DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 286, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185; com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue: CAMPUS DO ARAGUAIA: RENAN DOS SANTOS ARAÚJO, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Morfologia/Citologia e Biologia Celular, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Curso de Ciências Biológicas, AC, código da vaga n.º 327053. CAMPUS DE VÁRZEA GRANDE: FELIPE DE BRITO FREITAS, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos; Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais, com lotação na Faculdade de Engenharia/Engenharia de Controle e Automação, AC, código da vaga n.º 929825; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.057700/2022-97). ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 612-RTR/UFMS, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.017278/2023-58, resolve: Autorizar o afastamento de MARCUS VINICIUS MONTEIRO VARANIS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar e apresentar trabalho na "Third International Nonlinear Dynamics Conference", em Roma, Itália, no período de 17 a 25 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de atividades didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 835, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.023918/2022-18, Resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado, ônus CNPq (Processo: 200530/2022-4) e Fulbright, do servidor FERNANDO SILVEIRA MESQUITA, SIAPE 1020539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, no período de 30/07/2023 a 02/06/2024, inclusive trânsito, para fins de Pós-Doutorado em Ciência Animal, na Universidade da Florida, em Gainesville, nos Estados Unidos da América. O servidor afastado deverá apresentar semestralmente a sua unidade de lotação os documentos constantes no art. 34, da Resolução CONSUNI nº 24/2010, assim como os documentos finais ao término do afastamento. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 887 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA FRANCIGELDA MATEUS, matrícula SIAPE n.º 45236, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 416, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenadoria de Segurança e Vigilância/PREUNI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005.(considerando o Processo n.º 23111.018081/2023-68); Nº 890 - Exonerar WESLEY GERALDO SAMPAIO NÓBREGA, Técnico de Tecnologia da Informação/STI, matrícula SIAPE n.º 1636243, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Sistemas/STI. Nº 891 - Exonerar MANOEL VERA CRUZ DA SILVA FILHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 423346, do Cargo de Direção CD-4, de Assessor Especial do Reitor. GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.434, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora VANDERLISE MACHADO BARAO, matrícula SIAPE 1757401, ocupante do cargo de ARQUEOLOGA, para participar do Congreso Nacional de Arqueologia Argentina - CNAA, em Corrientes, na Argentina, no período de 08/07/2023 a 16/07/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, passagens do ICHI/FURG, conforme processo nº 23116.009315/2023-15. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 756, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País da servidora: ANA CLÁUDIA GARCIA DE OLIVEIRA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física e Motricidade Humana/CCBS desta IFES, no período de 23/06/2023 a 05/07/2023, para participar no Campeonato Mundial de Rafting 2023/ WRF Senior World Rafting Championships 2023, em Valtellina, Itália com ônus limitado (Processo n° 23112.015771/2023-34). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PORTARIA Nº 121, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR 4124 de 31 de outubro de 2019, com aprovação "ad referendum" do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.003989/2022-65; Resolve: Art. 1º) Nomear a Prof.ª Dr.ª CHRISTIANE DE FÁTIMA MARTINS FRANÇA, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural - DTAiSeR-Ar do Centro de Ciências Agrárias, com Função Gratificada FG-2, com vigência até 23/05/2024. Art. 2º) Revogar a Portaria CCA nº 81 de 23 de maio de 2022, a qual nomeou o Prof. Dr. Gilberto Rodrigues Liska para responder pela função acima. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico. RICARDO TOSHIO FUJIHARA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 48, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: a) Nomear "pró-tempore" o Prof. Dr. FELIPE ROBERTI TEIXEIRA como Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, com função comissionada de coordenação de curso. b) Revogar o item "a" da Portaria 344/2022-CCBS, de 16/03/2022, que nomeava a Profa. Dra. Lisandra Marques Gava Borges como Coordenadora do referido curso. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 494, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.017235/2023-73, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H , Resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MÁRCIA REGINA ONOFRE para exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, com Função Comissionada de Coordenação de Curso FUC 001, em caráter "pró-tempore". Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 144/2021 de 06/04/2021, que a designava para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ PORTARIA Nº 489, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.009578/2021-01, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H , Resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ANNA CATARINA MORAWSKA VIANNA para exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com Função Comissionada de Coordenação de Curso FUC 001, em caráter "pró- tempore". Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 183/2021 de 20/05/2021, que a designava para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 286, DE 25 MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 23.05.2023, o professor ANDRÉ LUIZ LOPES MAGELA da função de Coordenador do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Exonerar o professor ALESSANDRO DE OLIVEIRA da função de Chefe pro tempore do Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, FG-1, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação. Art. 3º Nomear o professor CLAUDIO MANOEL FERREIRA LEITE para a função de Chefe do Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, FG-1, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 26.05.2023 a 25.05.2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO