225.940,40 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Sendo assim totalizando um valor Global estimado de R$ 289.498,40 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos. De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação dos ADJUDICATÁRIOS para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Ponte Alta do Tocantins - TO, 18 de maio de 2023. ELLEN MARA RODRIGUES AIRES Gestora do FMS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8/2023 - FMS. Espécie: Aquisição de Produtos. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição parcelada de materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Ponte Alta do Tocantins - TO. Fornecedor: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 00.545.222/0001-90, com menor preço apresentado nos Itens: 07, 08, 09, 10, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 34, 35, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 54, 55, 58, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 88, 89, 92, 94, 95, 108, 109, 111, 112, 114, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 165, 170, 171, 172, 173, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 237, 238, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 267, 268, 270, 272, 275, 276, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 326, 370 e 371, perfazendo o valor total de R$ 777.558,02 (setecentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos); DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 11.187.037/0001-97, com menor preço apresentado nos ITENS: 56, 67, 117, 118, 121, 174, 175, 178, 184, 212, 235, 277, 278, 282, 283, 327 e 369, perfazendo o valor total de R$ 29.319,93 (vinte e nove mil trezentos e dezenove reais e noventa e três centavos); AS COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.584.023/0001-09, com menor preço apresentado no ITEM: 59, perfazendo o valor total de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais). CIRURGICA PREMIER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 45.213.241/0001-57, com menor preço apresentado nos ITENS: 04, 16, 90, 91, 93, 104, 105, 106, 107, 163 e 164, perfazendo o valor total de R$ 36.213,20 (trinta e seis mil duzentos e treze reais e vinte centavos); CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 42.378.504/0001-90, com menor preço apresentado nos ITENS: 05, 17 e 271, perfazendo o valor total de R$ 10.781,00 (dez mil setecentos e oitenta e um reais). HM CIRURGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 30.981.531/0001-73, com menor preço apresentado nos ITENS: 01, 03, 06, 11, 12, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 52, 53, 57, 62, 79, 81, 83, 96, 97, 98, 99, 113, 115, 119, 131,133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 151, 152, 153, 154,155, 162, 166, 169, 211, 217, 227, 228, 236, 239, 240, 273, 274, 307, 310, 321, 328, 362, 363 e 364, perfazendo o valor total de R$ 1.505,432,24 (um milhão quinhentos e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 15.346.274/0001-04, com menor preço apresentado nos ITENS: 02, 26, 28, 60, 61, 82, 167, 168, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 365, 366, 367, 368, 372, 373, 374, 375 e 376, perfazendo o valor total de R$ 85.833,66 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), BELLA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.165.824/0001-21, com menor preço apresentado nos Itens: 14, 15, 31, 32, 33, 84, 85, 86, 87, 100, 101, 102, 103, 110, 116, 264, 265, 266 e 269, perfazendo o valor total de R$ 78.780,00 (setenta e oito mil setecentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R$ 78.780,00 (setenta e oito mil setecentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 3.555/2000 e Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores Espécie: ATAS Nº 1 E 2/2022. PROCESSO Nº 549/2022. Espécie: Pregão Presencial. Órgão Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO inscrito no CNPJ nº 13.006.346/0001-49. Data da Assinatura: 18/05/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de materiais de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Ponte Alta do Tocantins - TO. CONTRATADAS PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 26.784.816/0001-47, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 03, 04, 08, 11, 14, 38, 43, perfazendo o valor total de R$ 63.558,00 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais); BELLA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.165.824/0001-21, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62, perfazendo o valor total de R$ 225.940,40 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Sendo assim totalizando um valor Global estimado de R$ 289.498,40 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos. Base Legal: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Leis Complementares N° 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações (Independente de Transcrição), e demais ligadas ao tema PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - ADM Processo nº: 036/2023 ADM. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023 ADM. O Prefeito deste Município considerando os pareceres nos autos, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à licitante: TERRA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 49.227.126/0001-92. doravante denominada VENCEDORA, pelo valor Estimado de R$ 120.000,00. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de Equipamentos de Informática do tipo Notebooks. Riachinho-TO, 23 de maio de 2023. RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE RIACHINHO - TO celebra Ata de Registro de Preço. Nº da ATA: 004/2023 ADM. Nº do Pregão Eletrônico: 002/2023 ADM. Nº do Processo nº: 036/2023. Data do Pregão: 19/05/2023. Validade: 12 (dose) meses. EMPRESA VENCEDORA: TERRA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 49.227.126/0001-92. LOTE REGISTRADO: 1. Valor: R$ 120.000,00. Descrição do Objeto: Notebook i5, memória RAM 8GB, DDR-4, SSD 240 gigas ou superior, nona geração ou superior, 3 (três) portas USB, Possuir 1 (uma) porta RJ-45, padrão ethernet, para a placa de rede, acompanhado de maleta para transporte, com tela igual ou superior a 15,5" Riachinho-TO, 23 de maio de 2023. RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 685/2022. Na qualidade de PREFEITO MUNICIPAL, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da presente licitação, aquisição de máquinas agrícolas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins, à empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 46.135.499/0001-45, no preço global de R$ 409.671,00 e à empresa BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 29.218.631/0001-63 no preço global de R$ 264.000,00. Valor total do processo R$ 673.671,00 (Seiscentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e um reais). EDMAR JOSÉ DA CRUZ