DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto , considerando o Processo Judicial 1000827-02.2019.4.01.3900, com sentença condenatória transitada em julgado pelo Tribunal Regional Federal 1 ª Região - TRF1; o Parecer de Força Executória 00009/2023/EATE-EXE/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU; o Ofício nº. 00066/2023/EATE-EXE/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, reiterado pelo Ofício nº 00435/2023/EATE-EXE/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23051.011190/2023-72, resolve: Nº 1.952 - rt. 1º Conceder Retribuição por Titulação (RT) equivalente ao Doutorado, correspondente à titulação de Mestre somada ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC III) para o servidor aposentado ANTONIO VITORINO DE MORAIS, matrícula SIAPE 0273203, ex-ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, lotado no Campus Belém. Art. 2º Determinar efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2022. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 653, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a servidora APARECIDA BERNARDETE GAION, matrícula SIAPE nº 2079275, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, padrão de vencimento III, nível 01, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotada no Campus Astorga, de acordo com a EC nº 103/19 - art. 10, § 1º, inciso II. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. Art 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria. Art 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 24 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 660 - Art. 1º Designar LAIS PERPETUO PEROVANO, SIAPE nº 1021600, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Campo Largo. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 661 - Dispensar, a pedido, MARCELO ALBERTO ELIAS, SIAPE nº 1279198, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FCC, do Campus Umuarama, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 662 - Art. 1º Designar FERNANDA APARECIDA PIRES FAZION, SIAPE nº 1414985, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FCC, do Campus Umuarama. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 663 - Art. 1º Designar LIDIANE DE CARVALHO ALVES, SIAPE nº 2327580, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe de Seção do Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do Campus Capanema. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 664 - Dispensar, a pedido, KEYLA CHRISTINA ALMEIDA PORTELA, SIAPE nº 1656100, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão Comercial, FCC, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 665 - Art. 1º Designar ALEXANDRE JOSE SCHUMACHER, SIAPE nº 1605458, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Comercial, FCC, do Campus Assis Chateaubriand. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 666 - Dispensar SUELYN FERNANDA DA SILVA, SIAPE nº 1365600, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Curso Técnico de Programação de Jogos Digitais, FCC, do Campus Telêmaco Borba, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 667 - Art. 1º Designar SUELYN FERNANDA DA SILVA, SIAPE nº 1365600, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do Campus Telêmaco Borba. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 668 - Dispensar, a pedido, SILVIO ADRIANO WEBER, SIAPE nº 1099687, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio, FCC, do Campus Avançado Coronel Vivida, a partir de 08 de maio de 2023. Nº 669 - Dispensar RAFAEL JOAO RIBEIRO, SIAPE nº 1803533, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, FCC, do Campus Telêmaco Borba, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 670 - Art. 1º Designar RAFAEL JOAO RIBEIRO, SIAPE nº 1803533, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Programação de Jogos Digitais, FCC, do Campus Telêmaco Borba. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 671 - Dispensar CARLA CRISTINA GAIA DOS SANTOS, SIAPE nº 1015513, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do Campus Telêmaco Borba, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 672 - Dispensar ANDRE RICARDO ZAVAN, SIAPE nº 2000115, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Tecnologia em Análise de Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Paranavaí, a partir de 28 de abril de 2023. Nº 673 - Art. 1º Designar SIDINEI DALL ALBA, SIAPE nº 1261550, Contador, para exercer a função de Coordenador Contábil, Financeiro e Orçamentário, FG-01, do Campus Capanema. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 674 - Art. 1º Designar JESSICA PAULA VESCOVI, SIAPE nº 1125999, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, FCC, do Campus Avançado Coronel Vivida. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 675 - Art. 1º Designar ADEMAR DE OLIVEIRA FERREIRA, SIAPE nº 2421435, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, FCC, do Campus Telêmaco Borba. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 676 - Art. 1º Designar FELIPE RICHTER REIS, SIAPE nº 1885363, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Colombo. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 24 DE MAIO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.182 - Contratar LUANA CATITA STEFFLER como Professora Substituta, conforme código do titular n° 264747, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras, para prestar serviço junto ao Campus Colombo, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.009530/2023-81) Nº 1.194 - Contratar LUCAS FERREIRA DE SOUZA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 836301, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão de Projetos, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Elétrica, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.008897/2023-88) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 869, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003322.2023-55, de 4de maio de 2023, esolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Matrícula Siape nº 252340, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0213721, Classe D-IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 10, § 2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26, § 2º, inciso II, e reajustados de acordo com o Art. 26, § 7º da referida Emenda. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO