DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.219, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve; Art. 1º Retificar a PORTARIA 1.207/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR- GAB/RTR/IFMT, de 24.05.2023, publicada no D.O.U de nº 99, de 25.05.2023, seção 2, página 22, nos seguintes termos; Onde se lê: (...) a Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2022, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...) Leia-se: (...) a Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...) Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.223, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23191.000628.2023-13, resolve: Art.1º Dispensar o servidor RONILSON FARIAS MAJJIONE BALBUENA, matrícula SIAPE nº 2392449, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01. Art. 2º Dispensar a servidora SARA CAROLINE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2972814, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de Coordenadora do Setor de Estágio, código FG 03. Art. 3º Dispensar a servidora MAISA NUBIA DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2999520, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, código FG 02. Art. 4º Dispensar a servidora JULIA CAROLINA GADANI MENDES, matrícula SIAPE nº 3081515, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de Coordenadora da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG 02. Art. 5º Dispensar o servidor WELLINGTON WESLEY MIRANDA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1655023, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de Coordenador de Compras e Logística, código FG 01. Art. 6º Exonerar o servidor JOACIR BENEDITO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 49875, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, do cargo de Chefe do Departamento de Compras, Administração e Finanças, código CD 04. Art. 7º Exonerar a servidora PAMELA CRISTINA CRIADO, matrícula SIAPE nº 1885380, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, do cargo de Diretora de Administração e Planejamento, código CD 03. Art. 8ºDesignar a servidora MAIRA CRISTINA MAURIZ PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2608408, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01. Art. 9º Designar o servidor ALLE PIRES ATALA, matrícula SIAPE nº 1961981, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Estágio, código FG 03. Art. 10. Designar a servidora JULIA CAROLINA GADANI MENDES, matrícula SIAPE nº 3081515, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, código FG 02. Art. 11. Designar o servidor JOACIR BENEDITO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 49875, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de Coordenador da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG 02. Art. 12. Designar a servidora CRISTIANE SANTANA HONÓRIO, matrícula SIAPE nº 1086496, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Compras e Logística, código FG 01. Art.13. Nomear o servidor RONILSON FARIAS MAJJIONE BALBUENA, matrícula SIAPE nº 2392449, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Compras, Administração e Finanças, código CD 04. Art. 14. Nomear o servidor WELLINGTON WESLEY MIRANDA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1655023, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Planejamento, código CD 03. Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 576, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, o Decreto nº 11.072 de 17 de maio de 2022 e o processo SEI nº 23808.000314/2023-17, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 27 de maio a 04 de junho de 2023, da servidora Amanda Resende Piassi, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Arcos, matrícula SIAPE nº 1051129, para participação no ICTP- SCOSTEP-ISWI School and Workshop on the Predictability of the Solar-Terrestrial Coupling na Instituição Abdus Salam International Centre for Theoretical Physics, Trieste, Itália, com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 587, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil a Laura Borges Ferreira, na qualidade de filha, e a Cristian Martins Ferreira, na qualidade de cônjuge da instituidora ANA PAULA CARRARO BORGES, matrícula Siape 1644665, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 30 de março de 2023, nos termos dos artigos 215, 217 Incisos I e IV, alínea "a", e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, processo SEI 23211.000548/2023-74. Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para análise e parecer. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 88, DE 24 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art.1º DISPENSAR a servidora NILZA YOLANDA RUIZ LEITE RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 3082741, da função Responsável pelas Atividades de Supervisão do Serviço de Internalização, código FG - 0 4 . Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos 05/05/2023. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 89, DE 24 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor GABRIEL ABÍLIO DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2077055, para a função Responsável pelas Atividades de Supervisão do Serviço de Internalização, código FG - 0 4 . Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 536, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e o que consta no Processo nº 23833.000907/2023-76, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Diamantina, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Odorico Guilherme Veloso da Silva, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de 26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701226, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0968563. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA