DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. Processo nº 23080.026451/2023-24) JOANA CÉLIA DOS PASSOS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 357, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, RODRIGO DE MOURA JOAQUIM, matrícula SIAPE 1092097, código de vaga 223055, a partir de 18 de maio de 2023, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.027587/2023-51). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): BERNARDO ALMEIDA IGLESIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 23 de Julho de 2023 à 21 de Agosto de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad de Los Andes, em Bogotá/Colômbia com ônus para Universidade de Los Andes (Passagens) 23/07/2023 - 20/08/2023; (Processo Nº 23081.068390/2023-62). VALERIO VALDETAR MARQUES PORTELA JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, de 02 de Agosto de 2023 à 17 de Agosto de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição University of Nevada, em Reno/Estados Unidos com ônus para CAPES ( D i á r i a s ) 02/08/2023 - 17/08/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 02/08/2023 - 17/08/2023; (Processo Nº 23081.068238/2023-80). MAURICIO VELOSO BRUN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 26 de Junho de 2023 à 01 de Julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição CVDSurgery, em Morelia/México com ônus para CVDSurgery (Passagens) 26/06/2023 - 01/07/2023; (Processo Nº 23081.068517/2023-43). FERNANDA MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 01 de Julho de 2023 à 10 de Julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Departamento de Actividades Públicas del Museo Nacional Centro de Arte Reina Sofía de Madrid,, em Madri/Espanha com ônus para Rosa Luxemburg Stiftung (Diárias) 01/07/2023 - 10/07/2023; com ônus para Rosa Luxemburg Stiftung (Passagens) 01/07/2023 - 10/07/2023; (Processo Nº 23081.064972/2023-70). ANDRÉIA SILVEIRA ATHAYDES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 21 de Junho de 2023 à 14 de Julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade de Málaga, em Málaga/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.064146/2023-21). ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 15 de Julho de 2023 à 22 de Julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de los Andes Faculty of Law, em Bogotá/Colômbia com ônus para CAPES (Passagens) 15/07/2023 - 22/07/2023; com ônus para UFSM(Diárias) 17/07/2023 - 19/07/2023; (Processo Nº 23081.066547/2023-15). LUIS EDUARDO DE SOUZA ROBAINA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 01 de Setembro de 2023 à 29 de Fevereiro de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em LUIS EDUARDO DE SOUZA ROBAINA na instituição Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus para CAPES(Bolsa) 01/09/2023 - 29/02/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 01/09/2023 - 29/02/2024; (Processo Nº 23081.067493/2023-13). ADRIANO SEVERO FIGUEIRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 01 de Setembro de 2023 à 29 de Fevereiro de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em ADRIANO SEVERO FIGUEIRO na instituição UNIVERSIDADE NACIONAL AUTÔNOMA DO MÉXICO, em CIDADE DO MÉXICO/México, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/09/2023 - 29/02/2024; com ônus para CAPES(Passagens) 01/09/2023 - 29/02/2024; (Processo Nº 23081.053054/2023-15). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 1.222-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, PABLO LUIS NUNES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 21º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 253244. (Processo n. 069220/2023-03) Nº 1.223-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DANIEL POZZOBON, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, pela ampla concorrência, reposicionado(a) ao final da lista de aprovados através da Portaria n. 1.734, de 18 de julho de 2022, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 967964. (Processo n. 069274/2023-61) Nº 1.224-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RÉGIS JOSIMAR AD O R N ES DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 10º lugar, pela ampla concorrência, reposicionado(a) ao final da lista de aprovados através da Portaria n. 1.896, de 08 de agosto de 2022, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 904215. (Processo n. 069353/2023-71) MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-03-29, referente ao afastamento do país, do servidor SILVESTRE GRZIBOWSKI, Matrícula SIAPE n. 2908377, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 06/06/2023 - 07/06/2023; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 06/06/2023 - 06/06/2023 DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): VALQUIRIA GALLIO BULCAO, Médico-Área do UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR, de 23 de Agosto de 2023 à 30 de Agosto de 2023, para participar de ESC CONGRESS em AMISTERDAN/Holanda Com ônus limitado (Processo Nº 23081.062087/2023-56). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 1.210-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CAMILA MARTINS G Ü EZ , habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 12º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 296005. (Processo n. 068660/2023-35) Nº 1.211-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LETÍCIA BUENO MAC E D O, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 10º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 966029. (Processo n. 068709/2023-50) Nº 1.216-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n. 6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de ALINE KEGLER para o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.184, publicada no DOU de 22/05/2023. (Processo n. 067076/2023-62) II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. Nº 1.217-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARINA SEQUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 14º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 774695. (Processo n. 068820/2023-46) MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.450 - Exonerar o servidor CLAUDIO SABURO SHIDA, Matrícula SIAPE nº 2941249, da função de Coordenador da Câmara de Graduação do Campus São José dos Campos (FUC- 01). Nº 2.451 - Designar o servidor ANGELO CALIL BIANCHI, Matrícula SIAPE nº 2038396, para exercer a função de Coordenador da Câmara de Graduação do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01). Nº 2.452 - Exonerar a servidora ALINE CAPELLA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2072067, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais do Campus São José dos Campos (FUC-01). Nº 2.453 - Designar a servidora ANA PAULA FONSECA ALBERS, Matrícula SIAPE nº 2400746, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais do Campus São José dos Campos (FUC-01). Nº 2.454 - Exonerar a servidora KÁTIA DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 2059054, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biotecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01). Nº 2.455 - Designar o servidor FLÁVIO VIEIRA LOURES, Matrícula SIAPE nº 2994933, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01). Nº 2.456 - Exonerar o servidor JOSE CARLOS COSTA BAPTISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2136903, da função de Chefe do Departamento de Cirurgia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01). Nº 2.457 - Designar o servidor EDSON KHODOR CURY, Matrícula SIAPE nº 603096, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cirurgia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO