DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052600024 24 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 1.753, DE 23 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n° 23281.005186/2022-01, datado de 29/08/2022, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor IRIS FERREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1606767, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 411, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Vitória da Conquista, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea "a" da CF/88, combinado com o Art. 3º da EC 103/2019, pela média aritmética simples de 80% das maiores contribuições pagas de julho/1994 até o momento da aposentadoria. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 840, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.003214/2023-15, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 22/05/2023, o(a) servidor(a) JAIR ADRIANO STRAPAZZON, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 7691, como substituto da Coordenação-Geral de Avaliação e Regulação do Ensino, CD- 04, vinculado à PROEN, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI Em Exercício PORTARIA Nº 841, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.003215/2023-51, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 6922, para o cargo de substituto da Coordenação-Geral de Avaliação e Regulação do Ensino, CD- 04, vinculado à PROEN, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.767, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001071/2023-12, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E303, Código de Vaga nº 0978250, ocupado pela servidora ANA CAROLINE BEZERRA DE CASTRO, SIAPE nº 1157401, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 18 de maio de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.837, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002764/2023-48, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLAUTHENYS LARA PRATA MACHADO, matrícula Siape nº 2179741, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Ceará - IFCE, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.913, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando 23255.003766/2023-54, e o que consta no Processo nº 23255.003619/2023- 84, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à Sra GLAUCIA DOS SANTOS MOURA, na qualidade de cônjuge, e à ALEXANDRA DOS SANTOS MOURA, na qualidade de enteada menor de 21 anos, ambas de natureza temporária, do ex-servidor EDILSON VIANA ORIÁ, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 0269453, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido após aposentadoria, em 15/04/2023, com fundamento no art. 215, no art. 217, incisos I e VI, alínea "a", §3º, e no art. 222, incisos IV e VII, da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/04/2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.914, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Acórdão 403/2023-TCU-Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, e o que consta no Processo nº 23255.001658/2023-47, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 1059/GABR/REITORIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, publicada no DOU de 03/11/2017, seção 2, página 18, a qual concedeu aposentadoria à FRANCISCA VIANA BARROS DE ARAUJO, de forma que: Onde se lê: "Proventos integrais compreendidas as vantagens abaixo: - VPNI- Art. 62 da Lei nº 8.112/90 - 26,05% (vinte seis e cinco por cento) em Decisão Judicial Transitado em Julgado - 14 (quatorze) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8112/90) - 30% (vinte e cinco por cento) de Incentivo à Qualificação Lei nº 11.091/2005". Leia-se: "Proventos integrais compreendidas as vantagens abaixo: - VPNI- Art. 62 da Lei nº 8.112/90 - 14 (quatorze) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8112/90) - 30% (vinte e cinco por cento) de Incentivo à Qualificação Lei nº 11.091/2005". JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.917, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000553/2023-51, resolve: Retificar a Portaria nº 3558, de 12/05/2023, publicada no DOU dia 16/05/2023, Seção 2, página 18 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora SAMANTHA MACEDO LIMA, SIAPE Nº 1245198. Onde se lê: "Dispensar a servidora SAMANTHA MACEDO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245198, SIAPECAD nº 02161489, lotado(a) no(a) Campus Sobral, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Sobral, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1367/GABR/REITORIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022(DOU de 14/10/2022, seção 2, página 29). Efeitos a partir de 11 de maio de 2023" Leia-se: "Declarar dispensada a servidora SAMANTHA MACEDO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245198, SIAPECAD nº 02161489, lotado(a) no(a) Campus Sobral, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Sobral, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1367/GABR/REITORIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022(DOU de 14/10/2022, seção 2, página 29). Efeitos a partir de 03 de abril de 2023." JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 1.115 - Processo n° 23155.000922/2023-53 - Dispensar, a partir de 26/07/2023, LUCAS VAGO SANTANA, matrícula SIAPE 2664009, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 704, de 29.04.2021, publicada no DOU em 30.04.2021. Nº 1.116 - Processo n° 23155.000926/2023-31 - Art. 1º Designar LUCAS DE ASSIS SOARES, matrícula SIAPE 2341865, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes. Nº 1.117 - Processo n° 23186.001495/2023-63 - Art. 1º Designar DEUSÉLIO BASSINI FIORESI, matrícula SIAPE 1279553, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.887/REI/IFGOIANO, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000617.2023-70, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO GODINHO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1721812, SIAPECAD nº 01643344, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de curso de aperfeiçoamento na Empresa Lallemand Health Solutions, no Canadá, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 27/05/2023 a 03/06/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.277, DE 25DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.020281.2023-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, por idade, ao (a) servidor(a) José Dioclides Goes Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 1037727, no cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível IV, na jornada de trabalho de 40 horas, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Imperatriz, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, Publicada no DOU de 31.12.2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética na forma da lei nº 10.887 de 2004; e, Declarar vago o cargo supracitado. GEDEON SILVA REIS