DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.486, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Exonerar a pedido o servidor TAUANE LETÍCIA PINTO, Matrícula Siape no. 1372877-2, Enfermeira, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimentos 1, a partir de 09/05/2023. (Processo SEI nº 23089.014851/2023-15). Declarar vago o cargo citado acima. ELAINE DAMASCENO COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL PORTARIA Nº 2.477, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, CONSIDERANDO o Processo Judicial 5001787- 88.2022.4.03.6110 e o Parecer de Força Executória n. 00201/2023/ERADM EATE/ER-ADM- PRF3/PGF/AGU, resolve: Conceder a permanência da servidora ROSELI ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1136327, em desenvolvimento das atividades laborais junto à Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, até ulterior decisão nos autos do processo supracitado. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 2.490, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SA A - M EC, e demais informações que constam do processo nº 23089.010737/2023-16, resolve: Retificar a Portaria nº 2.354 de 19 de maio de 2023, publicada no DOU de 24/05/2023, Seção 2, pág. 30, referente a Cessão do servidor ROBERTO TYKANORI KINOSHITA, SIAPE nº 1515000, conforme abaixo: Onde se lê: Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Leia-se: Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 2.500, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, Ofício-Circular nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, e demais informações que constam do processo nº 23089.101346/2019-15, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 2355 de 19 de maio de 2023, publicada no DOU de 24/05/2023, Seção 2, página 30, referente a Cessão do servidor BENEDITO MASCARENHAS LOUZEIRO, Matrícula SIAPE 1136128, conforme abaixo: Onde se lê: Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Leia-se: Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 406 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE LEMOS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3217922, da função de Chefe da Unidade de Responsabilidade Técnica da Clínica-Escola de Psicologia - CPF, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 407 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ HENRIQUE LEMOS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3217922, para exercer o cargo de Responsável Técnico da Clínica-Escola de Psicologia - CPF, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 408 - EXONERAR, a pedido, a partir de 23/05/2023, o servidor ALEX MOTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1562546, da função de Chefe da Seção de Apoio à Curricularização da Extensão, da Coordenação de Gestão da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade. Nº 409 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIANA CARLOS DE ANDRADE LYRA, matrícula SIAPE nº 2400162, da função de Chefe da Seção Especial de Saúde, Assistência Estudantil e Sustentabilidade, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 410 - Art. 1º NOMEAR a servidora MARIANA CARLOS DE ANDRADE LYRA, matrícula SIAPE nº 2400162, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência Estudantil, do Setor de Saúde e Assistência Estudantil, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 411 - Art. 1º EXONERAR o servidor KERSON KLEBER ESPINOLA PEREIRA, matrícula SIAPE 2399566, da função de Chefe da Seção Especial de Acessibilidade, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 412 - Art. 1º NOMEAR o servidor KERSON KLEBER ESPINOLA PEREIRA, matrícula SIAPE 2399566, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Acessibilidade, do Setor de Saúde e Assistência Estudantil, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 413 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JUVINO ALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1705167, da função de Coordenador da Licenciatura Interdisciplinar de Artes; do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado; código FG- 01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 415 - Art. 1º NOMEAR o servidor BEN HUR RAMOS FERREIRA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3037171, para exercer o cargo de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar de Ciências, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA PORTARIA Nº 417, DE 25 DE MAIO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora KELLY CRISTINE RIBEIRO, matrícula SIAPE 3056028, para exercer a função de Coordenadora da Licenciatura Interdisciplinar em Artes e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: N° 1.471 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, Wesley Silva Santos, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA-EDIFICAÇÕES, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, código de vaga nº 1003150. Nº 1.472 - Nomear Elias Costa de Souza, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 31 de 27/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 30/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, código de vaga nº 933070. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.040 - Dispensar LARISSA DE OLIVEIRA FERREIRA ROCHA, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de 26 de maio de 2023. Nº 1.041 - Designar MARCELINO SERRETTI LEONEL, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de 26 de maio de 2023. Nº 1.043 - Dispensar LUCILENE SOARES MIRANDA, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Nutrição da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 27 de maio de 2023. Nº 1.044 - Designar IVY SCORZI CAZELLI PIRES, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Nutrição da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 29 de maio de 2023. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB DE 24 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Nº 322 - Art. 1º Designar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2332919, para assumir as funções do cargo de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155112. (Processo nº 23282.006971/2023-44) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 323 - Art. 1º Dispensar a servidora ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2417165, da função de Coordenadora do Curso de Letras Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas. Art. 2º Designar a servidora ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2417165, para assumir, interinamente, a função de Coordenadora do Curso de Letras Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, pelo período de 30 dias.( Processo nº 23282.007024/2023-71) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO