DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX, Nº 115, DE 24 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 092.561.474-5), LUIZ CARLOS BAZAN, Prec CP 96 196.921-1, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Transporte Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 226, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Inf (043440534-6) EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS 2ª Cia Fron; S Ten Mat Bel (052104724-1) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CRISPIM DMat; S Ten Com (042010694-0) GRIMALDO BALBINO DA SILVA CPOR / CM - BH; S Ten Sau (011203834-4) LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE CAMARA Cia Cmdo 3ª Bda Inf Mtz; S Ten Inf (112732064-4) PAULO FERNANDO DA CRUZ S I LV A 6º Pel PE; S Ten Eng (033167874-8) SÉRGIO ANDRÉ ZIMMER Cia C/9º Gpt Log; S Ten Mat Bel (019646243-6) VALNEI DE ALMEIDA CARREIRO BMSA; 2º Sgt QE (085884633-0) ANTONIO JOSE DOS SANTOS CO S T A 15ª Cia PE; 2º Sgt QE (041959804-0) CELSO HERMELINDO CARNEIRO 12º BIL - Mth; 2º Sgt QE (052148274-5) EDSON LOPES 13º BIB; 2º Sgt QE (020480904-0) LUCIANO DOS SANTOS 2ª Cia Trnp; 2º Sgt QE (019646683-3) LUIS CLAUDIO SANTOS DE LIMA 20º B Log Pqdt; 2º Sgt QE (019634953-4) LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MOREIRA CMRJ; 2º Sgt QE (031822034-0) SIRINERGIO JOSÉ MAZARO Esqd Cmdo 2ª Bda C Mec; e 2º Sgt QE (031823014-1) VALTENCIR ANDRÉ KUHN 3º B Sup. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 232, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e, ainda conforme DES P AC H O - DAP/DGP/CEx Nº 70, de 23 de maio de 2023, resolve: RETIFICAR na Portaria nº 27 - DCIPAS/31.3, de 21 de janeiro 2015, publicada no DOU Nº 15, de 22 de janeiro de 2015, de transferência para a reserva remunerada, a pedido, o nome do 2º Ten Adm G (014870553-6) AURENIO DE LIMA COTA. Onde se lê: "AURELINO DE LIMA COTA", leia-se: "AURENIO DE LIMA COTA". Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 233, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO-Adm G (049791993-6) EDELZITO HEITOR DE CASTRO 36º BI Mec; Cap QAO-Adm G (085770413-4) EOLISSES FERREIRA LEOPOLDINO Cmdo 5ª RM; Cap QAO-Adm G (049762173-0) MAURICIO SANTOS DA CRUZ CComSEx; Cap QAO-Mat Bel (018445053-4) SEBASTIÃO PEREIRA DE LYRA 1ª Cia Inf; e Cap QAO-Adm G (023381583-6) WALTER JOSÉ ROSA DA SILVA MHEx / FC. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 234, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO-Topo (018617913-1) ALEXANDER BATISTA SIQUEIRA 5º CGEO; Cap QAO-Mat Bel (019503263-6) CLÁUDIO NEI MILLER SANTOS 2ª Bia AAAe; Cap QAO-Adm G (105720632-6) EDERLAN DO NASCIMENTO BA R R O S O 31º BI Mtz; Cap QAO-Adm G (030990034-8) LUCIANO FLORES DE CAMPOS 12º RC Mec; Cap QAO-Adm G (041992714-0) PAULO EDUARDO CHRISTOFFEL 23º BI; 1º Ten QAO-Adm G (042016244-8) ALEXSANDRO TIAGO DA SILVA AHEx; 1º Ten QAO-Mat Bel (019680783-8) LUÍS ALBERTO NUNES DA SILVA C Log Msl Fgt; 1º Ten QAO-Adm G (042043354-2) RENATO DE OLIVEIRA FARGNOLI34° B I Mec; 2º Ten QAO-Adm G (101076964-2) FABIANO DE OLIVEIRA B E N E V I D ES Cmdo 23ª Bda Inf Sl; e 2º Ten QAO-Adm G (043414144-6) MILTO JOSÉ DELLA-FLORA 62º BI. GEN BDA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ SEÇÃO DE PESSOAL CIVIL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 550, DE 24 DE MAIO DE 2023 EB: 64658.004291/2023-68 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JAQUELINE DE SOUZA COUTO, matrícula SIAPE nº 0078786, lotada na Policlínica Militar de Porto Alegre, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada à Seção de Veteranos e Pensionistas (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 58, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, a 1º Ten Med (012196147-8) CLARA CAMPINHO PINHEIRO, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada. GEN BDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA Nº 12-SEF, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062301794-4) LUIZ CARLOS KAMINSKI, Prec-CP 96 1766831, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018651933-6) FÁBIO PIRES DO VAL, Prec-CP 96 1917137, da Diretoria de Contabilidade (Brasília/DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031816393-8) ARNO RIEDNER, Prec-CP 96 1758432, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094275402-9) JOSÉ ODENIL DA SILVA, Prec-CP 96 1655133, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 050927543-4) WILSON DIAS DOS SANTOS, Prec-CP 96 1692888, do Instituto de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014710763-5) LUIZ CLAUDIO PEREIRA, Prec-CP 96 1818319, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030990144-5) OMAR ROGÉRIO DO NASCIMENTO, Prec-CP 96 1926211, do 3º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 050960193-6) JOSÉ SIMÃO NETTO, Prec-CP 96 1595156, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292923-0) SEBASTIÃO RAMOS VENTURA, Prec-CP 96 1870062, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112687074-8) MARCOS ROBERTO ARAUJO DA SILVA, Prec-CP 96 1928415, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex-officio, o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052580383-9) ANTONIO SILVA FILHO, Prec-CP 96 1618768, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba - PR), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2- NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062.301.794-4) LUIZ CARLOS KAMINSKI, Prec-CP 96 1766831, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília/DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico na assessoria de apoio para assuntos jurídicos da SEF, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2023;