DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCEDER afastamento de longa duração, no País, à servidora ANA CANDIDA FERREIRA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1544388, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de 15/03/2023 a 15/03/2026, para a realização de Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração, na Universidade Nove de Julho, São Paulo - SP, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 548 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.042751/2023-84; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor RICARDO DIAS DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1524402, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 20/06/2023 a 26/06/2023, para participação na reunião da International Association for Dental Research (IADR), na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 549 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041839/2023-70; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor CRISTIANO BONNEAU, Matrícula SIAPE nº 1569544, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICA DA S E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de 31/07/2023 a 05/08/2023, para participação no XI Internationaler Leibniz-Kongress - "Le present est plein de l'avenir, et chargé du passé", na Leibniz Universität, Hannover, Alemanha, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 560 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.044401/2023-57; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor RICARDO DE SOUSA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1663135, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS - CCM, no período de 03/06/2023 a 18/06/2023, para participar da atividade "PESQUISA-FORMAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE CUIDADOS TERRITORIAIS TRANS-LOCAIS", à ser realizado nas cidades Italianas de BOLOGNA/ITALIA, RAVENNA/ITALIA, FORLI/ITALIA, FAENZA/ITALIA E RIMINE/ITALIA, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 561 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.044392/2023-09; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor LUCIANO BEZERRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 2370877, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS - CCM, no período de 09/06/2023 a 18/06/2023, para participar da atividade "P ES Q U I S A - FORMAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE CUIDADOS TERRITORIAIS TRANS-LOCAIS", à ser realizado nas cidades Italianas de BOLOGNA/ITALIA , RAVENNA/ITALIA, FORLI/ITALIA, FAENZA/ITALIA E RIMINE/ITALIA, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 566 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.028543/2023-65; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2042972, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO do CENTRO DE INFORMÁTICA - CI, no período de 01/06/2023 a 31/08/2023 para a realização de parcerias na área de Gestão de Pessoas e Grupos de Pesquisa em Robótica Aérea, na Universidade Técnica Tcheca em Praga, Praga, República Tcheca, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 25 DE MAIO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: RITA DE CASSIA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharias e Exatas, Setor Palotina, no período de 31/05/2023 a 04/08/2023, para realizar Visita Colaborativa em Projeto de Pesquisa como Professora Visitante, Universidade Católica de Leuven (Katholieke Universiteit Leuven) em Leuven/Flandres/Bélgica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.017326/2023-01). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: RICARDO MARTINS DE ABREU SILVA, SIAPE nº 2227903, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 23/05/2023 a 03/06/2023, trânsito incluído, para visita científica, no(a) Queen Mary, University of London, em Londres/Reino Unido, ônus Limitado. (Processo nº 23076.046291/2023-46) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES, SIAPE nº 2133755, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS, no período de 20/06/2023 a 30/06/2023, trânsito incluído, para ADLAF conference 2023 Environmental Justice in Latin America 22 - 24 June 2023, Berlin, no(a) ADLAF - Associação Alemã de Pesquisa sobre America latina, em Berlin/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.041573/2023-71) ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: RENATO MARIZ DE MORAES, SIAPE nº 1288283, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA, no período de 18/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluído, para 2023 IEEE 97th Vehicular Technology Conference (VTC2023-Spring), no(a) IEEE Vehicular Technology Society, em Florença/Itália, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.042797/2023-03) ALFREDO MACEDO PORTARIA Nº 2.076, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 04 (quatro) meses, à empresa Recivix Informática Ltda., (CNPJ n° 02.660.441/0001-45), cumulada com aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato (2022NE175), no valor de R$ 752,90 (setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), conforme estabelecido nos subitens 15.2.3 e 15.2.6, do Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 08/2022-UFPB. Processo n.º( 23076.022460/2023- 82). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 2.074 DE 23 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar Portaria de Pessoal nº 2022/2023, publicada no D.O.U. em 22/05/2023, referente à RECONDUÇÃO de MAGDA ROSANGELA SANTOS VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 3724412, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: ...Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 10/05/2023... II - LEIA-SE: " ...Reconduzir, a partir de 10/05/2023... III - Ficando ratificados os demais termos, (Processo n° 23076.042768/2023-10). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.086, DE 23 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 08/05/2023, JOCILENE OTILIA DA COSTA , Matrícula SIAPE n° 1111887, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076.038695/2023-80) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA