DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052600039 39 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: HENRIQUE RIZEK ELIAS, Professor do Magistério Superior, no período de 30/07/2023 a 06/08/2023, para participar, apresentando trabalho, da XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática, na cidade de Lima, Peru, com ônus limitado (Processo n° 23064.020804/2023-81); JOSEANE PONTES, Professor do Magistério Superior, no período de 16/06/2023 a 09/07/2023, para participar, apresentando trabalho, da 32nd FAIM International Conference - FAIM2023, na cidade de Porto-Portugal, da 29th IJCIEOM - International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management, na cidade de Lisboa, Portugal, e da 30th EurOMA Conference, na cidade de Bruxelas, Bélgica, e realizar visita técnica, à Polytechnic Institute of Porto, na cidade de Porto-Portugal, com ônus (Processo n° 23064.019773/2023-15). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 193, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve: Art. 1º Ceder a empregada CLAUDECILIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 216****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto ao Governo do Estado do Ceará. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): LUCIANA PAULA CADORE STEFANI, Médica, de 01/06/2023 a 10/06/2023, a fim de participar do Congresso Euroanaesthesia 2023 e visita técnica ao Royal Hospital da Universidade Queen Mary, Londres, Reino Unido. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005864/2023-36). LEILA CRISTINA PEDROSO DE PAULA, Médica, de 15/06/2023 a 19/06/2023, a fim de participar do Endo 2023, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005451/2023-51). LEANDRO ARMANI SCAFFARO, Médica, de 21/06/2023 a 24/06/2023, a fim de participar do Visita à Sede de Radiologia Intervencionista da América Latina, Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006700/2023-26). BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Assessora, de 31/08/2023 a 14/09/2023, a fim de participar do Visita à George Institute for Global Health (UK Office), Londres , Inglaterra. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006615/2023-68). BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Assessora, de 15/09/2023 a 01/11/2023, a fim de participar do Visita à George Institute for Global Health (UK Office), Londres , Inglaterra. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.006706/2023-01). Porto Alegre, RS 25/05/2023 NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 100, DE 24 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo nº 23038.003160/2023-83, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 5º da Portaria nº 89, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU de 17 de maio de 2023, seção 2, página 33, que instituiu o Grupo de Trabalho para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil e propor normas operacionais sobre o tema, para indicar a Prof.ª Luciana Mara Monti Fonseca (Enfermagem) como representante do Colégio da Vida em substituição à Profª. Tania Mari Bellé Bresolin (Farmácia), mantendo os demais indicados. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 101, DE 24 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.004496/2023-63, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Tarcisio Luiz Bezerra, matrícula nº 1556933, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto a Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANTONIO CESAR PINHO BRASIL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0404142, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visitas técnicas e reuniões na Casa do Brasil - Cite Internationale Universitaire, em Paris, França, no período de 30 de maio a 28 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus CAPES, conforme processo SEI nº 23106.060063/2023-37. FERNANDO FABRIZ SODRÉ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1747768, para participar e apresentar trabalho na Conferencia Testing the Waters 6 e realizar visita à Universidade de Nottingham/UK, em Oxford e Londres, Inglaterra, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 24/6/2023 a 02/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.058669/2023-11. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento publicada no DOU de 09/5/2023, seção 2, página 34, Processo Eletrônico nº 23106.044837/2023-82, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 25 DE MAIO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, Resolve: Nº 1.921 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Marcello Moreira Santos da função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado Em Química (FCC). Nº 1.922 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Ana Cristi Basile Dias para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Bacharelado Em Química (FCC). Nº 1.923 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Sandra Maria da Luz da função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Ciências Mecânicas (FCC). Nº 1.924 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Fábio Comes de Castro para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Ciências Mecânicas (FCC). Nº 1.925 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Armando Fornazier da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Agronegócios (FCC). Nº 1.926 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Gabriel da Silva Medina para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Agronegócios (FCC). Nº 1.930 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Gesley Alex Veloso Martins para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Tecnológica (FCC). Nº 1.932 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Caio Frederico E Silva da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (FCC). Nº 1.933 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Maria Fernanda Derntl para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (FCC). Nº 1.934 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Carlos Augusto Mello Machado para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós- graduação em Ciência Política (FCC). Nº 1.937 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Fabian Borghetti da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Botânica (FCC). Nº 1.938 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Júlia Sonsin Oliveira para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Botânica (FCC). Nº 1.939 - Prorrogar o mandato do Professor do Magistério Superior Emerson Ferreira Rocha para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura Em Ciências Sociais (FCC) até 31/07/2023. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 640/2023, publicado no DOU em 01/03/2023, Edição 41, Seção 2, Página 54, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) JAQUELINE CARDOSO ESTÁCIO. Onde se lê: "com remuneração mensal no valor de R$ 2.595,40 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos)" Leia-se: "com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos)". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Dispensar a servidora NATHALIA CAROLINE DURAN, SIAPE 2228049, da função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Didáticos Úmidos - Bloco B, código FG-4, a contar de 26 de maio de 2023. MONICA SCHRODER