DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.031 - Designar o servidor MARCELO ANTONIO ALVES ALENCAR, matrícula SIAPE- 4156743 ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Á R EA SUPORTE, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no ARQUIVO CENTRAL, para exercer a Função Gratificada de Assistente, Código FG-5 na Coordenadoria de Apoio Técnico do ARQUIVO CENTRAL, em regime de Tempo Integral, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o servidor RAÍ ROCHA COSTA, a partir de 17 de maio de 2023. Nº 2.040 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 250628, ocupado pelo (a) servidor (a) FRANCIELE MARQUES REDIGOLO, lotado no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 25 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 2.043 - I - Designar o Professor do Magistério Superior ANTONIO MAURICIO DIAS DA COSTA, para exercer a função de Diretor da Faculdade de História, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ERINALDO VICENTE CAVALCANTI. II - Designar o Professor do Magistério Superior FERNANDO ARTHUR DE FREITAS NEVES, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor MARCIO COUTO HENRIQUE. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve: Nº 806 - Exonerar DANIEL GUEDES DE ARAUJO, Matrícula Siape 2330385, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA REITORIA, da função de Assessor Substituto de Comunicação/GR. (Processo nº 23074.046461/2023-18). Nº 807 - Nomear VINICIUS ALMEIDA VIEIRA, Matrícula Siape 1732771, PRODUTOR CULTURAL, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA REITORIA, para exercer a função de Assessor Substituto de Comunicação/GR. (Processo nº 23074.046461/2023-18). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 51, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023: CARGO: ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE V AG A C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.043052/2023-08 258124 BRUNO CARVALHO DE BRITO 1º AC . 23074.043079/2023-55 254610 JOSELITO DE OLIVEIRA FELIX JUNIOR 2º AC . 23074.043109/2023-21 975243 FILIPE EMMANUEL PORFIRIO CORREIA 1º PPP . 23074.043123/2023-31 975242 CLÁUDIO LUIZ TEIXEIRA CADÓ 3º AC . 23074.043137/2023-41 975241 GEISA FABIANE FERREIRA CAVALCANTE 1º PCD . 23074.043180/2023-44 975240 CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO 5º AC . 23074.043242/2023-19 259590 JAILTON SILVA MEDEIROS 6º AC . 23074.043257/2023-02 257194 KAROLINA LIMA MONTELES 2º PPP . 23074.043426/2023-95 256311 MANOEL WELTON DA SILVA SANTOS 7º AC . 23074.043431/2023-57 257562 WELLINGTON LAURENTINO DOS SANTOS 8º AC CARGO: CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE V AG A C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.042959/2023-94 285759 ELAINE DE OLIVEIRA CHAGAS 1º AC CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.043043/2023-57 223510 JOSÉ MARQUES DOS SANTOS 1º AC . 23074.043064/2023-72 10968 MARLENILDO FERREIRA MELO 2º AC . 23074.043082/2023-71 259399 JEFERSON DA SILVA ZUMBA 1º PPP CARGO: ENGENHEIRO CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.043129/2023-63 254731 RENATO LIMA DA SILVA 1º AC . 23074.043427/2023-68 981680 ALLYSSON HENRIQUE AVELINO BEZERRA 2º AC . 23074.043438/2023-62 258006 LIDIANNY FERNANDES DE AZEVEDO 1º PPP . 23074.043441/2023-78 258771 RAUL SOUZA MUNIZ 1º PCD CARGO: GEÓGRAFO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.043449/2023-56 259945 JOSILENE PEREIRA LIMA 1º AC CARGO: NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.043460/2023-50 982767 PALLOMA BEZERRA CORTEZ BARBOSA 1º AC . 23074.043480/2023-92 982766 PENHA PATRÍCIA CABRAL RIBEIRO 2º AC . 23074.043530/2023-03 982765 CAMILA CHIARA PEREIRA DE OLIVEIRA 1º PPP CARGO: ODONTÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.043054/2023-51 259687 GISELLY NOBREGA VASCONCELOS 1º AC . 23074.043060/2023-83 235440 THAYANNE GABRIELLE RODRIGUES GUIMARÃES 2º AC CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.043066/2023-18 721043 MARINALVA DOS SANTOS SILVA 1º AC . 23074.043072/2023-50 257393 ISABELE ELEONORA DO ESPÍRITO SANTO SILVA 2º AC . 23074.043092/2023-92 714547 GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA 3º AC . 23074.043104/2023-59 257453 MOZART HENDEL GOMES DE ALMEIDA 4º AC CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 30 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.043118/2023-69 261554 LUCIANO BELAS E SILVA FILHO 1º AC CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.042943/2023-41 254516 MATHEUS JABES LYRA DUARTE DE LIMA 1º AC . 23074.042958/2023-24 967920 EUGENIA CARDOSO BRANDAO 2º AC . 23074.042971/2023-61 967919 BRUNO OSINALDO VICTOR DA SILVA 1º PPP . 23074.042979/2023-39 967918 JOAO PAULO LOPES DE SOUZA 3º AC . 23074.042994/2023-22 967917 DIOGO DE MENDONÇA NEVES 1º PCD . 23074.043003/2023-70 967916 VALSON DA SILVA PEREIRA 4º AC . 23074.043010/2023-75 967915 LUCAS ANDERSON AZEVEDO FERREIRA 5º AC . 23074.043018/2023-53 967914 FÁBIO JORDÃO DE OLIVEIRA PEGADO 2º PPP . 23074.043077/2023-12 967913 DEBORAH CLARA DA SILVA OLIVEIRA 6º AC . 23074.043166/2023-34 967912 GUSTAVO DIAS DA SILVA 7º AC . 23074.043122/2023-58 967911 RAONI SILVA PINTO 8º AC . 23074.043128/2023-90 967910 JONAS RIBEIRO DOS SANTOS 9º AC . 23074.043133/2023-52 967909 GEORGE BARBOSA DE LIMA 3º PPP . 23074.043139/2023-84 967908 DIEGO FELIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO 10º AC . 23074.043145/2023-19 967907 ISAAC SANDRICK DA SILVA DINIZ 11º AC . 23074.043162/2023-45 967906 IVES FERNANDO MARTINS SANTOS DE MOURA 12º AC . 23074.043178/2023-98 870466 JACKSON JOSINO DE MOURA 4º PPP CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.043126/2023-47 255268 LUDIMILA DE ARAUJO COSTA 1º AC . 23074.043135/2023-95 258416 FRANCISCO ALLYSSON ASSIS FERREIRA GADELHA 2º AC CARGO: ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.043144/2023-46 871694 EMANUEL ESTEVAM DA SILVA VASQUES 1º AC II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 216, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.045957/2023-46, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANDERSON JUNIOR DA COSTA STOLTE, MAT. SIAPE: 2330453, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 26/05/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 543-REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.024074/2023-60; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/05/2023; Resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, no País, ao servidor FERNANDO JOSE VIEIRA TORRES, Matrícula SIAPE nº 2804019, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 16/03/2023 a 16/03/2026, para a realização de doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, na Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 544 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.024301/2023-42; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;