DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE. N° 3163 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5090539- 51.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor CARLOS ALBERTO BAUMGART, matrícula SIAPE n° 0351490, desligado no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.534449/2023-73. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANA CLAUDIA DO AMARAL MELO , matrícula SIAPE nº 0328234, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 06/04/2024 a 25/04/2024, para prealizar missão científica, junto à Universidade da Califórnia, em Davis, Estados Unidos- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.224538/2023-02) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CAMILA SIQUEIRA GOUVÊA ACOSTA GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 3306144, ocupante do cargo de Musicoterapeuta, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria , no período de 22/07/2023 a 04/08/2023, para participar do 17th World Congress of Musiic Therapy, em Vancouver, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.224599/2023-61) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): BARBARA DE AZEVEDO ABRAHIM VIEIRA , matrícula SIAPE nº 1140264, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 29/09/2023 a 03/01/2024, para atuar como professor visitante no exterior, junto à Rice University, em Houston, Estados Unidos- com ônus CAPES - P r I n t . . (Processo 23079.222693/2023-86) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TANIA MARIA RUFFONI ORTIGA , matrícula SIAPE nº 1210094, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 13/06/2023 a 19/06/2023, pa r a participar do congresso Endo 2023, em Chicago, Estados Unidos - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.224405/2023-28) ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1310458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 12/06/2023 a 18/06/2023, para participar da conferência IPST 2023, junto à Aristotle University of Thessaloniki, em Thessaloniki, Grécia - com ônus CAPES e CNPq. (Processo 23079.223763/2023-13) ADRIANA RODRIGUES FONSECA, matrícula SIAPE nº 3371091, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 06/09/2023 a 11/09/2023, para participar d a Lupus Academy Annual Scientific Meeting , junto à Lupus Academy, em Barcelona, Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.217203/2023-20) MONICA ROBERTO GADELHA, matrícula SIAPE nº 1154435, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 10/06/2023 a 19/06/2023, para participar dos congressos Endo 2023 e International Pituitary Congress, em Chicago, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.216385/2023-11) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CLAUDIO LENZ CESAR, matrícula SIAPE nº 6369762, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 21/06/2023 a 09/07/2023, para realizar trabalho na colaboração ALPHA, junto ao CERN e ao Congressi Stefano Franscini, em Genebra e Ascona, Suíça- com ônus CNPq. (Processo 23079.223768/2023-46) EMILIO LEBRE LA ROVERE , matrícula SIAPE nº 2124234, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 02/07/2023 a 07/07/2023, para participar de workshop/reunião de trabalho do projeto IMAGINE, junto à Deep Decarbonization Pathways Community, em Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079.223359/2023-40) ROBERTO SCHAEFFER , matrícula SIAPE nº 1154436, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 19/06/2023 a 24/06/2023, para participar de workshop internacional, junto à Energy Modeling Forum, em Snowmass, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.223280/2023-19) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER , matrícula SIAPE nº 1879716, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 10/06/2023 a 17/06/2023, para participar de colóquios internacionais, junto à Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.220325/2023-01) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VINICIOS KABRAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2993129, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 29/05/2023 a 08/06/2023, para participar de congresso internacional, junto à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.220578/2023-77) MARINA HONORIO DE SOUZA SZAPIRO, matrícula SIAPE nº 1805662, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de 19/06/2023 a 22/06/2023, para participar de seminário, junto à LALICS, em Assunção, Paraguai - com ônus limitado. (Processo 23079.224382/2023-51) ANDERSON DE SA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1852513, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 05/10/2023 a 24/10/2023, para realizar missão científica no exterior, junto à Indian Institute of Science Education and Research Mohali, em Mohali, Índia - com ônus CAPES- PrInt. (Processo 23079.224581/2023-60) DANIEL SEDORKO, matrícula SIAPE nº 1107497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período d e 05/06/2023 a 15/06/2023, para realizar trabalho de campo no âmbito de projeto de pesquisa em colaboração, junto à USP-FAPESP, em Baguá e Baguá Grande, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.224019/2023-36) MARCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6359519, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 10/11/2023 a 18/11/2023, para realizar visita a laboratório, junto à Université Gustave Eiffel, em Nantes, França - com ônus limitado. (Processo 23079.223891/2023-67) ISIS HARA TREVENZOLI, matrícula SIAPE nº 1816370, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 23/06/2023 a 02/07/2023, para participar do The 33rd Annual International Cannabinoid Research Society Symposium on the Cannabinoids, junto à ICRS, em Toronto, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.219965/2023-61) MARCELO IGOR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2177438, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no( a) Escola Politécnica , no período de 10/06/2023 a 21/06/2023, para participar de congresso internacional, junto à ASME, em Melbourne, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.223925/2023-13) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 09 de maio de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) GABRIEL JOSE CORREA MOGRABI, matrícula SIAPE nº 3336258, publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 11/05/2023, seção 2, p. 37. Onde se lê: " no período de 28/12/2023 a 29/12/2024"; Leia-se: "no período de 29/10/2023 a 30/10/2024" (Processo 23079.221245/2023-65) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.882, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 28-junho-2024 o contrato de SEYEDHAMED MIRMORADI como Professor(a) Visitante, conforme processo nº. 23079.026143/2019-51. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 73,DE 24 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.005853/2023-05, Resolve: Art. 1º Exonerar a partir de 1º de junho de 2023: I - o servidor Marcio Koetz, SIAPE 156*, do cargo de Diretor de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa; e II - da função de substitutos do Diretor de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, os servidores relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº 54, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 74,DE 24 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.005853/2023-05, Resolve: Art. 1º Nomear a partir de 1º de junho de 2023, a servidora Annaiza Braga Bignardi Santana, SIAPE 195, como Diretora de Ensino de Pós-Graduação da Pró- Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 75, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.005853/2023-05, Resolve: Art. 1º Nomear a partir de 1º de junho de 2023, os servidores relacionados para substituir a servidora Annaiza Braga Bignardi Santana, SIAPE 195, na Diretoria de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa: I - Magna Aparecida Unas Dias, SIAPE 238*; e