DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 192, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR n° 123, de 25 de março de 2022, CONSIDERANDO o art. 96-A. da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, que trata do afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País; CONSIDERANDO o art. 30. da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre afastamentos dos ocupante de cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal; CONSIDERANDO o art. 20. do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que trata sobre interrupção de afastamento para participação em ações de desenvolvimento; e CONSIDERANDO os autos do Processo nº 23853.006834/2022-15, Resolve: Art. 1º Interromper o afastamento para pós-doutorado do servidor Márcio Alessandro Neman do Nascimento, SIAPE 226*, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir do dia 27 de abril de 2023, por motivo de tratamento de saúde . Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e três. ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 951, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.010596/2023-73, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Técnico em Laboratório IVANILDO MELO REIS, matrícula SIAPE nº 388775, da função de Gerente da Unidade demonstrativa de Várzea/ICA, FG- 02. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 953, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.009257/2023-44, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior SALMA SARATY DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2125351, lotada no Campus de Capanema, para a função de Gerente na Coordenação de Controle e Acompanhamento da AUDIN/UFRA, FG-02. Art. 2°. A designação da servidora para a função indicada não cabe contratação de Professor Substituto. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 574, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013419/2023-69, Resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Apoio Psicossocial e Pedagógico da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil, o(a) servidor(a) MAYLA STELLA DO NASCIMENTO FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1106243, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1354/2023-GR-UFRPE, de 19/05/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 974/2016, de 25/10/2016, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2016, Seção 02, página 29, e dispensar o(a) servidor(a) SIMONE MUNIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1653700, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 576, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011993/2023-82,Resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 08/05/2023, o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JEFFERSON MARIO LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2157282, código de vaga nº 279866, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria GABAER nº 685/GC1, de 10/05/2023, do Comandante da Aeronáutica, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2023, seção 2, página 9. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Nº 3.483 - Autorizar o afastamento do país ao servidor ALEXANDRE MONTEIRO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1486653, lotado no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante o período de 12/06/2023 a 16/06/2023, para participar do "Seminario de Profundización en Competencias Integradas en el Estudio de los Componentes Bióticos Terrestres y Acuáticos y sus Analisis Estadisdico", que será promovida pela Universidad ECCI, na cidade de Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ; Processo nº 23083.031822/2023-60. Nº 3.484 - Autorizar o afastamento do país o servidor NELSON MOURA BRASIL DO AMARAL SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3872637, lotado no Departamento de Agrotecnologias do Instituto de Agronomia, durante o período de 19/06/2023 a 29/06/2023, para participar do "XII Edición del Simposio Internacional sobre Manejo Sostenible de los Recursos Forestales", que será realizado na Universidad Pinar Del Río, em Cuba, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº 23083.030910/2023-44. Nº 3.490 - Retificar o item II da Portaria nº 3.393 - GABREI de 22/05/2023, que designou o servidor BRUNO RIBEIRO RAMALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3145174, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Física do Instituto de Educação, FUC- 0001. Onde se lê: Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação, leia-se: Com mandato de 2 (dois) anos a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.008907/2023-44. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP 3.489, DE 25 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.017135/2023-31, resolve: Contratar ANA CAROLINA DE SOUSA CASTRO, como Professor (a) substituto (a), na área de TEORIA ANTROPOLÓGICA; REDES E ATORES NO SISTEMA INTERNACIONAL; MÉTODOS ETÉCNICAS DE PESQUISA, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 33/2023, DOU de24/04/2023, durante o período de 25/05/2023 a 31/07/2023, em decorrência da Aposentadoria do (a) professor (a) Leonilde Servolo de Medeiros. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3.371/PROGEP publicada no DOU de 24/05/2023, pág. 29, Seção II, que contratou a professora substituta VÍVIAN SOARES DE ALMEIDA, onde se lê: PORTARIA PROGEP Nº 3.371 DE 2 MAIO DE 2023; leia-se: PORTARIA PROGEP Nº 3.371 DE 22 MAIO DE 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE 2395601, Professora, lotada no Departamento de Direito / DIR/CCJ, para apresentar trabalho na Annual Meeting on Law and Society 2023: Separete and Unequal, em San Juan - Porto Rico, de 29/05/2023 a 05/06/2023, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23080.024410/2023-01). JOANA CÉLIA DOS PASSOS PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.102 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, Liane Ramos da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1017418, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil - CGECV/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.017451/2023-33) Nº 1.108 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, Carla de Abreu D'Aquino, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2764022, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia - CGEE/CARA , para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.021700/2023-95) JOANA CÉLIA DOS PASSOS PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.110 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Maio de 2023, ROSEMY DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1170430, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia - CPGGEOG/CFH, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 027580/2023) Nº 1.114 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2023, LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159421, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências da Computação - CGCC/C TC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 015369/2023) Nº 1.116 - Retificar a Portaria nº 880/2023/GR, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, seção 2, página 34, em 26/04/2023, que dispensa Salezio Schmitz Junior, modificando o trecho em que se lê "Dispensar Salezio Schmitz Junior" para "Dispensar, a partir de 12 de abril de 2023, Salezio Schmitz Junior".(Ref. Sol. 28881/2023) Nº 1.119 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Junho de 2023, Luisa Karam de Mattos Flach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1888275, do exercício da função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro - SAF/CAA/CSE, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 553/2023/GR, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 028908/2023) Nº 1120 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2023, Regina Célia Alves Franco de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979683, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro - SAF/CAA/CSE.