DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052600027 27 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 870, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.000135.2023-83, de 24 de janeiro de 2023, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1103634, ocupante do Cargo de Carpinteiro, Código 701627, Código de Vaga 0214235, Classe B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 4% (quatro por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36- SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do benefício previsto no Art. 3º da Lei nº 8.911/94, assegurado pela Lei nº 9.624/98, correspondente a 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada, Código FG-4, constituído em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do Art. 15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; do Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei nº 11.784/2008, no índice de 30% (trinta por cento); e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001271/2023-01, resolve: Nº 963 - Art. 1º Designar Luana Adria Vieira Monteiro, matrícula SIAPE nº 2295861, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Funcional, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/PRODIN/Reitoria; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000661/2023-35, resolve: Nº 966 - Art. 1º Designar Gabriella Andréa de Castro Pérez, matrícula SIAPE nº 2415187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós- Graduação, campus Nilópolis, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000663/2023-24, resolve: Nº 968 - Art. 1º Designar Michelle Costa da Silva, matrícula SIAPE nº 2567016, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós- Graduação, campus Nilópolis, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000679/2023-37, resolve: Nº 969 - Art. 1º Designar, por recondução, Renata Silêncio de Lima, matrícula SIAPE nº 2523699, CPF nº 02179277776, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 5 de maio de 2023 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação campus Nilópolis, Código FCC - nível único, designado pela portaria 1131/2022; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº 920, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23272.000131/2023-97, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, o servidor ALEXANDRE VARGAS GRILLO, Matrícula SIAPE nº. 2121915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 de julho de 2023 à 24 de julho de 2023, na Cidade: Zurich, País: Suiça, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.033 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006584/2023-74, bem como o Despacho nº 296/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1943674). Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 29/5/2023, o(a) servidor(a) MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA, SIAPE nº 1726224, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.034 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004645/2023-69. Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 6/6/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Tradutor(a) Intérprete de Linguagem de Sinais, código de vaga 0973533, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, ocupado pelo(a) servidor(a) LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS NETO, SIAPE nº 2392344, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará- Mirim, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 1.035 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.006325/2023-43, em especial o Despacho nº 302/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1943975). Art. 1º Está designado(a), pelo período de 1 (um) ano, o(a) servidor(a) JESSICA DA SILVA LINHARES FREDERICO, SIAPE nº 1272724, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior em Bacharelado em Engenharia Florestal, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Art. 2º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de novembro de 2019. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.603 - Autorizar a Continuidade do Afastamento do País, com ônus limitado, à servidora ANA MARIA MARTINS ROEBER, Siape nº 1335690, para participar de Programa de Doutorado em Estudos Feministas na Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal, no período de 08/07/2023 a 01/12/2023. Processo no. 23292.014920/2023-77. Nº 1.604 - Designar a servidora DANUBIA BERTAN, matrícula SIAPE nº 1060169, para a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Xanxerê - FG2. Nº 1.605 -Designar, a partir de 01/06/2023, o servidor RODOLFO DENK NETO, matrícula SIAPE nº 3001999, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Xanxerê - FG4. Nº 1.606 - Dispensar, a partir de 15/05/2023, o servidor WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES, Siape nº 1159101, da função de Coordenador de Relações Externas do Câmpus Caçador - FG 0 2 . Nº 1.607 - Dispensar, a partir de 17/05/2023, o servidor ANDRÉ MICHELS CHIBIAQ U I , matrícula SIAPE nº 2415650, da função de Coordenador de Biblioteca do Câmpus Criciúma - FG2. Nº 1.608 - Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 15/05/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, da servidora ANA PAULA BOFF, matrícula SIAPE nº 2131420, ocupante do cargo de TAE: Pedagogo-Área, classe E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, lotada no IFSC - Câmpus Florianópolis. Conforme o Despacho nº 00061/2023/GAB/PF/IFSC/PGF/AGU, a servidora ainda precisa cumprir tempo de permanência em órgão vinculado ao Ministério da Educação, em razão de ter usufruído de afastamento e não ter permanecido em exercício por igual período, nos termos do art. 96-A, §4º, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23292.015641/2023-21. Nº 1.609 - Aplicar a pena de demissão ao servidor NICANOR CARDOSO, Siape: 0393749, pela prática de atos que violam o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, ao agir de forma improba (Art. 132, inciso IV) e conduta incompatível com a moralidade administrativa (Art. 116, inciso IX, ambos da Lei 8.112/1990). Processo nº 23292.031796/2022-83. Nº 1.610 - Designar, a partir de 01/06/2023, a servidora LARYSSA TARACHUCKY, matrícula SIAPE nº 1457164, para a função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2. Nº 1.611 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, o servidor FERNANDO CESAR MELO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1638809, da função de Coordenador da Biblioteca do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 563, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Luziano Lopes da Silva, matrícula Siape nº 2039489, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Edificações integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR