DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.323, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a deliberação em reunião do Colegiado do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - BICE, realizada em 16-05-2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1675356, para exercer a função gratificada de Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FG.3, desta Universidade, com mandato até o dia 11-10-2023 (Processo nº 23087.008879/2023-25). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: MARCIO ANDRE FERNANDES MARTINS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2042153 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 03/06/2023 a 09/06/2023 Evento: Participar do 11th World Congress of Chemical Engineering (apresentar trabalho). País de destino: Argentina Ônus: Limitado Processo: 23066.028973/2023-49 Nome: OSCAR EDUARDO OCAMPO URIBE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2115559 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 03 a 11/06/2023 Evento: Participar do "Apresentação de trabalho no evento científico Nielsen Theory and Related Aspects". País de destino: Bélgica Ônus: Limitado Processo: 23066.020187/2023-01 Nome: MARCIO LUIS FERREIRA NASCIMENTO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1675191 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 03/06/2023 a 18/06/2023 Evento: Apresentação de trabalhos científicos em Congresso Internacional GOMD e missão acadêmica no Coe College. País de destino: Estados Unidos Ônus: Limitado Processo: 23066.024261/2023-51 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na retificação do afastamento do servidor: MARCELO ANDRES UMSZA GUEZ, mat. SIAPE n. 1980101, ocorrida no Diário Oficial da União de 16/11/2022, Seção 2, pag. n. 21. Onde se lê: "No período de 01/01/2023 a 30/09/2023". Leia-se: No período de 01/01/2023 a 10/12/2023 Processo: 23066.026168/2022-08 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.149 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALEXANDRE JEAN RENÉ SERRES, matrícula SIAPE 1892340, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática da UFCG, para participar do forum BRAFITEC em Marseille - França e de Missão de Trabalho no âmbito do Programa CAPES/BRAFITEC, no Institut Polytechnique de Grenoble (Polytech Grenoble, ESISAR, PHELMA e ENSE3), em Valence e Grenoble - França, durante o período de 05 a 25 de junho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.034374/2023-15) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.161 - Autorizar a prorrogação do afastamento de longa duração, da servidora CRISTIANNE PATRICIA MELO AMORIM, matrícula SIAPE Nº. 2993774, Cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades, para conclusão do Doutorado em Educação Artística na Universidade do Porto, em Porto - Portugal, durante o período de 15 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.023421/2023-97) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.162 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor HELENO BISPO DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE Nº. 2019185, cargo: Professor de Magistério superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar do 15th Mediterranean Congress in Chemical Engineering, em Barcelona - Espanha, durante o período de 27 de maio de 2023 a 04 de junho de 2023 com ônus para CITTA, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.026880/2023-22) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.164 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº. 2066110, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do X Encuentro Internacional 2023 - Red Kipus Internacional, em Quito - Equador, durante o período de 05 a 13 de junho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.025376/2023-13) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.175 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-30 (trinta horas) semanais, para T-40 (quarenta horas) semanais, da servidora MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA , matrícula siape: 1358564, cargo: Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Unidade de Clínica Médica do Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade. (atendendo ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00089/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/ AG U (PROCESSO JUDICIAL: 0801572-55.2016.4.05.8201) e no que consta no processo nº 00863.000139/2023-06) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no, resolve: Nº 1.181- Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com efeito em 31 de maio de 2023. (processo nº 23096.025535/2023-71) . Servidor(a) Siape Função . HARRIZON LIMA DE ALMEIDA 1381096 (FG-01) - Coordenador Administrativo . GUILHERME DOS SANTOS TELES 1387428 (FUC-01) - Coordenador de Graduação do curso de Engenharia de Minas . ELISSANDRA NASCIMENTO DE MOURA LIMA 2008621 (FUC-01) - Coordenadora de Pós- Graduação - PGEPM . CARLOS MARIO ECHEVERRI MISAS 2277708 Coordenador de Pesquisa e Extensão (sem gratificação) Nº 1.182 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com efeito em 01 de junho de 2023. (processo nº 23096.025535/2023-71) . Servidor(a) Siape Função . GUILHERME DOS SANTOS TELES 1387428 (FG-01) - Coordenador Administrativo . IURE BORGES DE MOURA AQUINO 2263362 (FUC-01) - Coordenador de Graduação do curso de Engenharia de Minas . CARLOS MÁRIO ECHEVERRI MISAS 2277708 (FUC-01) - Coordenador de Pós- Graduação - PGEPM . ELISSANDRA NASCIMENTO DE MOURA LIMA 2008621 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (sem gratificação) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 292, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Art. 1º Designar LUÍS CARLOS LEITE DE MELLO, Matrícula nº 3320176/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para o cargo de Chefe do Setor de Tratamento de Incidentes da Coordenação de Infraestrutura e Segurança, da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.029086/2023- 29). ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 2.516, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RODRIGO NOGUEIRA MACHADO SIAPE: 1890387, lotado no Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos do Centro de Humanidades, durante o período de 29/05/2023 a 12/06/2023, a fim de proferir palestras, bem como realizar visita à Universidade Heriot Watt, Universidade de Varsóvia e Universidade Humboldt Berlim, na Escócia, Polônia e Alemanha, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.016107/2023-03). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE