DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 353, DE 25 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006034/2023-02, resolve: NOMEAR SUZIANE OLIVEIRA MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Maranhão, da Secretaria-Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.003959/2022-89, resolve: Art. 1º Designar DAYSEANNE MOREIRA SANTOS, Procuradora Federal, CPF n.º .061.271-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE- 2.07, da Coordenação Geral Jurídica de Regularização Fundiária, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na cidade de Brasília/DF, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO SOUTO DE NORONHA PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.012517/2023-75, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de maio de 2023, SUELI BENTES HUGHES, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matricula SIAPE nº 2036202, CPF nº .364.575-, dos encargos de Substituta de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Cadastro e lotação, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.188692/2019-56, resolve: Art. 1º Dispensar VLADIMIR SILVA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1220330, CPF nº .473.150-, dos encargos de Substituto do Diretor, Código CCE-1.15, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ANDRÉ LUIZ BOMFIM FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº 1529297, CPF nº .279.115-*, para exercer os encargos de Substituto do Diretor, Código CCE-1.15, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 328, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.045511/2023-84, resolve: Art. 1º Dispensar ADRIANA DE SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE n.º 1475552, CPF n.º .836.648-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar LIVIO JOSÉ CARVALHO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2005875, CPF n.º .241.383-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Designar MARIA DO SOCORRO MORAES VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheira Agrônoma, matrícula SIAPE n.º 0905399, CPF n.º .452.113- *, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Dispensar ACILAYNE FREITAS DE AQUINO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1449073, CPF n.º .050.203-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 5º Designar JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1527652, CPF n.º .311.233-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.046657/2023-47, resolve: Art. 1º Dispensar SILVIO CORTEZ E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528043, CPF nº .039.143-*, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Imperatriz, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar VERÔNICA VIANA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE 1586934, CPF nº .187.123-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Imperatriz, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043778/2023-37, resolve: Art. 1º Dispensar FABRICIO LEITE ARENA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1619415, CPF nº .342.390-, dos encargos de Substituto do Chefe de divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Santa Catarina- SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar SILVIA REGINA BARGUIL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1479914, CPF n.º .400.248-*, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Santa Catarina- SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043778/2023-37, resolve: Art. 1º Dispensar FABRICIO LEITE ARENA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1619415, CPF n.º .342.390-, da Função Comissionada Executiva, Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Regularização Fundiária, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Santa Catarina- SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar SILVIA REGINA BARGUIL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1479914, CPF n.º .400.248-, para exercer a Função Comissionada Executiva, Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Regularização Fundiária, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Santa Catarina- SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 334, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.025020/2023-17, resolve: Art. 1º Designar CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1583721, CPF n.º *260.329-, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 11 seguinte, combinado com o art. 107, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.026297/2023-67, resolve: Conceder pensão à ANTONIETA DA CONCEIÇÃO, em razão do falecimento de JONAS DOS REIS, ocorrido em 11 de março de 2023, ex-servidor aposentado, ex-ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0717640, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso III, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, à partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SERGIPE - SR(SE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 11 seguinte, combinado com o art. 112, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.042995/2023-18, resolve: Conceder pensão a MARIA DE NAZARE DE SOUZA, em razão do falecimento de MIGUEL RESENDE NETO, ex-ocupante do cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0725657, deste Instituto, ocorrido em 29/04/2023, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA